DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.866, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54392 - DP F/ S I C / M T ,
resolve:
Conceder autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0157-16, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1170 (uma mil e cento e setenta) Munições calibre .380
726 (setecentas e vinte e seis) Munições calibre 12
1520 (uma mil e quinhentas e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.867, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54401 - DP F/ S I C / M T ,
resolve:
Conceder autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0173-36, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
228 (duzentas e vinte e oito) Munições calibre .380
234 (duzentas e trinta e quatro) Munições calibre 12
280 (duzentas e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.868, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54402 - DP F/ M I I / S P ,
resolve:
Conceder
autorização
à
empresa CFORTT
CENTRO
DE
FORMACAO
E
TREINAMENTO TATICO PROFISSIONAL LTDA ME , CNPJ nº 06.116.765/0001-78, sediada em
São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
22000 (vinte e duas mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.870, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54520 - DP F/ S J K / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa SECURITY FORCE SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ
nº 12.524.159/0001-94, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.872, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/54633 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa HAGANA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
01.115.200/0003-14, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12 (doze) Revólveres calibre 38
216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.873, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/54849 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTURION - CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0005-09, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
34608 (trinta e quatro mil e seiscentas e oito) Espoletas calibre 38
8114 (oito mil e cento e quatorze) Gramas de pólvora
34608 (trinta e quatro mil e seiscentos e oito) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.874, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/54858 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Concederautorização, à empresa FIBER VIG - VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.269.511/0001-16, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta
Armada em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.875, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/54958 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Concederautorização, à empresa GENERAL SMART
SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº 11.767.961/0003-04, para exercer a(s) atividade(s) de
Segurança Pessoal no Mato Grosso do Sul.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.877, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/54974 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Concederautorização, à empresa PLATINUM SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 24.634.993/0001-11, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança
Pessoal em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.878, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/55026 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Conceder
autorização à
empresa
CTV-
CENTRO DE
TREINAMENTO
DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.367.668/0001-22, sediada no Rio Grande do Norte, para
adquirir:
Da empresa cedente EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 10.639.977/0001-07:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 10.639.977/0001-07:
6 (seis) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
994 (novecentas e noventa e quatro) Munições calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre 12
500 (quinhentas) Munições calibre .380
70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38
30000 (trinta mil) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.879, DE 28 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/55041 - DP F/ P C A / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0005-46, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
D. O. U .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
PORTARIA Nº 35418352, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à
solicitação formulada
pela parte interessada,
de acordo com
a decisão
prolatada no Processo nº 08387.003515/2015-71-DPF/PNG/PR, resolve:
RETIFICAR o Alvará nº 3.693, de 22 de maio de 2024, publicado no
D.O.U. em 23 de maio de 2024, página 53, Seção 1, referente à empresa ELITE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.865.761/0002-97 de modo que:
Onde se lê: "concedida à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 00.865.761/0002-97, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Amapá,
com Certificado de Segurança nº 1408/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.".
Leia-se: "concedida à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ
nº 00.865.761/0002-97,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amapá, com Certificado de
Segurança nº 1408/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.".
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.564, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALIOU THIAM - G166959-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de maio de
1974, filho(a) de Ibrahima Thiam e de Awa Thiam, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0422518/2023);