DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal MONICO FERNANDES DE PINHO, brasileiro, lotado 
na Secretaria de Assistência Social, exercendo o cargo de 
Coordenador do CadÚnico, inscrito no CPF nº 849.***.**3-44, 
referente ao(s) dia(s) 06, 07, e 08 de maio de 2024, no valor total de 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza- Estado de Ceará, para 
PARTICIPAR DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO 
FAMILIAR 
E 
FERRAMENTAS DE GESTÃO, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6D6A95AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 08020524/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA 
A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, TRES DIÁRIAS a Servidora Sra. VANESSA 
BATISTA PEREIRA SOUSA, brasileira, casada, servidora pública 
municipal, psicóloga, inscrita no CPF nº. 056.***. **3-28, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao(s) dia(s) 06, 
07, e 08 de maio de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza- 
Estado 
de 
Ceará, 
para 
PARTICIPAR 
DO 
PROGRAMA 
DE 
TRANSFERENCIA 
DE 
RENDA, 
CONDICIONALIDADES, 
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO 
FAMILIAR 
E 
FERRAMENTAS DE GESTÃO, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D993B080 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02020524/2024 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria Municipal de Assistência Social 
de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 541.***. **3-
87, as correspondentes a DUAS DIÁRIAS, nos dias 05 E 06 de maio 
de 2024, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), para participar do 
SEMINARIO DA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL, no município de Fortaleza- CE, de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EAD76546 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03020524/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de 
Assistência Social, inscrito no CPF nº 035.***.***-93, nos dias 05 E 
06 de maio de 2024, no valor de R$300,00 (trezentos reais), para 
participar do SEMINARIO DA POLITICA DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no município de Fortaleza- 
CE,, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0ACD9D6F