DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C5F87FA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº. 06020524/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora Pública do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará a Sra. FRANCIMEIRE GONÇALVES DE 
ALENCAR, brasileira, solteira, psicóloga, CPF Nº 048.***.**3-65, 
lotada 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
as 
correspondentes DIÁRIAS, referente ao(s) dia(s) 06, 07, e 08 de 
maio de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza- 
Estado 
de 
Ceará, 
para 
PARTICIPAR 
DO 
PROGRAMA 
DE 
TRANSFERENCIA 
DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO 
FAMILIAR 
E 
FERRAMENTAS DE GESTÃO,, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D6C6A7C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 06020524/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora Pública do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará a Sra. FRANCIMEIRE GONÇALVES DE 
ALENCAR, brasileira, solteira, psicóloga, CPF Nº 048.***.**3-65, 
lotada 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
as 
correspondentes DIÁRIAS, referente ao(s) dia(s) 06, 07, e 08 de 
maio de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza- 
Estado 
de 
Ceará, 
para 
PARTICIPAR 
DO 
PROGRAMA 
DE 
TRANSFERENCIA 
DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO 
FAMILIAR 
E 
FERRAMENTAS DE GESTÃO,, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C4AF5FC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 05020524/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora, coordenadora do CRAS de Farias 
Brito, Estado do Ceará a Sra. CICERA ROSIMAR PEREIRA 
RODRIGUES SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 
000.***. **3-98, a correspondente a TRES DIÁRIAS, referente ao(s) 
dia(s) 06, 07, e 08 de maio de 2024, no valor total de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Fortaleza- Estado de Ceará, para PARTICIPAR DO 
PROGRAMA 
DE 
TRANSFERENCIA 
DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO 
FAMILIAR 
E 
FERRAMENTAS DE GESTÃO, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EC665046 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04020524/2024 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: