DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:349C5F16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.017/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.017/2024-DL, e
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas
adicionais para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA PARA AULAS
PRATICAS, A SEREM USADAS NAS UBS DO MUNICIPIO DE
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 31 de Maio de 2024, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 29 de Maio de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7242C168

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.29.01

ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.29.01 (Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 202404180001 (Processo nº 00006.20240124/0001-24),
originária do Pregão Eletrônico nº 2401.01-24 da Secretaria
Municipal de Educação de Milhã/CE). Objeto: Aquisição de
equipamentos de mobília, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa
Detentora do Registro: A empresa NEW QUALITTY COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o
valor de R$ 1.850.767,50 (um milhão oitocentos e cinquenta mil
setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Homologo e
Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº
14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - João Paulo da Silva Olegário -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 29 de maio de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F9E2CE18

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.05.001/2024 De 15 de maio de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
José Aurino Saraiva
Coordenador do DEMUTRAN
173.089.333-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A7647223

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 16.05.001/2024 De 16 de maio de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
José Aurino Saraiva
Diretor do DEMUTRAN
173.089.333-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
16 de maio de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:450EB63A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCINETE ROSENO DA SILVA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da