DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.48 - Serv. de Terceiros 
Pessoa Juridica - Seleção e treinamento 
  
FONTE: 1500000000; 
  
CONTRATADA: INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA 
E RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL CHICO MENDES 
- INPRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura até 
12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VITO PASSERA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES 
DE ARAÚJO 
  
Quixeré – CE, 29 de maio de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
  
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:4AE250E1 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.11.04.2024-REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
ROGERIO MAIA MEDEIROS, ocupante de cargo de Chefe da 
Divisão de Transportes, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e 
oitenta e dois reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 11 
e 19/04/2024, para resolver assuntos do Município, ficando desde 
já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 11 
de abril de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:735CA2CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240227/0001-24 - 
ARP Nº 17/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.03.05.2024- 
ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DE INFRAESTRUTURA E SERV. 
URBANOS - DETENTOR DA ARP: EMAX COMERCIO 
INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MAQUINÁRIOS ESPORTIVOS E DE LAZER URBANO, A 
SEREM INSTALADOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS 
DESTE MUNICÍPIO (ESCOLAS, PRAÇAS, OUTROS), DE 
RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS INTERESSADAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 5.884.500,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e 
quatro mil, quinhentos reais) - SIGNATÁRIO: NATHAN DE 
MATOS 
REBOUÇAS 
(ORDENADOR 
DE 
DESPESAS) 
- 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 
28 de maio de 2024  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:40081904 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240123.001-SEAGRI 
 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, em cumprimento a legislação em vigor, faz 
publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a 
empresa, como a seguir discrimina: 
  
Contratada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕE LTDA, Pessoa 
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 39.965.225/0001-18, 
com sede na Avenida Godofredo Maciel, Nº 2238, sala 308, 
Maraponga, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo Sr. IURI 
DA SILVA DUARTE, inscrito no CPF Nº. 069.109.673-21. 
  
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 001.14.02.2023-DIV que originou a 
Ata de Registro de Preços Nº. 024/2023. Fundamentação Legal: 
Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 
8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 20240123.001-
SEAGRI. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços de locação de veículos para atender à 
demanda das diversas unidades administrativas da Prefeitura 
Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, 
requisitos e condições deste termo de referência. Valor do Contrato: 
R$ 569.100,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e cem reais). Data 
de Assinatura: 23 de Janeiro de 2024. Vigência: 12 meses – 23 de 
Janeiro de 2025. Signatária: Ecson Torres de Medeiros - Secretário 
Municipal de Agricultura. Em 23 de Janeiro de 2024, Russas, Ce. 
  
Publique-se  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6BB5B1B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20240301.005-SEINFRA 
 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, em cumprimento 
a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
Contratada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕE LTDA, Pessoa 
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 39.965.225/0001-18, 
com sede na Avenida Godofredo Maciel, Nº 2238, sala 308, 
Maraponga, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo Sr. IURI 
DA SILVA DUARTE, inscrito no CPF Nº. 069.109.673-21. 
  
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 001.14.02.2023-DIV que originou a 
Ata de Registro de Preços Nº. 024/2023. Fundamentação Legal: 
Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 
8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 20240301.005-
SEINFRA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços de locação de veículos para atender à 
demanda das diversas unidades administrativas da Prefeitura 
Municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, 
requisitos e condições deste termo de referência. Valor do Contrato 

                            

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