DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.20.049 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, VICO IASI 
VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA RUA JOÃO 
COSNER, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao 
seu objeto, com redução de serviços, alterando o valor contratado 
inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:67C8BC75 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.20.049 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, VICO IASI 
VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA RUA JOÃO 
COSNER, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE ABRIL DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E2074426 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADIAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente: Agente 
de Contratação/Pregoeiro – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
n.º 
2024.04.26.02/PE/PMC 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E AS 
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Reabertura: 14/06/2024 – 
Horário: 08H30M –  
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DD89145D 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Esporte – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA CONCLUSIVA DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 18/06/2024 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br – Agente de Contratação: Antônio Roque de 
Carvalho.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9AA5ED5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº05/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS AS 
TRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de 
Farias Brito/CE, no dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado 
alusivo a Corpus Christi, dia 30/05/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
revoga todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
29 de maio de 2024 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:16FE5B75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 032005024/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.