DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-OF. N°19674/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-OF. N°19696/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-OF. N°19698/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-OF. N°19702/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.059/2020-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE
LTDA - ME-AREIA-SÃO
JERÔNIMO DA SERRA / TAMARANA/PR
826.526/2015-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-diabásio-Arapoti e Ventania/Paraná
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.110/2020-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.315/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.314/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.149/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
826.028/2021-JOAO RICARDO FORNAZARI BINI
826.179/2021-CRISTIANE BAGGIO
826.361/2019-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.552/2021-MINERACAO BATAYPORA EIRELI-ALVARÁ N°1289/2022
826.021/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°2274/2021
826.708/2021-BIANCA EWERTON BRAGA-ALVARÁ N°1315/2022
826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1309/2022
826.256/2021-MRX 
MINERAÇÃO
E 
REFLORESTAMENTO
LTDA.-ALVARÁ
N°10521/2021
826.257/2021-MRX 
MINERAÇÃO
E 
REFLORESTAMENTO
LTDA.-ALVARÁ
N°10522/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- NOVO
SOBRADINHO - SFERRIÊ - 510Ml, sem gás; 510 Ml, com gás.- TOLEDO/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.534/2014-MATIAS ZAZULA- Registro de Licença N° 53/2015 - Vencimento em
30/04/2034
826.838/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em
02/04/2029
826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS-
Registro de Licença N°
33/2015 -
Vencimento em 25/04/2025
826.777/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em
02/04/2029
826.107/2020-MINERACAO AGUA BELA LTDA- Registro de Licença N° 22/2020 -
Vencimento em 08/05/2026
826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 25/2013 -
Vencimento em 22/03/2034
826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO- Registro de Licença N° 23/2021 -
Vencimento em 02/04/2028
826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 64/2015
- Vencimento em 22/03/2031
826.321/2011-CERAMICA PRUDENTOPOLIS LTDA- Registro de Licença N° 13/2014
- Vencimento em 22/03/2034
826.062/2019-CERÂMICA VERETA LTDA- Registro de Licença N° 37/2020 -
Vencimento em 22/03/2034
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.122/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°17921/2024
826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°19362/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA- alvará n° 12749/2016 - Cessionário:
FARTURA AGRO INDUSTRIAL LTDA- CNPJ 80.051.667/0001- 52
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.643/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA
826.644/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA
826.645/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA
826.646/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA
826.647/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA
826.648/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA
826.649/2013- MINERACAO ROGALSKI LTDA
826.206/2010- MINERACAO ROGALSKI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.284/2019-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°18968/2024/SEOUT-
PR/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°18257/2024
826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°18254/2024
826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-OF. N°19324/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 44/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.398/2023-MUNICIPIO
DE CAPITAO
LEONIDAS
MARQUES- Registro
de
Extração N°109/2024 de
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 45/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.188/2022 - E. LAERCIO BORBA - JACAREZINHO-Registro de Licença n°
458/2024 - Vencimento 30/05/2052
826.137/2020 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 475/2024 - Vencimento
25/02/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 46/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME - Publicado DOU de 25/07/2023,
Relação n° 39, Seção seção1, pág. 46- Onde se Lê " prazo de validade até 12/09/2021" leia-
se " prazo de validade 13/04/2023"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação Nº 59/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez)
dias(6.62)
Processo
de Cobrança
48054.934131/2021-26 -
Processo Minerário
-
830.898/2017 - IZABELA REIS BAQUIÃO (Inventariante de AURELIO CLAUDIO BAQUIAO) - NA
429/2022 - R$ 4.824,72
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 101/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ANNELIZE REIS DE ABREU 803005/2021 48077.903151/2021-97 7683/2021 PI
AURORA MINERACAO S/A 846171/2020 48071.946251/2021-68 6178/2021 PB
GOLE 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE 
AGUA
EIRELI 
800200/2021
48065.900429/2021-11 6266/2021 CE
JASMIN MANGANES LTDA 840026/2021 48058.940170/2021-22 6094/2021 PE
JOSE ROBERTO DE BRITO RODRIGUES 806044/2021 48078.906121/2021-22
5966/2021 MA
JOSE SILVESTRE FILHO 846030/2020 48071.946247/2021-08 5998/2021 PB
P G MINERACAO LTDA 803009/2020 48077.903185/2021-81 6838/2021 PI
RP MINERAÇÃO LTDA 800079/2021 48065.900500/2021-58 6713/2021 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 102/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860659/2020 48061.860659/2020-81 3335/2021 GO
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826192/2019 48069.826192/2019-37 8568/2020 PR
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 103/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Fides Exploration Mineradora S.A. - 800578/16 - Not.54/2024 - R$ 4.043,92
Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.60/2024 - R$ 9.748,36
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800165/19 - Not.61/2024 - R$
9.094,02
Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.58/2024 - R$ 9.094,02
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 104/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agenor de Carvalho - 871722/13 - Not.75/2024 - R$ 491,78
Aldonso Ferreira de Andrade - 870868/20 - Not.107/2024 - R$ 5.068,70
Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 - Not.86/2024 - R$ 5.345,73
Brs Hill Stones Mineracao e Transportes Ltda - 871675/18 - Not.71/2024 -
R$ 5.345,73
Bruno Jose Mariano - 870956/20 - Not.112/2024 - R$ 5.068,70
Daniel Ramos da Silva Júnior - 871031/20 - Not.70/2024 - R$ 5.068,70
Ivaneilton Neres Diassis - 871488/19 - Not.99/2024 - R$ 5.345,73
j Queiroz & Filho Ltda Epp - 872558/13 - Not.61/2024 - R$ 491,78
Jasmin Manganes Ltda - 870198/21
- Not.109/2024 - R$ 5.306,95,
870212/21 - Not.117/2024 - R$ 5.306,95
Jose Eurico Teixeira Neto - 871096/19 - Not.60/2024 - R$ 4.645,57
Jose Fernando Lima Dos Santos - 871488/14 - Not.102/2024 - R$ 491,78
Luiz c. Trindade me - 871498/14 - Not.115/2024 - R$ 491,78, 871499/14 -
Not.120/2024 - R$ 491,78
Marcos André de Jesus Lima - 870348/19 - Not.76/2024 - R$ 5.345,73
Max Fonseca Oliveira Rabelo - 871155/19 - Not.103/2024 - R$ 5.110,20
Melo Mineração Ltda Epp - 871012/14 - Not.63/2024 - R$ 491,78
Metal Nobre Mineração e Comércio Eireli - 871250/14 - Not.105/2024 - R$
4.975,32, 871251/14 - Not.106/2024 - R$ 4.975,32
Mineracao Vale do Sol Ltda - 871087/20 - Not.66/2024 - R$ 5.068,70
Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 - Not.78/2024 - R$ 9.878,14
Mkw Mineração Ltda - 871375/17 - Not.114/2024 - R$ 5.345,73