DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RACHENALIE ELIE - G276775-N, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
novembro de 2011, filho(a) de Delva Elie e de Angelie Olibrice Elie, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0435791/2023);
RENE IGOR LUEMBA KIVOVI - F370537-X, natural de Angola, nascido(a) em
29 de maio de 2013, filho(a) de Igor Kivovi Zemputu e de Maria Luemba Paulo Kivovi,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381104/2023);
ROBIN REYHANI - F838673-B, natural do Irã, nascido(a) em 29 de setembro
de 2017, filho(a) de AmirHassan reyhani e de Elahe mehdizadeh, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0394469/2023);
SAMIRA DE LA CARIDAD PEREZ TORRES - F852009-P, natural de Cuba,
nascido(a) em 25 de setembro de 2019, filho(a) de Christian Humberto Perez Rodriguez
e de Arianna De La Caridad Torres Reyes, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0435420/2023);
SANTIAGO GAONA SUAREZ - V626419-1, natural de Colômbia, nascido(a) em
26 de janeiro de 2009, filho(a) de Juan Carlos Gaona Herrera e de Maria Victoria Suarez
Restrepo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382861/2023);
SARALIA ELIE - G276773-R, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro
de 2013, filho(a) de Delva Elie e de Angelie Olibrice Elie, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0430575/2023);
SHISENAIDINE AUGUSTIN - F189021-V, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
junho de 2010, filho(a) de Remitien Augustin e de Myrlene MAurancy, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372155/2023);
STAEL SYNDIE PRIVERT - G224485-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
junho de 2013, filho(a) de Zacary Privert e de Shela St Cyr, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0363046/2023);
TIARA ELIZABETH ADEREMI - F697030-0, natural da Nigéria, nascido(a) em 23
de setembro de 2020, filho(a) de Elijah Odunayo Aderemi e de Hellen Fiyin Aderemi,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382955/2023) e
ZAHI SATI - F140289-L, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de julho de 2012,
filho(a) de Ali Sati e de Doaa Khalid Mohammad Abou Khalil, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0362435/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.567, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do
MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR, no âmbito do processo
judicial nº 5000564-45.2024.4.04.7002, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
SAMIR TOUFIC GHANDOUR - RNM Y250213-0, natural do Líbano nascido(a)
em 03 de dezembro de 1966, filho(a) de Toufic Ghandour e Toufica Ghandour,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0105662/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.569, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMPARITO
DE LOURDES
VALDIVIESO CUESTA
-
V365288-T, natural
do
Equador, nascido(a) em 13 de setembro de 1956, filho(a) de Luis Valdivieso e de Blanca
Elisa 
Cuesta
Gonzales, 
residente
no 
Estado 
do
Rio 
de
Janeiro 
(Processo
nº235881.0413695/2023);
ASS BEYE - G409274-L, natural de Senegal, nascido(a) em 16 de junho de
1981, filho(a) de Oumar Beye e filho(a) de Bousso Gueye, residente no estado de São
Paulo (Processo nº235881.0371198/2023);
CARLITOS CO - F292793-0, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de
maio de 1991, filho(a) de ODENCO CO e filho(a) de MARIA IE, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nºn°235881.0372236/2023);
CASTELO PEDRO VEMBA CIDADE - v419662-y, natural da Angola, nascido em
25 de maio de 1978, filho de Pedro Castelo Cidade e de Graca Juliana, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0362960/2023);
CELINA SORAYA MORFFES RINCON - G442401-E, natural da Venezuela,
nascido(a) em 9 de outubro de 1981, filho(a) de Oscar Claret Morffes Bravo e de Julia
Celina
Rincon
de
Morffes,
residente
no estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº235881.0362957/2023);
CHARLES OSCAR - V766144-K, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
dezembro de 1973, filho(a) de JEAN CHARLES OSCAR e de Bellezamise Morame,
residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0371238/2023);
CHEIKH TIDIANE LO - V606919-U, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de
junho de 1983, filho(a) de Ady Lo e de Awa Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0435233/2023);
DARIO MIGUEL MARTINEZ - G316712-2, natural de Argentina, nascido(a) em
27 de outubro de 1990, filho(a) de Jorge Orlando Martinez e de Virginia Leticia
Fazzolari, residente no Estado da Paraíba (Processo nº235881.0407327/2023);
EDUARDO FADUL AGUIRRE - V892113-Q, natural da Colômbia, nascido(a) em
17 de setembro de 1985, filho(a) de Franklin Elias Fadul Dangond e de Maria Esperanza
Aguirre 
Carrillo, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0430438/2023);
EDWIN FERNANDO DELGADILLO ARNEZ - V073148-X, natural de Bolívia,
nascido(a) em 10 de janeiro de 1958, filho(a) de Prudencio Delgadillo e filho(a) de Ines
Arnez, residente no estado de Sergipe (Processo nº235881.0416661/2023);
EMRE HEKIM- F117330-X, natural da Turquia, nascido(a) em 19 de agosto de
1993, filho(a) de Lokman Hekim e de Sevgi Hekim, residente no Estado do Pará
(Processo nº235881.0371200/2023);
FELIX MANUEL AGUILA CARDENAS - G110229-C, natural de Cuba, nascido em
13 de dezembro de 1973, filho de Felix Manuel Aguila Hernandez e de Noemi Cardenas
Vaquero, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0434076/2023);
GUERLINE PAUL JOSEPH - G197953-F, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
julho de 1979, filho(a) de Paul Joseph e de Julie Florival, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0371169/2023);
HANG DON CHO - V901819-1, natural de Coréia do Sul, nascido(a) em 25 de
abril de 1961, filho(a) de Woo Sang Cho e de Won Hee Lee, residente no Estado da
Bahia (Processo nºnº235881.0414311/2023);
HERNAN ALBERTO MUNTER - v769695-5, natural de Argentina, nascido(a) em
20 de junho de 1982, filho(a) de Christian Alberto Munter e de Graciela Beatriz Vicini,
residente no estado do Paraná (Processo nº235881.0363065/2023);
HIRONCE DORT - G210895-5, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 1950, filho(a) de Dorelien Dort e filho(a) de Mafamie Louis Jeune, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nºnº235881.0411150/2023);
HUMA BADAR - G157179-G, natural de Paquistão, nascido(a) em 10 de maio
de 1981, filho(a) de Sarfraz Alikhan Ghouri e de Zaib Um Nisa, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0434899/2023);
JENNYS SANCHEZ GOMEZ - G324666-0, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de
outubro de 1987, filho(a) de Jorge Sanchez Mengana e de Maryle Gomez Perez,
residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0372308/2023).
JEANNOT FRANCOIS - F124219-y, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho
de 1992, filho(a) de Elisme Francois e de Fizadieux Lucien, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0372200/2023).
KAWTHER ZEIDAN ABDEL KARIM AL NSEERAT - G151415-N, natural da
Jordânia, nascido(a) em 16 de outubro de 1973, filho(a) de Zeidan Abdel Karim Al
Nseerat e de Suryya Ahmad Alnaimat, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0294237/2022);
KHADIM GUEYE - G451932-J, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de
outubro de 1992, filho de Ousmane Gueye e de Soda Fall, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº235881.0363074/2023);
LEONARDO SANDINO CABALLERO COLVO - F302994-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 4 de abril de 1985, filho(a) de Román Caballero e de Yathney Yaire Colvo
Cabrera, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0296603/2022);
LESLY STEPHANIE
RODRIGUEZ SEJAS -
V895364-N, natural
de Bolívia,
nascido(a) em 19 de março de 1985, filho(a) de Luis Fernando Rodriguez Acha e filho(a)
de Carola Margott Sejas Baltazar, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
nº235881.0363003/2023);
LIBONET ESTELLIS - V952235-T, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março
de 1979, filho(a) de Louis Jean Estellis e de Mercilia Jean, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0372389/2023).
LUDOVIC MARIE DOMINIQUE PATRICK MOULLIN - V928144-K, natural da
França, nascido(a) em 21 de abril de 1985, filho(a) de Xavier Moullin e de Catherine
Moullin, residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0372196/2023);
MADLIN ADAS - G442823-p, natural da Síria, nascido(a) em 10 de abril de
1985, filho(a) de Mtanos Adas e de Zakia Alobaed, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0260952/2022);
MARIA POPA - V956645-R, natural da Romênia, nascido(a) em 2 de maio de
1959, filha de Ilie Popa e de Ioana Popa, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0409362/2023);
MARGARIDA DIAS AMARAL - V700653-S, natural de Portugal, nascido(a) em
10 de abril de 1952, filho(a) de Joaquim Dias Da Costa e de Ana Da Rocha Oliveira,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0425906/2023);
MELANIE AYOUB - V387186-F, natural de Síria, nascida em 03 de julho de
1979, filho de Michcel e Ghada Hanna, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº235881.0370333/2023);
MIGUEL ALEJANDRO HERNANDEZ PUPO - G385243-B, natural de Cuba,
nascido(a) em 28 de março de 1986, filho(a) de Alejandro Miguel Hernandez Pena e
filho(a) de Josefina Del Carmen Pupo Perez, residente no estado do Piauí (Processo
nº235881.0362842/2023);
MOHAMMED AMINE
EL HAJJAMI
- G343067-2,
natural do
Marrocos,
nascido(a) em 21 de outubro de 1990, filho(a) de Mohamed Ben Abdeslam e de Samati
Khadija 
Bent 
Ahmed, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo
nº235881.0372407/2023);
MOUHAMMAD OTHMAN - G116321-V, natural de PALESTINA, nascido(a) em
5 de março de 1988, filho(a) de Hasan Othman e Lutfeea Waked, residente no estado
de São Paulo (Processo nº235881.0302346/2022);
MOHAMMAD REZA DAVOODI - G200650-4, natural de Irã, nascido(a) em 26
de fevereiro de 2004, filho(a) de MAJID DAVOODI e filho(a) de FAKHRALSADAT FAT E R I
REZVANI, 
residente 
no 
estado 
do
Rio 
de 
Janeiro 
(Processo
nºnº235881.0370318/2023);
MULUNGI PEDRO FORTUNATO ARTUR - F183435-Y, natural de Angola,
nascido(a) em 18 de novembro de 1986, filho de Fortunato Artur e Branca Francisco
Dias, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0369972/2023);
MUHAMMAD SOHAIB KHAN - G337261-T, natural de Paquistão, nascido(a)
em 12 de abril de 1994, filho(a) de Muhammad Ehtisham Khan e de Nadira Shafiq,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0434933/2023);
NATHAN MICHAEL RILEY - G084762-D, natural dos Estados Unidos, nascido(a)
em 19 de julho de 1991, filho(a) de Steven C Riley e de Louise D Lutes, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0372355/2023).
NANAR MENDES - F666462-U, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de
janeiro de 1959, filho(a) de Capabuja Mendes e filho(a) de Fatu Gomes, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0429715/2023);
NERPHY NOEL - G248764-0, natural do HAITI, nascido(a) em 30 de maio de
1993, filho(a) de Nathan Noel e filho(a) de Marie Lunie Bien Aime, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0331500/2023);
OMAR HENRY CHURA MAMANI - V640077-L, natural de Bolívia, nascido(a)
em 19 de maio de 1993, filho(a) de Julio Chura Espinoza e de Sofia Dora Mamani
Condori, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0372410/2023).
PEDRO MARTIN GUERRA BEDON - F143546-C, natural do EQUADOR, nascido
em 20 de setembro de 1996, filho de Jhony Orlando Guerra Ortiz e de Katia De Lourdes
Bedon
Pazmino, 
residente
no
Estado
de 
São
Paulo
(Processo
nº235881.0295346/2022);
PIERRE LAGUERRE - G195681-W, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
janeiro de 1976, filho(a) de Rossinet Laguerre e de Josette Richard, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0371159/2023);
PREVIL VOLCY - G284815-4, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de outubro de
1981, filho(a) de Magno Volcy e de Bernadine Motoban, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0370317/2023);
RAFAEL EDUARDO SALAZAR CRUCES - G011512-J, natural de Venezuela,
nascido(a) em 10 de junho de 1989, filho(a) de Henrry Napoleon Salazar Silva e filho(a)
de Gilvia Lisbeth Cruces Salazar, residente no estado de Minas Gerais (Processo
nº235881.0362107/2023);
RAYNER DE ARMAS ARBOLAY - G289513-W, natural de Cuba, nascido em 30
de junho de 1989, filho de Reumberto De Armas Pacio e de Marisela Arbolay Pena,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0362093/2023);
RENOVALDO MANUEL CABENDA - Y275863-z, natural da ANGOLA, nascido(a)
em 22 de maio de 1980, filho de Manuel Menezes Cabenda e de Teresa Das Dores
Capela, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0291344/2022);
VICTOR JAVIER
LACOSTE BAUMANN
- F187424-J,
natural do
Uruguai,
nascido(a) em 5 de setembro de 1976, filho(a) de Juan Javier Lacoste e de Maria
Cristina
Baumann, 
residente
no
Estado
de 
Santa
Catarina
(Processo
nº235881.0270548/2022);
SUNDAY CHRISTIAN OFFOR - G169184-7, natural da Nigéria, nascido(a) em 16
de dezembro de 1976, filho(a) de Emmaunal Ndubuisi Offor e de Charity Ngozi Offor,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0269557/2022);
TOMAS GINGA BAMBI - G182323-5, natural da Angola, nascido(a) em 10 de
maio de 1992, filho(a) de Avelino Fernando Bambi e de Silvina Fuendo Makete Ginga,
residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0370324/2023);
WILSON CALALA ANTONIO - F365017-3, natural da Angola, nascido(a) em 27
de outubro de 2000, filho(a) de Joao Antonio e de Cristina Estevao Calala, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0266889/2022);
WILSON GAY - V970055-T, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de fevereiro de
1988, filho(a) de Dieudonne Gay e de Jeannine Louis, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0430669/2023);
YANISBEL CUNAT LADRON DE GUEVARA - G275908-Z, natural de Cuba,
nascida em 18 de janeiro de 1986, filha de PEDRO CUNAT GOMEZ e de ESMERIDA
SUSANA LADRON DE GUEVARA QUINTANA, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº235881.0371146/2023) e
ZEINAB OJAGHI - F313017-6, natural da República Islamica do Ira, nascido(a)
em 23 de setembro de 1964, filho(a) de AZIZ e filho(a) de KHADIJEH, residente no
estado de São Paulo (Processo nº235881.0291795/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ