DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
GLOBAL: R$ 32.884,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e 
quatro reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 
2024; 
ORDENADORES 
DE 
DESPESAS: 
IVONEIDE 
DE 
ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário 
de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; KATIANE 
GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 
28 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:A3F12446 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.05.29.01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.29.001. 
CONTRATADA: F S C DE VASCONCELOS LTDA, INSCRITO(A) 
NO CPF/CNPJ Nº 38.400.695/0001-71. 
OBJETO: SERVIÇOS DE RETIRADA DA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA, COM RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
COM DECLIVIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS DA RUA ANTONIA COSTA, NO BAIRRO CENTRO 
DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: 
R$ 
113.482,12 
(CENTO 
E 
TREZE 
MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO: 0501.15.452.0284.2.021, NO(S) ELEMENTO(S) DE 
DESPESA(S): 33903900. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 
29/06/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B67AE3B7 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2402-
INFRA. Setor de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2024 às 
09h (horário de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/. 
OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica em tratamento 
superficial duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado 
na estrada que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de 
oiticica no município de Frecheirinha-CE , conforme especificações 
constantes no Projeto Básico. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e 
à Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. FONE: (88) 3655-1200. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:0811BB45 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.05.29.02. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.001. 
CONTRATADA: 
A 
C 
DE 
AZEVEDO 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 
34.362.441/0001-55. 
OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA 
ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). 
DOTAÇÃO: 1003.12.122.0007.2.074 - FUNDEB 30% - Gestao 
Administrativa da Educacao Basica, no(s) elemento(s) de despesa(s): 
33903900. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 
29/08/2024. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C09B5058 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº145/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 31 de maio de 
2024, para transportar os pacientes, Terezinha Mendes, Gabriela Lima 
Alves, Rita Rodrigues Albuquerque e Samuel Lima Albuquerque para 
o Hospital Osvaldo Cruz. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 29 de maio de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2B78552C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº147/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em