DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:05F077BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 06070524/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO EZEVILDO DE 
LIMA, brasileiro, servidor público municipal, motorista, inscrito no 
CPF sob o nº. 889.***. **3-87, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, UMA DIÁRIA, referente ao dia 08 de maio de 
2024, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, 
referente a uma diligencia para o IML, para exame de corpo de delito, 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:AA7BD460 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04170524/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao servidor público 
municipal JOSE RODRIGUES DE MORAIS, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 050.***.**3-42, referente aos dias: 22, 23, e 24 de Maio de 
2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para 
participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da Undime/CE 
2024, com o tema: “Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à 
Garantia da Aprendizagem e Transformação Social”, nos termos 
do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu 
anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:07150750 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01200524/2024. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS ao Secretário de Educação 
do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR 
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 002.***.**3-02, referente aos dias: 22, 23, e 24 de Maio de 2024, 
no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do 11º 
Fórum Estadual Extraordinário da Undime/CE 2024, com o 
tema: “Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da 
Aprendizagem e Transformação Social”, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EC7B5B27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02170524/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora Publica do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. MARIA ELIZANGELA BESERRA 
PEREIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 812.***.**3 -
00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, TRES DIARIAS, 
referente aos dias: 22, 23, e 24 de Maio de 2024, no valor total de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Fortaleza – CE, para participar do 11º Fórum Estadual 
Extraordinário da Undime/CE 2024, com o tema: “Desafios, 
Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e 
Transformação Social”, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.