DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°538/2024
800.663/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°534/2024
800.550/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°532/2024
800.547/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°526/2024
800.324/2016-MILKA MINERACAO
EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA-AI
N°542/2023
800.260/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRANITOS LTDA-AI
N°550/2023
800.217/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-AI N°519/2023
800.142/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°529/2023
800.141/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-AI N°526/2023
800.570/2016-ALEXANDRE HENRIQUE MATOS FREIRE-AI N°482/2024
800.066/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-AI N°3118/2022
800.564/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°481/2024
800.166/2016-IBAR NORDESTE LTDA-AI N°467/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°18739/2024
800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°18803/2024
800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°19421/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.111/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.012/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA
800.818/2021-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME
800.013/2022-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A
800.466/1987-MASSA FALIDA DE GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA
800.294/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
805.205/1975-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
800.256/2000-MINERACAO AGRESTE LTDA
800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°18353/2024
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°18791/2024
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°18793/2024
800.323/1988-CALCARIO DO BRASIL S A-OF. N°18983/2024
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.174/1984-MINERACAO BELOCAL LTDA- Prazo:03 anos
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
800.321/1988-QUIMICA 
INDUSTRIAL
ITAMIL 
LTDA-
Início:17/04/2020-
Término:17/04/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°19023/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
800.255/2011 - Titular BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -
Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CANINDÉ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
800.574/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO -
Município(s) de URUOCA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
800.027/2002 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO -
Município(s) de URUOCA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação Nº 43/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.082/2023 - J. VERIDIANO REBOUCAS-Registro de Licença n° 435/2024 -
Vencimento 16/03/2028
800.406/2022 - PEDREIRA CARNAUBA EIRELI-Registro de Licença n° 482/2024 -
Vencimento 06/07/2026.
801.213/2023 - PAOLLA MINERACAO & CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença
n° 483/2024 - Vencimento 22/09/2025.
800.339/2018 - RODOLFO COSTA SAMPAIO EIRELI EPP-Registro de Licença n°
485/2024 - Vencimento 12/04/2028.
801.286/2023 - R N BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença n° 499/2024 -
Vencimento 13/09/2033.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 45/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME- Publicado DOU de
07/11/2022
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 23/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.028/2022 - ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-Registro de Licença n°
478/2024 - Vencimento 24/09/2031
806.028/2023 - M C BANDEIRA-Registro de Licença n° 477/2024 - Vencimento
16/02/2033
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
OF. N°19924/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO-OF. N°19974/2024
806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO-OF. N°19976/2024
806.040/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°19978/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 197/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°Ofício nº 19223/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.511/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA -
CO O B R A M E X
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.459/2023-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°Ofício nº 18842/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 19128/2024/DIOUT-PA/ANM
850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 19129/2024/DIOUT-PA/ANM
850.459/2023-AREAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°Ofício nº 19575/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.576/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
851.644/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.304/2018-COMPANHIA LEONARDO DE ALMEIDA LTDA
851.020/2023-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA
851.030/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES-OF. N°19704/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 198/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.759/2018-DOMENICK 
HALLIDAY 
CORREA
GARCIA 
E 
SILVA-OF.
N°19502/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 199/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60
dias(1325)
850.345/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.334/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.335/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.573/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.574/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.577/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.578/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.586/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.362/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.602/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 200/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4766/2024-850.729/1981-VALE S.A.-
4767/2024-851.143/2018-A T M SABAT MINERIOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 201/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
851.644/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°496/2020/DIREM-
PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 203/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-OF. N°19500/2024/DIFIS-
PA/ANM