DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:A5900EC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.02/2024 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.05.15.1 
 
Extrato do Contrato Nº 29.04.02/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.05.15.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, 
através Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ADRIANO CAFÉ DE 
ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ nº. 27.652.160/0001-71. Objeto: 
Aquisição 
de 
material 
permanente 
destinado 
a 
Associação 
Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do município de Milagres/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 18.558,00 (Dezoito mil, quinhentos e 
cinquenta e oito reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 
2024. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Raimundo Alves de 
Araújo. Milagres/CE, 29 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:C34FA2B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.1 
 
Extrato de Contrato Nº 29.05.01/2024. Pregão Eletrônico nº 
2024.05.02.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO 
CALLOU. Objeto: Aquisição de alimentação enteral - oral e 
suplemento nutricional, destinado aos pacientes em atendimento 
oncológico, acamados, pessoas com deficiência e crianças em situação 
de subnutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 230.000,00 (duzentos e 
trinta mil de reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Gean Karlo Alves Feitosa e Marchet de Sá Barreto Callou. 
Milagres/CE, 29 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:704B18A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.25.01. Objeto: a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “CANINANA” NA 
55ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, de 
interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, 
conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: HDF 
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob nº 00.886.833/0001-
00, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Ratifico a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 17 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:25BC0DFB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. 
 
Extrato de Contrato nº 2024.05.22.04. Fundamentação Legal: Art. 74, 
Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 
2024.04.25.01. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
EXCLUSIVA 
E 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTISTICA 
DA 
BANDA 
“CANINANA” 
NA 
55ª 
TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão 
Velha/CE, CONTRATADO. HDF PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
nº 
00.886.833/0001-00. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Vigência: 90 dias. 
Forma de Pagamento: parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 
392 0522 2.059 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da 
assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024. Missão Velha/CE. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:3687742E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.10.03. Objeto: a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTISTICA 
DA 
BANDA 
“REY 
VAQUEIRO” NA 55ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE 
MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de 
Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, CNPJ sob nº 
09.487.738/0001-08, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta 
mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e 
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão 
Velha/CE, 20 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:FB410FA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. 
 
Extrato de Contrato nº 2024.05.21.01. Fundamentação Legal: Art. 74, 
Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 
2024.05.10.03. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
EXCLUSIVA 
E 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTISTICA 
DA 
BANDA 
“REY 
VAQUEIRO” 
NA 
55ª 
TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão 
Velha/CE, CONTRATADO. REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, 
CNPJ sob nº 09.487.738/0001-08. VALOR DO CONTRATO: R$ 
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência: 90 dias. Forma de 
Pagamento: parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 392 0522 
2.059 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do 
Contrato: 21 de maio de 2024. Missão Velha/CE.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:13F98152 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.10.02. Objeto: a