DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050287/2024-27/PRÉ-RESERVA: 131284500
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JOHNSON - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: DUETTO
SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado
neste ato pela Sra. Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06468, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06468, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06468 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.746,25 (Seis mil setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0
- 20404 . DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EUNATAN SOUSA CRUZ, 02- MARIA LUCILEDA LOPES DE QUEIROZ. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048048/2024-15/PRÉ-RESERVA: 131720400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ DE BARCELOS - SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0550-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Rangel Pereira CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08618, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08618, Termo de Participação nº 12/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08618 e Termo de Parti-
cipação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação em
Diário Oficial do Estado (D.O.E) , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira - CONTRA-
TANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Murilo Ribeiro da Paz , 02- Fabiana Cristina Zanetti Frigo Almeida.
Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034459/2024-15/PRÉ-RESERVA: 131033700
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: D E G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de gênero Alimentício: laticineos, solúvel, óleo, alimentos pre preparados e dietéticos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/03762, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03762 , Termo de Participação nº 2024/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03762 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 22.249,70 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA:
21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Breno Ricardo Oliveira Marques - CONTRATANTE – Daniel Guilherme Saunders Linhares – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Renata Xavier Soares, 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064111/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1318519
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS
DOS SANTOS - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39, neste ato representada(o) pelo (a) MARIA EDWIRGES PONTES
COSTA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ 20.278.930/0001-19, representado neste ato pelo (a)
STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024 e Termo de
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÁS ENGARRAFADO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência FORO:
BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.737,47
(oito mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599 . DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA EDWIRGES PONTES
COSTA - CONTRATANTE – STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMIA LOPES MENDES,
02- MARIA GLEICIANE FERREIRA MONTEIRO. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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