DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
TRANSF/15400000000. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
128.394,20 
(CENTO E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E 
QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ N º 03.604.544/0001-
50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE – CPF Nº. 
758.542.013-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AA87A1C3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE 
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.046 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE 
RECURSOS: 
1500100100 
– 
RECEITA 
E 
IMPOSTOS 
E 
TRANSF/15400000000. VALOR GLOBAL: R$ 23.279,53 (VINTE 
E DOIS TRES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E 
CINQUENTA 
E 
TRES 
CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN 
DA 
SILVA 
ME/ 
CNPJ 
N 
º 
40.061.199/0001-82. 
REPRESENTANTE: JOSÉ EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 
021.696.709-04. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AAC4286B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE 
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.095 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO 
DDOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. 3001 10 302 0403 
2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLIXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – 
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 
1500100200 
– 
RECEITA 
E 
IMPOSTOS 
E 
TRANSF-
SAÚDE/16000000000000. VALOR GLOBAL: R$ 61.783,20 
(SESSENTA E HUM MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRES 
REAIS E VINTE CENTAVOS) DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 
DE 
MAIO 
DE 
2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAUDE. REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA/ CNPJ N º 
40.351.323/0001-44. REPRESENTANTE: 
FRANCISCO 
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA – CPF Nº. 073.948.833-37. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B27A501A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE 
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
ANEXO I 
DO EDITAL.DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.095 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO 
DDOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. 3001 10 302 0403 
2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLIXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – 
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 
1500100200 
– 
RECEITA 
E 
IMPOSTOS 
E 
TRANSF-
SAÚDE/16000000000000. VALOR GLOBAL: R$ 109.515,35 
(CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUINZE RAEAIS E 
TRINCA E CINCO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAUDE. REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: WS 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ N º 46.685.061/0001-15. 
REPRESENTANTE: WILLIAM SALES DA SILVA – CPF Nº. 
385.296.938-76. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F0053030 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL 
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE