DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:49E32753 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
vPORTARIA Nº 03180424/2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER SETE DIÁRIA(S) à Coordenadora da 
vigilância epidemiológica de Saúde do Município de Farias Brito – 
Estado do Ceará, DENYSE ALVES VIEIRA, brasileira, inscrita no 
CPF nº 956.***.**3-59, referente(s) ao(s) dia(s) 22, 23, 24, 25, 26 ,27 
e 28 de abril de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para O CURSO DE VIGILANCIA 
EPIDEMIOLOGICA DA COVID-19 INFLUENZA E OUTROS 
VIRUS RESPIRATÓRIO, no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e 
cinquenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como 
Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3CB3FAA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA 
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01150524/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF nº 869.***.***-30, referente ao dia 15 de maio de 
2024, por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte- 
Estado do Ceará, para a 5º REUNIÃO DA COMISSÃO 
INTERGESTORES REGIONAL – CIR, no auditório Barbara de 
Alencar- UFCA, Avenida Ten. Raimundo Rocha, nº 1639, cidade 
universitária, Juazeiro do Norte-CE, no valor total de R$ 80,00 
(oitenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como 
Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:176CC12C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA 
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02200524/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA 
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito 
– Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
inscrita no CPF nº 869.***.***-30, referente aos dias 23 e 24 de maio 
de 2024, por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza- Estado 
do Ceará, para a REUNIÃO AMPLIADA, REALIZADA PELO 
COSEMS-CE, NO AUDITÓRIO DA CDL, no valor total de R$ 
500,00 (quinhentos reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:CAF6AF4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02300424/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente aos dias 01, 02, e 03 de 
maio de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos reais), por