DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA 
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA GONÇALVES DE 
SOUSA, Assistente Social, lotada na Secretaria municipal de 
Educação, Matricula: 8534, brasileira, inscrita no CPF nº 
077.***.**7-01, DUAS DIÁRIAS referente(s) ao(s) dia(s) 29 e 30 de 
abril de 2024, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, PARA 
PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A 
METODOLOGIA DO 2º FORUM, NO AUDITORIO MURILO 
AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:768F84D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01140524/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS ao servidor público 
municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o 
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, 
inscrito no CPF nº 076.***.**3-86, referente(s) ao(s) dia 28 e 29 de 
maio de 2024, no valor total de R$ 300,00 ( trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL, 
PARA 
A 
CONFECCÇÃO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
IDENTIDADE NA PEFOCE- PERIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:65FA6EE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04070524/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a conselheira tutelar MARIA HELENA 
ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 874. ***. ***-87, UMA 
DIÁRIA, referente ao dia 08 de maio de 2024, no valor total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, referente a uma diligencia, para o 
IML, para exame de corpo de delito, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A64DB7C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05070524/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a conselheira tutelar ANTONIA BENTIVI 
DOS SANTOS, inscrita no cpf; 017. ***. ***-71, UMA DIÁRIA, 
referente ao dia 08 de maio de 2024, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro 
do Norte, Estado do Ceará, referente a uma diligencia para o IML, 
para exame de corpo de delito, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal