DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2024.01.15.02PMS - Pregão Eletrônico nº. 
2024.01.15.02PMS. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, 
o Sr. Renato de Sousa Lima, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2024.01.15.02PMS. Resultado da Homologação. Objeto: aquisição de material de expediente 
e suprimentos de informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 08/04/2024. 
Homologado para: Geilson Bezerra da Silva, CNPJ: 20.662.701/0001-01, pelo melhor valor de R$ 1.013.020,75. Renato de Sousa Lima - Ordenador de 
Desp. do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2024.01.15.02PMS - Pregão Eletrônico nº. 
2024.01.15.02PMS. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
o Sr. Renato de Sousa Lima, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2024.01.15.02PMS. Resultado da Adjudicação. Objeto: aquisição de material de expediente 
e suprimentos de informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 08/04/2024. 
Adjudicado para: Geilson Bezerra da Silva, CNPJ: 20.662.701/0001-01, pelo melhor valor de R$ 1.013.020,75. Renato de Sousa Lima - Ordenador de 
Desp. do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura, 
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria de Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-
220524-PE01-SEINFRA – Objeto: Aquisições de Materiais de Construção em Geral, Elétrico, Hidráulico, Sanitário, Pintura, Afins e Outros Materiais de 
Consumo e Permanente, Destinados a Atender as Necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE– Data de Abertura: 
13/06/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.
br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi através da 
Secretaria de Educação, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº 2012.03.2023CHP na Modalidade Chamada Pública n° 2302.01.2023CHP, 
destinada a Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede 
Municipal de Ensino, creches, pré-escola, educação de tempo integral e AEE, junto a Secretaria de Educação do Município Trairi/CE, conforme especificações 
contidas no termo de referencia e demais anexos. Motivo: vício de insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Maria Almeida 
de Castro Braga – Secretaria de Educação. Trairi/Ce, em 27 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação - Tomada de Preços nº 2023.12.04.1. Objeto: Contratação de serviços 
de engenharia para execução das obras de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – UBS, localizadas no sitio Santa Vitória e Riacho da Areia, 
na Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa Araguaia 
Empreendimentos, totalizando sua proposta no valor global de R$ 586.902,92 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e dois reais  e noventa e dois 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícera 
Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Granjeiro/CE, 29 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 17 
de junho de 2024 às 15:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Nº 2305.01/2024-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto 
é a contratação de empresa para execução de reforma de Escolas Municipais no Municipio de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de 
atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações 
pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 28 de maio de 2024. Francisco Orécio de 
Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200524/01/SME – Objeto: Contratação dos 
serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE – Data de 
Abertura: 13/06/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeira: 
Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Assistência Social – Regente: Pregoeiroa – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/240524/01/SAS – Objeto: Registro 
de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de 
Assistência Social do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 13/06/2024 – Horário: 14H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.
m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://
compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência 
Eletrônica nº CE/01/030524/SIT – Objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de reforma 
e urbanização do entorno da Estação Ferroviária de Reriutaba/CE. – Data de Abertura: 14/06/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: 
https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos 
Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P293506/2024 – EDITAL 
DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº LL24001 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2024) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA 
DISPUTA: 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de 
Sobral, localizado na Rua Amélia Barroso, Nº 1062, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, com área total de 18.195,77 M², conforme condições 
constantes no Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: 
(88) 3677-1146. Sobral-CE, 27 de Maio de 2024. Agente de Contratação – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.01.19.1-PE. O(A) Fundo Municipal de Educação, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.01.19.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru. 
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@
gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro Paracuru. Paracuru/CE, 28 de maio de 2024. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 1505.04/2024, Ref. Contrato nº GM-
PE014/23.47 - Pregão Eletrônico nº GM-PE014/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Antonio Arionaldo 
Fernandes Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ nº 10.421.828/0001-77, impedida de licitar e contratar com o Município de Independência pelo prazo de 05 
(cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 27,34 (vinte e sete reais e 
trinta e quatro centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 23/05/2024.