DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
CONSOLIDADO
VALORES
TRANSFERIDOS
POR
CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
EM RESTOS
A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/A) X
100
Despesas Correntes
0,00
136.993,55
38.566,39
32.195,93
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO
PÚBLICO (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI
+ VII)
8.401.727,77
12.416.007,31
147,78
6.546.785,90
77,92
4.806.131,26
57,20
0,00
DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS(D)
DESPESAS LIQUIDADAS(E)
DESPESAS PAGAS(F)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente
no Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual
Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (IX)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa
Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI)
0,00
0,00
0,00
VALOR APLICADO EM ASPS (XII) = (VIII - IX - X - XI)
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO
VALORES
TRANSFERIDOS
POR
CONTRATO DE
RATEIO (A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/A) X 100
CONS PUB DE SAUDE DO MACICO DE BATURITE
1.043.272,90
4.385.007,26
420,31
2.238.587,75
214,57
1.043.272,90
100,00
CONSORCIO P DE S DA MICRO JUAZEIRO NORTE
1.027.472,34
1.019.599,31
99,23
748.608,26
72,86
686.373,52
66,80
CONSORCIO PUB DE SAUDE DA MICRO DE CRATO
754.995,59
754.995,59
100,00
709.145,02
93,93
687.828,50
91,10
CONSORCIO PUB DE SAUDE DA MICRO RUSSAS
363.302,36
284.273,39
78,25
284.273,39
78,25
284.273,39
78,25
CONSORCIO PUBL DE SAUDE MICRO ITAPIPOCA
654.393,55
1.636.602,35
250,09
906.254,17
138,49
654.393,55
100,00
CONSORCIO PUBLICO DA MICROR DE CASCAVEL
926.870,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRO DE ARACATI
326.972,12
1.216.569,44
372,07
339.463,56
103,82
326.972,12
100,00
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE ICÓ
1.158.688,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU
754.995,60
1.040.286,30
137,79
864.792,34
114,54
706.885,30
93,63
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE
363.302,36
1.051.211,32
289,35
77.716,87
21,39
72.811,99
20,04
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO
VALE DO CURU - CISVALE
1.027.462,35
1.027.462,35
100,00
377.944,54
36,78
343.319,99
33,41
TOTAL
8.401.727,77
12.416.007,31
147,78
6.546.785,90
77,92
4.806.131,26
57,20
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2024
BIMESTRE: MARÇO E ABRIL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
SALDO FINAL
ATÉ O BIMESTRE
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
DO ENTE FEDERADO,
EXCETO ESTATAIS
NÃO DEPENDENTES
(I) = (I.1 + I.2)
74.959.408,64 86.503.765,33
98.353.950,22
101.926.681,98
105.494.115,85
109.186.409,90 9.362.712,03
-
-
-
-
Contratadas (I.1)
74.959.408,64 86.503.765,33
98.353.950,22
101.926.681,98
105.494.115,85
109.186.409,90 9.362.712,03
-
-
-
-
Programa VAPT VUPT de
Atend. Integrado ao Cidadão
74.959.408,64 86.503.765,33
98.353.950,22
101.926.681,98
105.494.115,85
109.186.409,90 9.362.712,03
-
-
-
-
A contratar (I.2)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Das Estatais Não-Dependentes
(II) = (II.1 + II.2)
62.837.972,89
210.641.028,36
277.257.007,06
423.254.783,57
582.028.245,05
652.448.405,23
759.896.039,95
840.942.411,84
926.938.011,17
1.018.437.154,60
1.110.755.861,91
Contratadas (II.1)
62.837.972,89
210.641.028,36
277.257.007,06
423.254.783,57
582.028.245,05
652.448.405,23
759.896.039,95
840.942.411,84
926.938.011,17
1.018.437.154,60
1.110.755.861,91
PPP Planta de
Dessalinização (Cagece)
-
-
- 66.781.483,29
138.296.276,68
144.644.304,82
150.734.876,28
156.270.436,05
162.219.145,72
168.924.456,97
175.862.186,87
PPP Esgotamento
Sanitário Bloco 1
20.875.514,53 51.372.203,58
80.420.846,13
112.239.247,26
144.158.402,77
176.057.787,41
230.403.281,92
267.606.287,72
307.179.593,29
349.234.871,96
389.512.761,77
PPP Esgotamento
Sanitário Bloco 2
41.962.458,35
159.268.824,78
196.836.160,93
244.234.053,02
299.573.565,60
331.746.313,00
378.757.881,75
417.065.688,07
457.539.272,16
500.277.825,67
545.380.913,27
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS
DE PPP (III) = (I + II)
137.797.381,53
297.144.793,69
375.610.957,28
525.181.465,55
687.522.360,90
761.634.815,14
769.258.751,98
840.942.411,84
926.938.011,17
1.018.437.154,60
1.110.755.861,91
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)
31.973.785.169,88
33.127.267.859,00
33.196.108.862,47
33.265.092.922,83
33.334.220.337,36
33.403.491.403,95
33.472.906.421,14
33.542.465.688,05
33.612.169.504,46
33.682.018.170,74
33.752.011.987,91
TOTAL DAS DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O LIMITE (I)
74.959.408,64 86.503.765,33
98.353.950,22
101.926.681,98
105.494.115,85
109.186.409,90 9.362.712,03
-
-
TOTAL DAS DESPESAS
CONSIDERADAS PARA
O LIMITE / RCL (%) (V)
= (I / IV)
0,23%
0,26%
0,30%
0,31%
0,32%
0,33%
0,03%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Fechar