DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
CATEGORIA FESTIVAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL
CTL
INSCRIÇÃO MAPA
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-324696536
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA 
DE JUVENTUDE ARTE E 
CULTURA CHAPÉU DE PALHA
MARAVILHA JUNINO NO 
TERREIRO DE SANTO ANTÔNIO
QUIXERAMOBIM
SERTÃO CENTRAL
85,17
SELECIONADO
CATEGORIA FESTIVAL REGIONAL SERTÃO DOS INHAMUNS
CTL
INSCRIÇÃO MAPA
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1781928053
INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA
XXIII CHITÃO DOS 
INHAMUNS
TAUÁ
SERTÕES DOS 
INHAMUNS
57,67
SELECIONADO
CATEGORIA FESTIVAL REGIONAL SERTÃO DE SOBRAL
CTL
INSCRIÇÃO MAPA
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-2104778485
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE 
DE MUQUEM
11º CARIRÉ JUNINO - É NOITE DE FOGUEIRA, 
É NOITE DE BALÃO, DE BANDEIRINHAS E 
DE BRINCADEIRAS, É NOITE DE SÃO JOÃO!
CARIRÉ
SERTÃO DE 
SOBRAL
88,33
SELECIONADO
2
on-180685054
INSTITUTO 
SOCIOCULTURAL 
ARTE E VIDA
IX MERUOCA JUNINO
MERUOCA
SERTÃO DE 
SOBRAL
77,17
CLASSIFICÁVEL
CATEGORIA FESTIVAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE
CTL
INSCRIÇÃO MAPA
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1296317236
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
DEU ZEBRA NO TEATRO
ALTO SANTO JUNINO: 
CORDEL E TRADIÇÕES
ALTO SANTO
VALE DO 
JAGUARIBE
85,67
SELECIONADO
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº129/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar à cidade do Crato/Ce, nos dias 12 a 13 de abril de 2024, a fim de participar do evento de Lança-
mento da Programação da Expocrato 2024, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três 
centavos), totalizando o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e catorze centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto 
nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº130/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu/Ce, no dia 05 de abril de 2024, a fim de participar do evento de Assinatura 
da ordem de serviço do Ramal do Salgado e visita a Transnordestina, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um 
reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do 
anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº165/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA TÂNIA 
CARNEIRO MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente Administrativa referência matrícula nº 139078-1-1, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 
3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000954. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº166/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA TÂNIA 
CARNEIRO MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente Administrativa referência matrícula nº 139078-1-1, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 
2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE000955. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: Empresa 
AGRONORDESTE LTDA, estabelecida na FAZ POVOADO LAGOA DA VIADA. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficia-
mento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, referente a 7180 kg do lote 1 - MILHO 
HÍBRIDO e 1890 kg do lote 2 - MILHO VARIEDADE, conforme edital de credenciamento n°06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06332937/2023, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem 
como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2023, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e 
pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para