DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 10 - Execução OI 2024 - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
.
Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 2º Bimestre (b)
Realizado até o 2º Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10.722.070
0
0
0,0
. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
10.722.070
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DA FAZENDA
9.753.807.607
655.492.617
1.170.888.619
12,0
. Banco da Amazônia S.A.
36.344.206
695.239
872.471
2,4
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
339.912.132
5.710.837
15.991.532
4,7
. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
276.804.100
7.681.760
9.311.281
3,4
. Casa da Moeda do Brasil - CMB
245.442.732
4.535.500
6.477.316
2,6
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
4.027.457.144
289.773.552
464.804.585
11,5
. Bb Tecnologia e Serviços S.A.
134.980.815
2.384.736
4.818.331
3,6
. Banco do Brasil S.A.
4.676.258.768
344.432.261
667.794.336
14,3
. Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação
110.000
0
0
0,0
. Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
11.564.710
0
422.180
3,7
. Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
2.000.000
268.832
386.687
19,3
. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
933.000
9.900
9.900
1,1
. Caixa Seguridade e Participações S.A.
2.000.000
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
107.589.331
289.780
346.906
0,3
. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
107.589.331
289.780
346.906
0,3
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
135.679.680.464
10.610.218.364
19.713.026.171
14,5
. Eletronuclear S.A.
3.932.630.023
236.804.909
444.618.724
11,3
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
128.196.154.000
10.172.693.400
18.926.285.854
14,8
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG
431.226.000
30.988.823
40.321.840
9,4
. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
770.449.000
86.031.363
159.081.546
20,6
. Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV
2.109.962.900
63.088.590
110.835.644
5,3
. Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
35.380.000
2.619.035
4.217.201
11,9
. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL
PETRÓLEO S.A.
260.000
24.400
24.400
9,4
. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
111.655.160
14.448.263
23.220.528
20,8
. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR
10.058.381
0
0
0,0
. Transpetro Bel 09 S.A.
34.670.000
3.519.581
4.420.434
12,8
. Refinaria de Mucuripe S.A.
47.235.000
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DA SAÚDE
325.074.089
39.628.123
71.239.225
21,9
. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
325.074.089
39.628.123
71.239.225
21,9
. MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
1.342.270.395
132.281.758
188.304.775
14,0
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
1.342.270.395
132.281.758
188.304.775
14,0
. MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
152.000.000
11.821.929
13.980.522
9,2
. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
152.000.000
11.821.929
13.980.522
9,2
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
32.426.812
445.724
1.229.937
3,8
. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
3.110.000
118.121
139.512
4,5
. Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
29.316.812
327.603
1.090.425
3,7
. MINISTÉRIO DA DEFESA
2.993.193.942
214.922.515
282.732.223
9,4
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
2.940.692.998
209.290.792
276.803.477
9,4
. Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
52.500.944
5.631.723
5.928.746
11,3
. MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
1.657.911.919
75.150.882
105.739.600
6,4
. Companhia Docas do Ceará - CDC
27.426.315
450.480
795.033
2,9
. Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba
56.733.327
3.354.958
5.056.978
8,9
. Autoridade Portuária de Santos S.A.
375.507.669
3.880.497
4.763.935
1,3
. Companhia Docas do Pará - CDP
321.041.067
1.668.054
2.165.034
0,7
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
447.407.864
49.184.044
73.961.482
16,5
. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
49.562.271
79.074
416.508
0,8
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
380.233.406
16.533.775
18.580.630
4,9
. Total
152.054.676.629
11.740.251.692
21.547.487.978
14,2
20. Das 39 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2024, 7 apresentaram, até o segundo bimestre,
desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 14,2%. São elas: Hemobrás, 21,9%; INB, 20,8%; Transpetro, 20,6%;
Ativos S.A., 19,3%; CDRJ, 16,3%; Petrobras, 14,8%; BB, 14,3%.
21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, ENBPar, FINEP, MUCURIPE, não
apresentaram execução no período.
Distribuição geográfica da despesa
22. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o
bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às
suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 33,1% do montante realizado até o segundo bimestre.
Os investimentos implementados no exterior participaram com 0,5% até o segundo bimestre.
TABELA 11 - Execução OI 2024 - por Macrorregião
Valores em R$ 1,00
.
Macrorregião
Dotação Atual (a)
Realizado no 2º Bimestre (b)
Realizado até 2º Bimestre (c)
Composição %
.
de(a) a/Ta
de(c) c/Tc
. Exterior
2.146.115.400
63.818.051
112.197.919
1,4
0,5
. Nacional
46.308.635.209
4.090.799.546
7.122.139.851
30,5
33,1
. Região Centro-Oeste
52.424.750
268.832
808.867
0,0
0,0
. Região Nordeste
3.275.596.743
199.974.498
340.707.945
2,2
1,6
. Região Norte
638.599.004
23.811.300
73.194.826
0,4
0,3
. Região Sudeste
99.595.753.511
7.360.880.421
13.895.663.929
65,5
64,5
. Região Sul
37.552.012
699.044
2.774.641
0,0
0,0
. Total
152.054.676.629
11.740.251.692
21.547.487.978
100,0
100,0
23. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 15,4%; Exterior, 5,2%;
Região Norte, 11,5%; Região Nordeste, 10,4%; Região Sudeste, 14,0%; Região Sul, 7,4%; e Região Centro-Oeste, 1,5%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
24. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com
as disposições constantes da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO 2024).
25. As Tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento,
o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 2º bimestre de 2024, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade
com o disposto no § 3º do art. 51 da LDO de 2024, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo
o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a
definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BND ES .
TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2024
(Lei nº 14.791 de 29 de dezembro de 2023 - LDO 2024 - Art. 130 - §2º)
Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
E M P R ÉS T I M O S / F I N A N C I A M E N T O S
.
Consolidado das Agências
.
em R$ milhão
.
Saldos em 31.12.2023
.
Região/UF
Saldos em
31.12.2023
Setor de Atividade
Origem de Recursos
Porte do Tomador
.
Total
Rural
Industrial
Comércio
Intermed.
Financ.
Outros
Serviços
Habitação
Outros
Próprio
Tesouro
Outras
Fo n t e s
Micro
Pequeno
Médio
Médio-
Grande
Grande
. Norte
201.584
201.584
55.356
12.558
11.664
6.509
27.025
23.396
65.078
126.192
49.211
26.182
98.104
27.827
19.151
963
55.538
. AC
10.134
10.134
2.358
345
746
197
1.182
1.060
4.246
7.372
1.906
856
6.484
1.645
632
27
1.346
. AP
8.101
8.101
119
186
536
75
2.228
737
4.220
6.827
569
705
4.274
1.265
317
3
2.241
. AM
30.338
30.338
572
2.867
2.613
518
3.453
5.437
14.877
21.961
3.390
4.987
8.147
3.567
2.838
253
15.532
. PA
68.816
68.816
16.185
5.962
4.460
3.308
14.785
7.700
16.418
38.844
18.957
11.015
30.313
9.332
5.581
403
23.189
. RO
39.153
39.153
16.206
1.374
1.508
1.550
2.546
4.214
11.755
24.582
10.239
4.332
24.516
4.974
3.664
51
5.948
. RR
9.052
9.052
1.978
1.016
452
71
838
977
3.719
6.217
1.991
844
4.781
1.236
996
5
2.033