DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

de 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e
Maria do Carmo de Lima e Silva.
Data do Contrato: 29 de Abril de 2024
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1A8235C8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.03.26.3

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.3. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a
empresa/pessoa física PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA. Objeto: Contratação para Fornecimento de medicamentos,
soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do
Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 67.694,00 (sessenta e sete
mil seiscentos e noventa e quatro reais). Vigência Contratual: de 12
(doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Glauco
Holanda Junior.

Data do Contrato: 26 de Abril de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C39462F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2021.12.01.2

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2021.12.01.2.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO,
EM
DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE.

VALOR
DO
CONTRATO
ORIGINAL:R$1.487.072,63(um
milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setenta e dois reais e
sessenta e três centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 364.684,47 (trezentos e sessenta e quatro
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 1.851.757,10 (um
milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete
reais e dez centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira.

DATA:27 de maio de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6B4CD078

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.29.1 -
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.05.29.1-
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa
especializada para execução de construção de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento no Sítio Canabrava, Zona Rural do Município
de Assaré – CE.Início de acolhimento das propostas:04 de junho de
2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:17 de junho de
2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:17 de
junho
de
2024
às
09:00
horas
-
através
do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 29 de maio de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:823E2F30

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ASSARÉ

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Concorrência Eletrônica
nº 2024.04.29.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola
Ananias Ferreira de Melo, com localização no Bairro Moêda,
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
o
licitante
ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
inscrito no CNPJ nº 06.043.276/0001-33 totalizando o valor de R$
328.059,21 (trezentos e vinte e oito mil cinqüenta e nove reais e vinte
e um centavos). Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 14.133/21 –

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA -
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Educacao.

Data: 29 de Maio de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:20134106

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO - REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.11.1

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato- referente à
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.11.10.1Partes:o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa LDP E OLIVEIRA LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro)
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de janeiro
de 2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual
aquisição de livros didáticos com formação dos educadores referente
às séries avaliativas, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Do Fundamento
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo