DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            193
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO 
- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR 
DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 
14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, 
FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL PADRE 
MONTEIRO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CARAVANA DA MISERICÓRIDA NO 
DIA 20 DE JUNHO DE 2024, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA 53.009.30 SEBASTIÃO MONTEIRO 
DA SILVA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A 
IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 EM LOCAL PÚBLICO NO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO 
EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL 
Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 27 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0103.02/24-INEX: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “ZÉ CANTOR” A SER 
REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:40 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO DISTRITO 
SERROTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 
13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA E ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 22 DE MAIO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0103.09/24-INEX: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “SOLANGE ALMEIDA” A 
SER REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:30 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NOSSA 
SENHORA DO AMPARO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS 
DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA 
LTDA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ LIMA DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 08 DE MAIO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente 
a Tomada de Preços nº 014/2023.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação do antigo prédio do Fórum, onde 
será instalada a sede Administrativa da Sec. de Educação do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1. ABRAV Construções Serv. 
Eventos e Locações LTDA EPP; 2. CSA Engenharia LTDA ME; 3. Mandacaru Construções & Empreend. LTDA; 4. B&C Edificações e Locações LTDA 
EPP; 5. E2 Construções e Serv. LTDA ME; 6. Master Serv. e Construções LTDA ME; 7. AJ Construtora e Transp. LTDA EPP; 8. JC de Aguiar Engenharia 
e Construções EPP; 9. SERFI Construtora e Serv. de Transp. LTDA ME; 10. Platarforma Serv. e Construções LTDA EPP; 11. Tecta Construções e Serv. 
LTDA; 12. LS Serv. de Construções LTDA EPP; 13. MV&R Locação e Construção LTDA EPP; 14. LEXON Serv. & Construtora Empreend. LTDA; 15. 
Clezinaldo Construções LTDA; 16. Vipon Empreend. LTDA ME; 17. WU Construções e Serv. LTDA EPP e 18. Eletrocampo Serv. e Construções LTDA;. 
Propostas de Preços Desclassificadas: 1. Marea Locação e Serviços LTDA ME e 2. VK Construções e Empreendimento LTDA. Licitante Vencedora: 
Platarforma Serviços e Construções LTDA EPP, no valor global de R$ 1.603.396,26 (hum milhão, seiscentos e três mil, trezentos e noventa e seis reais e 
vinte e seis centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, 
alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Uruburetama-CE, 27 de maio de 2024. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 011.24-PE-FMS – OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a implantação da sala de raio-x, 
junto a Secretaria de Saúde. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA nos Itens 0004, 0009, 0013, 0014, 0015, 0018, 0019, 0020, 0021, 0024: 
SHOPPING MEDIC LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 24.298,00 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais); EMPRESA ADJUDICADA 
E HOMOLOGADA nos Itens 0007, 0008, 0010, 0011, 0012: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 8.960,00 (Oito Mil 
Novecentos e Sessenta Reais); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA nos Itens 0002, 0003: T PINHEIRO PAIVA EIRELI, no VALOR 
GLOBAL de R$ 981,73 (Novecentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA nos Itens 0001, 
0005: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos 
Reais); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA no Item 0017: KIENTRO BRASIL LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 5.000,00 (Cinco 
Mil Reais); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA no Item 0023: ALFA HOSPITALAR DIST. MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 1.560,00 (Mil Quinhentos e Sessenta Reais); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NOS ITENS 
0006, 0016: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 7.650,00 (Sete Mil Seiscentos e Cinquenta Reais). DATA DA 
ADJUDICAÇÃO: 24.04.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25.04.2024 – Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 - Pregão Presencial Nº. 2024.03.21.001- 
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a prestação 
de serviços de comodato dos cilindros necessários, visando o abastecimento adequado das ambulâncias do serviço de emergência, unidades de saúde e 
pacientes em tratamento domiciliar sob a jurisdição deste Município de Camocim/CE. Empresas: item 01 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 
38.425.303/001-29, com menor valor global de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais), item 02 Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 
38.425.303/001-29, com menor valor global de R$84.800,00(oitenta e quatro mil e oitocentos reais), item 03 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 
38.425.303/001-29, com menor valor global de R$ 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais) e item 04 - Bruno de S Borges Comercio de Gases CNPJ: 
38.425.303/001-29 com menor valor global de R$ 274.500,00(duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria 
de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/05/2024 a 28/05/2025. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de Maio de 
2024. Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072024PEFME – Pelo 
o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público 
que no dia 13 de Junho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0072024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de ferramentas e ferragens 
para atender a necessidade das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir 
desta data, Abertura das Propostas: 13 de Junho de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No 
endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 27 de Maio 
de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.