DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:349D0AE2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº1505- 2401/19 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE 
014/2023-SEDUC 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E 
DOBRÁVEIS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, 
PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE.– Contratada: GLOBALTEC 
TECNOLOGIAS 
EDUCACIONAIS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
30.570.278/0001-65 – Valor total de R$ 1.077.600,00 (um milhão e 
setenta e sete mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
15/05/2024 – Vigência: 15/05/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Raimundo Kleber Castro 
Santos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:88DF9B4A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: após fatos 
ocorridos na Tomada de Preços n. º 08/2021 – TP- SEIFRA apontados 
pela Secretaria de Infraestrutura e serviços Públicos, constatou-se 
atecnia na informação do novo valor global descrito no 6º aditivo do 
contrato n º2021.08.13.001 – Unidade Administrativa: Secretaria de 
Infraestrutura e serviços Públicos – Processo Originário: Tomada de 
Preço nº. 08/2021– Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO 
MERCADO DO ARTESÃO/CONFECÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE� CE – Retificação: Onde se lê: “valor 
global de R$ 1.004.928,72 (um milhão, quatro mil reais , novecentos e 
vinte e oito mil e setenta e dois centavos )”, Leia-se: “valor global de 
R$ 978.409,28 (novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e nove 
reais e vinte e oito centavos) ” – 
  
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES . 
Secretária Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:14504A07 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2505-2301/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 002/2023 SEINFRA– Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na Rua João Benjamim 
no município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 
25/05/2024 a 25/11/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/05/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:78C47B06 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2212-2301/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 032/2023 SEINFRA– Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
35.131.683/0001-09 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da 
Galeria da Mandioca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Nova Vigência: 20/05/2024 a 17/10/2024 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 17/05/2024 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Sergio 
Pontes 
Ribeiro 
Parente 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0B350EBA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 020/2024-SESA – Objeto: 
Contratação do serviço de fornecimento de documentos de 
legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar 
tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de 
segurança (vale refeição e vale alimentação), com a finalidade de ser 
utilizado pelos funcionários das diversas secretarias do município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
14/06/2024 – Horário: 08H30MIN – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EAE694A2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Consensual 
– Termo Distratado: Contrato Nº 261022.01/07 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 181022/01/SEPLAF – Distratante: 
Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Distratada: CHAVES 
& NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ nº 
12.544.355/0001-20 
– 
Finalidade: 
Rescisão 
do 
Contrato 
nº 
261022.01/07, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
ADVOCACIA 
E 
CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS 
DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, EM 
APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO 
A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE