DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.095 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO 
DDOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. 3001 10 302 0403 
2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLIXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – 
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 
1500100200 
– 
RECEITA 
E 
IMPOSTOS 
E 
TRANSF-
SAÚDE/16000000000000. VALOR GLOBAL: R$ 265.863,48 
(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA 
E 
TRES 
REAIS 
E 
QUARENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE. REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ N º 
03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE 
– CPF Nº. 758.542.013-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:83ACD34A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE 
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.095 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO 
DDOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. 3001 10 302 0403 
2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLIXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – 
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 
1500100200 
– 
RECEITA 
E 
IMPOSTOS 
E 
TRANSF-
SAÚDE/16000000000000. VALOR GLOBAL: R$ 265.863,48 
(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA 
E 
TRES 
REAIS 
E 
QUARENTA 
E 
OITO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE. REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ N º 
03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE 
– CPF Nº. 758.542.013-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3B95037F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - A COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - A COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA 
PELA 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEINFRA A SEGUIR: OBJETO: 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. 
SIMPLICIO BEZERRA, 50, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DO 
DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. FAVORECIDA: MARLENILCE 
GUERRA SAMPAIO – CPF Nº 501.072.753-68 E RG Nº 
99099181117 SSP/CE. VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.200,00 
(HUM MIL E DUZENTOS REAIS) / R$ 14.400,00 (QUATORZE 
MIL QUATROCENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 
MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA 
LEI Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
EMITIDA 
PELA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
E 
RATIFICADA 
PELO 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, GILCA MARIA 
MACHADO BEZERRA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024.  
  
SOCORRO ALVES LIMA  
Agente de Contratação ii da Prefeitura Munucipal de Alto Santo. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:583ADAF1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
-  
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
001/2024-SEINFRA. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. 
SIMPLICIO BEZERRA, 50, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DO 
DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR 
CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 15 122 0100 2.145 
– Gerenciamento Estratégico da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços 
de 
Terceiro 
Pessoa 
Física. DATA 
DA 
ASSINATURA:22.05.2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE 
MESES. FAVORECIDA: MARLENILCE GUERRA SAMPAIO – 
CPF Nº. 501.072.753-68. VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.200,00 
(HUM MIL E DUZENTOS REAIS) / R$ 14.400,00 (QUATORZE 
MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: 
GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAAMENTO. ASSINA PELO LOCADOR: 
MARLENILCE GUERRA SAMPAIO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A49A4E06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO 
MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO 
DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.