DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
NOHEMY MALALE SEMO DA SILVA - G439288-T, natural da Bolivia, nascido(a)
em 5 de janeiro de 1983, filho(a) de Pablo Malale Cuellar e de Dolly Semo Rossell,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0278423/2022);
MAJD ALDIB - G349285-0, natural da Síria, nascido(a) em 26 de janeiro de
1999, filho(a) de Sohil Aldib e de Ghenwa Hanna, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0288741/2022);
MIGUEL ALEJANDRO HERNANDEZ PUPO - G385243-B, natural da Cuba,
nascido(a) em 28 de março de 1986, filho(a) de Alejandro Miguel Hernandez Pena e de
Josefina
Del Carmen
Pupo
Perez,
residente no
Estado
do
Piauí (Processo
nº
235881.0362842/2023);
NADIYA AKTER - F359214-O, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de maio
de 1996, filho(a) de Nayan Miah e de Maksuda Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0373516/2023);
NAYLA MOUAWAD - F558966-5, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de
novembro de 1979, filho(a) de Marcel Mouawad e de Lina Helene El Daoud, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390119/2023);
NERPHY NOEL - G248764-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de maio de
1993, filho(a) de Nathan Noel e de Marie Lunie Bien Aime, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0331500/2023);
NATHAN MICHAEL RILEY - G084762-D, natural dos Estados Unidos, nascido(a)
em 19 de julho de 1991, filho(a) de Steven C Riley e de Louise D Lutes, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0372355/2023);
ORNELIA ISIS CHRISTINA GBOHAYIDA - V796385-H, natural do Benin,
nascido(a) em 23 de agosto de 1992, filho(a) de Sylvain Gbohayida e de Akouavi Sylvie
Azondekon,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0373869/2023);
OMAR HENRY CHURA MAMANI - V640077-L, natural da Bolívia, nascido(a)
em 19 de maio de 1993, filho(a) de Julio Chura Espinoza e de Sofia Dora Mamani
Condori, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372410/2023);
OCANTE CA - G230421-1, natural da Guine-bissau, nascido(a) em 15 de maio
de 1972, filho(a) de Ajotomolo Ca e de Agopim Sa, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0280508/2022);
PAUL KEVENS THOMAS - V837751-5, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
maio de 1989, filho(a) de Thomas Paul Jhonny e de Mona Desir, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0372520/2023);
PIERRE LAGUERRE - G195681-W, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
janeiro de 1976, filho(a) de Rossinet Laguerre e de Josette Richard, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0371159/2023);
PEDRO MARTIN GUERRA BEDON - F143546-C, natural do Equador, nascido(a)
em 20 de setembro de 1996, filho(a) de Jhony Orlando Guerra Ortiz e de Katia de
Lourdes
Bedon
Pazmino,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0295346/2022);
ROBERTO ODITNE CO - F566133-J, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 5
de junho de 1988, filho(a) de Odtine Co e de FIncpondje Ie, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0373296/2023);
RENAUD VICTOR - G199774-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de agosto
de 1984, filho(a) de Joseph Victor e de Rose Marcellin, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0290989/2022);
ROSELINE RONALD AVENA - G289332-0, natural do Haiti, nascido(a) em 10
de março de 1987, filho(a) de Lucner Ronald e de Odette Desvoisier, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0373059/2023);
RABIH MAALOUF - F558179-S, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de agosto
de 1980, filho(a) de Chehade Maalouf e de Eliana Aouad, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0398148/2023);
RAFAEL EDUARDO SALAZAR CRUCES - G011512-J, natural da Venezuela,
nascido(a) em 10 de junho de 1989, filho(a) de Henrry Napoleon Salazar Silva e de
Gilvia Lisbeth Cruces Salazar, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0362107/2023);
RAYNER DE ARMAS ARBOLAY - G289513-W, natural da Cuba, nascido(a) em
30 de junho de 1989, filho(a) de Reumberto de Armas Pacio e de Marisela Arbolay
Pena,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0362093/2023);
ROBERTO HEGEL JIMENEZ CASTILLO - V725414-9, natural do Peru, nascido(a)
em 14 de dezembro de 1966, filho(a) de Romulo Jimenez Mendoza e de Maria
Asuncion
Castillo
Sanchez,
residente
no
Estado
do
Pará
(Processo
nº
235881.0290373/2022);
RENOVALDO MANUEL CABENDA - Y275863-z, natural da Angola, nascido(a)
em 22 de maio de 1980, filho(a) de Manuel Menezes Cabenda e de Teresa Das Dores
Capela, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291344/2022);
SUNDAY CHRISTIAN OFFOR - G169184-7, natural da Nigéria, nascido(a) em 16
de dezembro de 1976, filho(a) de Emmaunal Ndubuisi Offor e de Charity Ngozi Offor,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0269557/2022);
SAMIRA SARRAFF SALIDO - G271175-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de
outubro de 1990, filho(a) de Ramsy Sarraff Mirabal e de Mildarys Salido Molina,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0372546/2023);
SARA MARINI - V745428-N, natural da Itália, nascido(a) em 28 de março de
1985, filho(a) de Sauro Marini e de Graziella Mercanti, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0370084/2023);
STAEL SYNDIE PRIVERT - G224485-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
junho de 2013, filho(a) de Zacary Privert e de Shela St Cyr, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0363046/2023);
VICTOR JAVIER
LACOSTE BAUMANN
- F187424-J,
natural do
Uruguai,
nascido(a) em 5 de setembro de 1976, filho(a) de Juan Javier Lacoste e de Maria
Cristina
Baumann,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0270548/2022);
VESNEL ANESTAL - G241379-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de
1983, filho(a) de Senel Anestal e de Marianie Made, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0372450/2023);
W GUARIANA JASMIN - G370138-2, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
agosto de 1989, filho(a) de Wilson Jasmin e de Gednise Mompremier, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0388022/2023);
WILSON CALALA ANTONIO - F365017-3, natural da Angola, nascido(a) em 27
de outubro de 2000, filho(a) de Joao Antonio e de Cristina Estevao Calala, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0266889/2022);
YOANDY OTANO PEREZ - G325139-5, natural da Cuba, nascido(a) em 15 de
julho de 1988, filho(a) de Fidel Otano Martinez e de Zenaida Perez Morejon, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0373293/2023);
YNCA GUANARE SOSA DE CARVAJAL - G124278-A, natural da Venezuela,
nascido(a) em 15 de setembro de 1954, filho(a) de Carlos Sosa e de Maria Catalina
Abreu,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0395277/2023);
YINDU IVETE PEDRO - V796839-4, natural da Angola, nascido(a) em 15 de
dezembro de 1970, filho(a) de Landu Pedro e de Mambu Teresa, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0373102/2023);
YDELTHA JOSEPH JEAN - G257213-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
março de 1992, filho(a) Yvrose Rene, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0370116/2023);
YANISBEL CUNAT LADRON DE GUEVARA - G275908-Z, natural da Cuba,
nascido(a) em 18 de janeiro de 1986, filho(a) de Pedro Cunat Gomez e de Esmerida
Susana Ladron de Guevara Quintana, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0371146/2023);
ZACHARI PIERRE LOUIS - G042358-H, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
outubro de 1961, filho(a) de Innocent Pierre Louis e de Mezila Augustin, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399034/2023) e
ZEINAB OJAGHI - F313017-6, natural da República Islamica do Ira, nascido(a)
em 23 de setembro de 1964, filho(a) de Aziz e de Khadijeh, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0291795/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.565, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDREA SORGENTI - V238276-9, natural da Itália, nascido(a) em 7 de abril
de 1957, filho(a) de Enzo Sorgenti e de Narra Verti, residente no Estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0399215/2023);
BLANCA SONIA WENDE LIMPIAS - W010546-R, natural da Bolívia, nascida em
26 de agosto de 1957, filha de Mario Juan Wende Saucedo e de Aura Limpias Saucedo,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0430743/2023);
FRANCISCO PAULO MANUEL PASCOAL - G163367-T, natural da Angola,
nascido(a) em 27 de julho de 1970, filho de Francisco Paulo Domingos Pascoal e de
Antonica Manuel Sebastiao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0426593/2023);
GEOFFREY KIRK BARNES - V344409-N, natural dos Estados Unidos, nascido(a)
em 3 de novembro de 1948, filho(a) de Paul Reon Barnes e de Helene Joan Barnes,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0413761/2023);
GUILLERMO LOZADA - V539798-R, natural de Argentina, nascido(a) em 8 de
outubro de 1959, filho(a) de Salvador Maria Lozada e de Maria Helena Garcia Hamilton,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0434594/2023);
HAIDAR ADNAN KRAYEM - Y089888-7, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de
julho de 1961, filho(a) de Adnan Krayem e de Sourya El Khechen, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0400112/2023);
JANETH DEL ROCIO LUDENA LEON
- V439779-1, natural do Equador,
nascido(a) em 21 de outubro de 1980, filho(a) de Juan Jose Ludena Jimbo e de Maria
Salvadora Leon Ordonez, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº
235881.0432381/2023);
JOSEPH DARIUS - G150667-1, natural do Reino Unido, nascido(a) em 20 de
janeiro de 1949, filho(a) de James Klebert e de Filomena Klebert, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0430899/2023);
MARCO MARRI - V505545-K, natural da Itália, nascido(a) em 1 de maio de
1961, filho(a) de Fernando Marri e de Anna Verdina, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0417518/2023) e
WLADY JOSEPHINE JACOMY AMARILLA - W117634-P, natural do Uruguai,
nascido(a) em 16 de janeiro de 1961, filho(a) de Jose Francisco Jacomy e de Tereza
Bladys Amarilla, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0410040/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.566, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALANS RAFAEL GONZALEZ RODRIGUEZ - F202156-A, natural da Venezuela,
nascido(a) em 20 de outubro de 2014, filho(a) de Willians Rafael Gonzalez Rodulfo e de
Claudys Del Carmen Rodriguez Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0435512/2023);
ALEXANDER CALEB OLORUNFEMI - F408985-1, natural da Nigéria, nascido(a)
em 23 de agosto de 2016, filho(a) de Babafemi Adebayo Olorunfemi e de Adedoja
Shadiat
Olorunfemi,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0380471/2023);
BENVINDA PANDA MAKANDA - F632624-V, natural da Angola, nascido(a) em
17 de julho de 2016, filho(a) de Henriques Matondo Makanda e de Noemia Antonio
Panda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435036/2023);
CAWENTY DORT - F363031-J, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro
de 2018, filho(a) de Wentort Dort e de Carnise Presendieu, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0383295/2023);
CHRIST DORLY RUDENSLEY DURANDISSE - G474461-5, natural do Haiti,
nascido(a) em 22 de outubro de 2013, filho(a) de Dorismond Durandisse e de Ruth
Suffrin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383433/2023);
CLAUDIA JOSEMARA ALBERTO PUNDI - G212537-L, natural de Angola,
nascido(a) em 6 de junho de 2011, filho(a) de Francisco Antonio Pundi e de Ilda
Luvumbo
Alberto,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0380863/2023);
DARIEM ALEJANDRO
GONZALEZ ABARD -
F380789-0, natural
de Cuba,
nascido(a) em 11 de dezembro de 2013, filho(a) de Yuniel Gonzalez Munoz e de Idelis
Abard Cadet, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0361421/2023);
DECLAN OLUWAPOLOORESIMI WISDOM - F407049-9, natural de Nigéria,
nascido(a) em 3 de abril de 2018, filho(a) de Olawale Joseph Wisdom e de Tolulope
Aanu
Wisdom,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0386428/2023);
FEDOR NIKITIN - F895776-H, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de
setembro de 2016, filho(a) de Dmitry Nikitin e de Anna Belokon, residente no Estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0430893/2023);
LAMAR MOUHSEEN - F618533-G, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de
agosto de 2019, filho(a) de Ali Mouhseen e de Zahraa Yassine, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0432460/2023);
LEANDRO DAVID ORTIZ BASTER - G342774-J, natural de Cuba, nascido(a) em
8 de janeiro de 2010, filho(a) de Eliezer Ortiz Hidlgo e de Yanelis Baster Batista,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0435412/2023);
LOUIS MELISSA - G337211-7, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de maio de
2014, filho(a) de Nael Louis e de Gladys Adam, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0381017/2023);
MUNZER DGAIM - F628470-8, natural da Itália, nascido(a) em 31 de maio de
2015, filho(a) de Hassan Dgaim e de Bodour Sada, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0371204/2023);
NAYLAN ALEJANDRA RODRIGUEZ MORALES - G457465-V, natural de Cuba,
nascido(a) em 2 de maio de 2013, filho(a) de Alejandro Miguel Rodriguez Ochoa e de
Maria De Los Angeles Morales Garcia, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0369892/2023);
OMAR
AHMED YOUSSEF
ABDELNABI
MOHAMED
ELSAYED -
F740732-P,
natural do Egito, nascido(a) em 1 de março de 2015, filho(a) de Ahmed Elsayed e de
Israa Othman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379323/2023);
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