DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
ASSINATURA: 
03 
DE 
MAIO 
DE 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA 
FLORÊNCIO  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0B41E4DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.27.01 CMNO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.05.27.01 
CMNO 
– 
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.03.01, 
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS 
PLANEJADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-
CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONSTANTES NO PROJETO DE INTERIORES, DECORRENTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.04.01 CMNO. 
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A 
EMPRESA 
JEFFERSON 
ISRAEL 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
01450528341. VALOR: R$ 42.400,00 (QUARENTA E DOIS MIL E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
PRAZO 
07 
MESES. 
NOVA 
OLINDA/CE 
27 
DE 
MAIO 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. JEFFERSON 
ISRAEL FERREIRA DA SILVA.  
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:6F589F00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 28 DE MAIO DE 2024. 
 
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO 
DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 
31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO que no dia 30 de maio de 2024 é a data em que a 
Igreja Católica celebra o dia de Corpus Christi, simbolizando o 
mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento católico em que os fiéis 
recebem na missa uma partícula que representa uma parte do próprio 
corpo de Jesus Cristo; 
  
CONSIDERANDO que o expediente do dia 31 de maio de 2024, 
sexta-feira, que sucede o feriado de Corpus Christi, se apresenta 
contraproducente; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado feriado o dia 30 de maio de 2024, data em que 
a Igreja Católica celebra o dia de Corpus Christi. 
  
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 31 
de maio de 2024. 
  
Art. 3º. Funcionarão normalmente os serviços essenciais da área da 
saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições 
de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de 
lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais. 
  
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – 
ESTADO DO CEARÁ, aos 28 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:87BF7CAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002, DE 29 DE MAIO DE 2024. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. EDUARDA SOUSA 
ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 
(uma) diária, referente ao dia 03 de junho do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO 
SEMINÁRIO “CULTURA E DIREITO NO CEARÁ. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 29 de maio de 2024. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6E168BBB 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL 
03/2024 - EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E 
COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO 
JURÍDICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM 
NOVA RUSSAS /CE 
 
O Município de Nova Russas, inscrito no CNPJ sob o n° 
07.993.439/0001- 01, por meio da Secretaria de Cultura, com 
fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 2022. Data de assinatura: 18 de Outubro 
de 2023. Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 
2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 
Cultura; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, 
e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através 
da Portaria SECULT Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2024, torna público 
o presente RESULTADO FINAL dos proponentes com projetos 
aptos, avaliados e hablitados do EDITAL 03/2024 - EDITAL DE 
SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS 
COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA – POLÍTICA