DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar), destinado a atender necessidades da 
CREDE 10 – Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11450 e Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11450 e Termo 
de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021, Lei Complementar 
Nº 288, de 20 de julho de 2022 , Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: SULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 
4.1. O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajoso para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de Fornecimento do ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois 
mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030
.50000.0 - 28024 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JARLENICE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA FABIANA ESTANISLAU - TESTEMUNHA 
02 - FREDMAR LIMA DA SILVA - Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066505202445/PRE-RESERVA : 1312336
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53,neste ato representada (o) pelo Helton 
Souza Brito CONTRATADA: JP ALIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21,representado neste ato pelo João Paulo Bezerra 
Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participaçãonº04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2024,Termo de Participação nº04/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de1ºdeabril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09demarçode2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Carnaubal-CE.. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, naformadoart.105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.157,70 (dois mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito , CONTRATADA-João Paulo Bezerra Maga-
lhães e TESTEMUNHAS 01-Nadja Gonçalves de Oliveira , 02-Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064241/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1318887
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO - 
CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças 
CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, representado neste ato pela Sr.(a) 
Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - 
GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10814, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10814, Termo de Participação nº 
2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10814 e Termo 
de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.116,32 (dez mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças 
- CONTRATANTE – Stefania de Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- JOSÉ 
WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056744/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1316905
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE 
DIAS FERNANDES - CREDE 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada(o) pelo ALCIVANE MARIA BATISTA 
DE GOES CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste 
ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação nº 2024/07798, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação nº 2024/07798 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação nº 
2024/07798, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.239,48 
(Seis mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA 
DE GOES - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDINALDO DA SILVA MOURA, 
02- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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