DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5F1238D9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1754/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora GLAUDIA 
REGINA BASTOS PINHO, na função de Professor Licenciatura 
Pós Graduado, matrícula Nº: 2966, lotada na Secretaria da Educação – 
SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2FEAADA8 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIIADANIA. NESTE ATO, REPRESENTADA 
PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR LEANDRO LOPES 
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 
CUMPRIMENTO À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EM 
NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 
2024.05.27.01-PMI-SAS. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE 
GERADORES, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, DO MUNICIPIO 
DE IGUATU-CE. O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SERÁ 
FORNECIDO 
ATRAVÉS 
DAS 
EMPRESAS: 
X7E 
EMPREENDIMENTO 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
XAVIER 
ÂNGELO, 
Nº 
26, 
BAIRRO 
CENTRO, 
LAVRAS 
DA 
MANGABEIRA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 
22.594.152/0001-00, REPRESENTADA PELO SR. CAIO LINCOLN 
DE ALMEIDA.. IGUATU-CE, 28 DE MAIO DE 2024.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:71C6A835 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO FUTURO TERMO 
DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o 
Secretário, o senhor Leandro Lopes da Silva, que vai abaixo assinado, 
da secretaria participante, vem através desta CONVOCAR a empresa 
X7E EMPREENDIMENTO LTDA, com SEDE RUA XAVIER 
ÂNGELO, 
Nº 
26, 
BAIRRO 
CENTRO, 
LAVRAS 
DA 
MANGABEIRA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 
22.594.152/0001-00, REPRESENTADA PELO SR.CAIO LINCOLN 
DE ALMEIDA, no prazo de 03 (três) dias, contados da data de 
recebimento da presente convocação, em conformidade com o 
processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da 
Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania em 
decorrência 
de 
processo 
administrativo 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2024.05.27.01-PMI-SAS, 
cujo o presente processo administrativo oriunda do Ata de Registro de 
Preços N° 30.05.001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico N° 
011/2023, com objeto contratação de empresa para fornecimento de 
serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, 
para realização de eventos promovidos pela Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, tudo parte integrante 
deste processo.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FE0AB998 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 539, de 05 de 
janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o nº 2024.04.16.01-
PMI/SMS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Dietas 
Enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, 
anexo I do edital, resolve por Adjudicar e Homologar o presente 
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das 
empresas: 
  
01. Cralab Saúde Atacado - LTDA, com sede à Rua: Domingos 
Calazans, nº 274, triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP: 63.041-
130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho. 
Vencedora do Itens: 01, 04 e 08. 
  
02. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora dos 
Itens: 07, 14, 37 e 42. 
  
03. Nord Produtos em Saúde – LTDA, com sede à Rua: José da 
Silva Lucena, Galpão 01, Sala 05, Imbiribeira, Recife, Pernambuco, 
CEP 51.150-430, inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, através de 
seu representante legal, o senhor Marcelo Philipe Souza de 
Albuquerque Bastos. Vencedora do Item: 17. 
  
04. Sellene Comércio e Representações - LTDA, com sede à Rua: 
João Carvalho, nº 205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-140, 
inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, através de seu representante 
legal, a senhora Danielle Balreia Fontenelle. Vencedora dos Itens: 23 
e 24. 
  
05. ANB Comércio de Produtos Hospitalares – LTDA, com sede à 
Rua: Quimquinho Feitosa, nº 47, Vereda Tropical, Eusébio, Ceará, 
CEP: 61.761-840, inscrita no CNPJ nº 48.146.516/0001-75, através de 
sua representante legal, a senhora Anna Beatriz Marinho Benevinuto, 
Sócia Proprietária. Vencedora dos Itens: 02, 10, 11, 22, 25, 26, 27, 
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 44 e 47. 
  
06. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede 
à Rua: São José, nº 726, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no 
CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o 
senhor 
Francisco 
Afonso 
Pinheiro 
Torres 
Junior, 
Sócio