DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “ZÉ CANTOR” 
NA 
55ª 
TRADICIONAL 
VAQUEJADA 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de 
Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 43.915.507/0001-88, 
no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Ratifico a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 17 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:5381971E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato nº 2024.05.21.02. Fundamentação Legal: Art. 74, 
Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 
2024.05.10.02. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
EXCLUSIVA 
E 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTISTICA 
DA 
BANDA 
“ZÉ 
CANTOR” 
NA 
55ª 
TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão 
Velha/CE, 
CONTRATADO. 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 
43.915.507/0001-88. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00 
(Cento e quarenta mil reais). Vigência: 90 dias. Forma de Pagamento: 
parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 392 0522 2.059 - 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 
21 de maio de 2024. Missão Velha/CE.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:FF68FBF8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.05 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.29.05. Órgão Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
Empresa 
Contratada: 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 
CNPJ: 04.230.084/0001-00, representada por Francisco Afonso 
Pinheiro Torres JÚNIOR, CPF: 922.608.613-34; Valor Global R$ 
145.357,55 (Cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e 
sete reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 
0501 10 122 0112 2.004 – Gerenciamento da Secretaria - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2024. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO 
ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
ISABELLY 
MACEDO 
DANTAS 
TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 22 de 
maio de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E30CFA5E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.22.06 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.22.06. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CRALAB 
SAÚDE 
ATACADO 
LTDA, 
CNPJ: 
09.632.818/0001-00, 
representada por JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 
519.631.833-04; Valor Global R$ 12.977,00 (Doze mil novecentos e 
setenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 
– Gerenciamento da Secretaria - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. 
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES 
E 
INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. 
  
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES- 
Secretária Municipal de Saúde- 
  
Data da assinatura: 22 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:845DFA53 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.23.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENÇÕES 
LTDA, 
CNPJ: 
35.474.953/0001-76, representada por Rebecca Fiúza Goulart, CPF: 
626.108.303-78; Valor Global R$ 49.594,70 (Quarenta e nove mil 
quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Dotação 
Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 – Gerenciamento da Secretaria 
- Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO 
ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
ISABELLY 
MACEDO 
DANTAS 
TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 23 de 
maio de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2F9CF70B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.23.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: MARCHET DE 
SÁ 
BARRETO 
CALLOU, 
CNPJ: 
00.463.305/0001-30, 
representada por MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU, CPF: 
684.017.874-91; Valor Global R$ 35.166,50 (Trinta e cinco mil 
cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação 
Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004 – Gerenciamento da Secretaria 
- Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. Vigência do contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES E INSUMOS DESTINADOS A NUTRIÇÃO 
ENTERAL/ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
ISABELLY 
MACEDO 
DANTAS 
TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 23 de 
maio de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2676190A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.05.15.03 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.15.03. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
CEDRO, 
CNPJ: 
04.230.084/0001-00, representado por FRANCISCO AFONSO 
PINHEIRO TORRES JÚNIOR, CPF: 922.608.613-34, com Valor