DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializada nos
serviços de confecção de lençóis, fronhas e toalhas, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Jardim/CE, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de
junho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 28 de maio de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 13
de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado
à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município
de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 28 de maio de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE005/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE005/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO
DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2024 às 14:00hs (Horário de Brasília-
DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro,
Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 27 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município
de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2105.02/2024, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023;
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE CHORÓ DO MUNICIPIO DE
BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO;
CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil
quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO ALVES; ASSINA PELA
CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2612.01/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE CHORÓ DO
MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME
PROJETO BÁSICO, classificada com o valor global de R$ 347.543,14 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatorze
centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 21 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, comunica aos interessados
que no dia 24 DE JUNHO DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2705.01/2024, cujo objeto é o SERVIÇOS DE ENGENHEIRA PARA OBRA DAS SALAS DIGITAL DA
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE , CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das
Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/,
e no Site do Município. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio
da plataforma. Baturité/CE, 29 DE MAIO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SMIEOU. O Município de Jucás/CE,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas),
do dia 13 de Junho de 2024, Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SMIEOU. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção de passagens molhadas no Município de Jucás, conforme projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras Urbanas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com. Jucás/Ce, 28 de Maio de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna -
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.05.27.01. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão educacional estratégica, no tocante as ações de manutenção e desenvolvimento
do ensino, nas áreas pedagógicas, com objetivo de melhorar a qualidade do ensino, aprendizagem e melhoria dos índices educacionais, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: menor preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021.
Data e hora da abertura da sessão: 05/06/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/
CE, 28 de maio de 2024. Alany Granjeiro Santana – Secretária de Educação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 15.002/2024 - PERP. O Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que a partir do dia 29/05/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”,
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 13/06/2024
às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 13/06/2024 dará início a abertura
das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos da tabela abcfarma/ guia da farmácia de “A” A “Z”, para atender as necessidades da secretaria da saúde do
município, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 03 de junho de 2024 às 09h:30min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços
da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas ruas
do Canto da Barra, no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 28 de Maio de 2024 - Aurelita Martins da Silva Lima.
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