DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 29 de maio de 2024. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, ANTÔNIO NEI DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria da Infraestrutura, a partir de 29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, integrante da 
estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas, a partir de 29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrícula 107328-1-6, lotado na Secretaria da Fazenda, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, para exercer as funções 
do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas, a partir de 
29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da 
Infraestrutura, a partir de 29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, integrante da estrutura organiza-
cional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE, integrante da estrutura organizacional da Empresa de Tecnologia da Informação 
do Ceará, a partir de 29 de maio de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLA GISELE 
DE MATOS CASTRO , matrícula 30002261, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Junho de 2024. CASA CIVIL, Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino De Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.361, 
de 23 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ALESSANDRA DA CONCEICAO 
MAIA PORTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1 integrante da 
Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino De Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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