DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o 
(a) Sr.(a) MARIA ELIGIANE SOUSA FERREIRA CUNHA, RG n° 
XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.262.713-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 06 de maio de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 06 de maio de 2024.  
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Testemunhas: 
  
1 - ____________ 
  
2 - ____________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:265A8552 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 021/2019.-REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES DE SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA, RG n° 2000099167825, e CPF n.° 
436.491.303-00 e o Sr.(a) MARIA DAS DORES DE SOUSA, RG n° 
99002036508 SSPDS/CE, e CPF n.° 713.818.993-15, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 19.09.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 19 de setembro de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretária de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - _________________________ 
2 - ___________________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F7C685A7 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, 
Art. 75, Inciso XV, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0052/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através da 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, representada neste ato pelo 
Sr.(a). VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, SECRETÁRIO 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
INFRAESTRUTURA do município de Quixeré – CE. 
  
CONTRATADO(A): 
INSTITUTO 
INTERNACIONAL 
DE 
PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL 
CHICO 
MENDES 
– 
INPRA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
Nº 
07.001.150/0001-69 com endereço na OTR RODOVIA PR 506, nº 
2617, Bairro Borba do Campo, Quatro Barras/PR – CEP 83.425-
000, representado pelo Sr. VITO PASSERA, portador do CPF: 
004.264.368-65. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0052/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISPEA - SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
SENSIBILIZAÇÃO 
E 
PRATICAS 
EM 
EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E INCENTIVO ÀS POLITICAS 
PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0402.18.541.1801.2.028 - 
Promoção de Ações voltadas ao Desenvolvimento Sustentável 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33.3.90.39.48 - Serv. de Terceiros 
Pessoa Juridica - Seleção e treinamento 
  
FONTE: 1500000000; 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 28 de maio de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:EAA77ADF 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2905.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0052/2024, a saber: 
  
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE IMPLANTAÇÃO DO SISPEA - SISTEMA INTEGRADO DE 
SENSIBILIZAÇÃO 
E 
PRATICAS 
EM 
EDUCAÇÃO 
SOCIOAMBIENTAL E INCENTIVO ÀS POLITICAS PÚBLICAS 
NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0402.18.541.1801.2.028 - 
Promoção de Ações voltadas ao Desenvolvimento Sustentável