DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
de 
processamento, 
preenchimento e transmissão das informações relativas ao sistema 
SIOPS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 
no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.500,00 
(dezesseis mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) 
meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Pery de Oliveira Neto. 
Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:2FC216F6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.05.06.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.06.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa 
MOSAICO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº. 15.621.336/0001-49. Objeto: Contratação de empresa 
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
de 
processamento, 
preenchimento e transmissão das informações relativas ao sistema 
SIOPE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato R$ 
16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: 
De 06 (seis) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Pery de 
Oliveira Neto. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:42F310ED 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.05.14.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.14.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME, inscrita no CNPJ nº. 
07.393.335/0001-66. Objeto: Contratação de Empresa para prestação 
de serviços de fornecimento de Coffe Breack, Buffet e refeições 
prontas, junto as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.966,00 (trinta e seis mil 
novecentos e sessenta e seis reais). Vigência do Contrato: De 12 
(doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Karla Sampaio 
Neves Bringel. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:AB0FA962 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.05.16.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.16.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a 
empresa ADAUPLAN SERVIÇOS CONTABEIS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº. 03.091.567/0001-09. Objeto: Contratação de serviços 
especializada na Assessoria e Consultoria para os recursos humanos 
para o acompanhamento das rotinas do setor de recursos humano-RH, 
alimentação do banco de dados da folha de pagamento, processamento 
e envio do arquivo SIM da Folha de pagamento ao Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará – TCE, do E-SOCIAL, EFD-REINF e 
DCTFWEB, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, 
como também o acompanhamento de parcelamentos, procedimentos 
administrativos, dossiês, DBE”S necessários ao bom Funcionamento 
da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários emitentes de 
certidões dos CNPJ’S vinculados aos órgão do poder executivo 
Municipal de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.376,00 
(quarenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais). Vigência do 
Contrato: 08 (oito) meses. Signatários: Francisca Luziana dos 
Santos e Adauto de Sousa Galvão. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D5138531 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.05.15.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.05.15.1 O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 
2024.05.15.1, sendo o seguinte: A empresa CEVEMA COMERCIO E 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, vencedora junto ao Lote 
Único - Veículos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado 
proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante 
no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel 
Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou ainda através do e-mail 
licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 29 de maio de 2024.  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:538474C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato do 7° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.29.01/SMJEL. 
Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, 
Esporte e Lazer e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA 
PADRE 
MARANHÃO 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 57, § 1º, 
Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
PRAZO: 
05 
(cinco) 
meses. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
José 
Henrique 
Carneiro. 
Assina 
pela 
CONTRATADA: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 28 de Maio de 
2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C0D76A6D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.28.06/SME. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.28.06/SME. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através do Secretaria de Educação e a 
empresa M. C. MARIA SERVICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO AO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor total (R$ 27.600,00). Prazo: 
12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de maio de 2024. Signatários: 
Gilberto Jucá da Silva e Clarissa Maria de Melo. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B583EB8B