DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: 24.05.29.01 - SITDUMA– Processo Originário:
Concorrência Pública n° PMH-221223-CP01. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento
primário (piçarra) na estrada vicinal que liga o Distrito de Irajá À localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE - conforme MAPP
2233. Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Contratada A.T. Mesquita; CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor: R$ 1.167.939,90 (hum milhão e cento e sessenta e sete mil e novecentos e trinta e nove
reais e noventa centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/05/2024 – Vigência: 09 (nove) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatários Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira de Mesquita (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Processo Originário: Concorrência Pública PMH-221223-CP01 –
Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga o Distrito
de Irajá à Localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-CE - conforme MAPP 2233. – Espécie: Homologação e Adjudicação do
resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório – Licitante: A.T. Mesquita, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor 1.167.939,90 (hum milhão
e cento e sessenta e sete mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 28/05/2024 – Fundamentação
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P318129/2024
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24004 – SME – OBJETO: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de
construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 10.337.726,16 (dez
milhões e trezentos e trinta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.361.0485.14
65.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44
905100.2571000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.4490510
0.1540000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000. Sobral-CE, 27 de Maio de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos – Secretário
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº
20240524.01; 20240524.02; 20240524.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/080424.01/SAF – Objeto: Contratação de serviços de licença
de uso de sistema informatizado de software para atender as atividades operacionais da Prefeitura municipal de Pires Ferreira/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ nº 10.902.594/0001-
80 – Valor: R$ 28.799,88. Contratada: NORTH TECNOLOGIA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 52.864.643/0001-87 – Valor: R$
11.957,88. Contratada: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.789.643/0001-78 – Valor: R$ 18.120,00 – Data da Assinatura do
Contrato: 24/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista
(CONTRATANTE); Carlos Henrique Vieira (CONTRATADA 01); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA 02); Salomão Rocha Landim
(CONTRATADA 03).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004.24-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento
das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004.24-CE-SEDUC, cujo Objeto é:
Contratação de empresa para prestar serviços de reforma e ampliação de escolas e creches da Rede de Ensino junto a Secretaria de Educação do
Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 14 de Junho de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.
tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Maio de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Secretaria de Saúde - Aviso de Chamada Publica Nº 003/2024-FMS. O Município de
Pedra Branca, através da Comissão de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 003/2024-
FMS onde no período de 29/05/2024 à 30/12/2024, das 07:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, estará recebendo os Documentos para a contratação de
empresa especializada em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.
O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação do Município, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes,
S/N, Centro, Pedra Branca - CE, CEP: 63.630-000. No site do Município Sítio eletrônico _ http:/www.pedrabranca.ce.gov.br e no site do TCE - Tribunal de
Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 28 de Maio de 2024. Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024/FG/SRP – O Município de Crateús através das Secretarias interessadas no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO
do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico No 002/2024/FG/SRP, cujo o OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de
Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Crateús – CE. MOTIVO: Vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Patriciana Mesquita Braga,
Ordenadora de Despesas das Secretarias: Secretaria da Infraestrutura, Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças, Secretaria da Saúde, Secretaria da
Assistência Social, Secretaria da Educação e Secretaria do Meio Ambiente. Crateús-CE, em 28 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2024 – SRP/FG – O Município de Crateús através das Secretarias interessadas no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO
do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico No 003/2024 – SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de
Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as demandas
das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de
2021. Patriciana Mesquita Braga, Ordenadora de Despesas das Secretarias: Secretaria da Comunicação Social e Relações Públicas, Secretaria da Cultura,
Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças, Secretaria da Saúde, Secretaria da Assistência Social e Secretaria da
Educação. Crateús-CE, 28 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 12,
de 28 de Maio de 2024. Assunto: Exonera o Sr. Rogério Rios Silveira da função comissionada de Diretor Administrativo Financeiro da Policlínica
Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, a Sra. Ana
Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada
de 04 de maio de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o
Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. EXONERAR, a pedido do próprio
comissionado, o Sr. Rogério Rios Silveira, CPF nº 191.776.743-91, da função comissionada de Diretor Administrativo Financeiro da Policlínica Regional
de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. Art. 2°- Esta Resolução terá sua publicação em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, surtindo seus efeitos
legais na data de 31 de maio de 2024. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA.
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