DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.05.20.09-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de 
Dietas Enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência. 
Valor Global: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). 
Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: de 12 (doze) 
meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4EC04D35 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
10. Cralab Saúde Atacado - LTDA, com sede à Rua: Domingos 
Calazans, nº 274, triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP: 63.041-
130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor José Inácio de Oliveira Filho. 
Vencedora dos Itens: 01,04 e 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.20.10-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 176.647,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e 
quarenta e sete reais). Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. 
Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2024. Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C4B9078E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
11. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora dos 
Itens: 07, 14, 37 e 42. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.20.11-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 36.354,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro 
reais). Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir de 
sua 
assinatura, 
até 
31/12/2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2280B04E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
13. Sellene Comércio e Representações - LTDA, com sede à Rua: 
João Carvalho, nº 205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-140, 
inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, através de seu representante 
legal, a senhora Danielle Balreia Fontenelle. Vencedora dos Itens: 23 
e 24. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.20.13-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 74.512,00 (setenta e quatro mil quinhentos e doze reais). 
Data de Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 20 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AB98E5B4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
14. ANB Comércio de Produtos Hospitalares – LTDA, com sede à 
Rua: Quimquinho Feitosa, nº 47, Vereda Tropical, Eusébio, Ceará, 
CEP: 61.761-840, inscrita no CNPJ nº 48.146.516/0001-75, através de 
sua representante legal, a senhora Anna Beatriz Marinho Benevinuto, 
Sócia Proprietária. Vencedora dos Itens: 02, 10, 11, 22, 25, 26, 27, 
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 44 e 47.