DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3470 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Terça-feira, abril 16, 2024Plano Anual de Aplicação dos Recursos(PAAR)Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:A 
elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências 
públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de 
Cultura.O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).Dúvidas sobre a elaboração do 
PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.Dados do Plano de Ação 
  
N.º do Plano de Ação: 
30882120230005-017504 
UF Ente Recebedor: 
CE 
Ente Recebedor: CNPJ Ente Recebedor: Valor Total do Plano de Ação: Masked Input 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE07.569.205/0001-31R$ 326.829,69326,829.69 
DADOS PARA CONTATODados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR 
Nome 
Paulo Roberto Catunda Rodrigues 
Cargo 
Diretor de Cultura 
Telefone E-mail Sou o gestor responsável pela pasta de cultura 
(88) 99932-5148paulocatundaa@hotmail.com 
Não 
  
1Dados do (a) Gestor (a):Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. 
Nome 
ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES 
Cargo 
Secretaria da cultura 
Telefone E-mail 
(85) 98524-3402educacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br 
Processo de Participação SocialProcesso de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga 
informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):Aconteceu uma 
reunião no teatro João Barreto no dia 06 de abril às 9h da manhã, onde foram debatidas as propostas de utilização dos recursos da Politica Nacional 
Aldir Blanc, na ocasião estiveram presentes agentes culturais de diversas linguagens culturais, que através de uma longa conversa chegaram a uma 
proposta de PAAR plano anual de aplicação de recursos da PNAB Politica Nacional Aldir Blanc.Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), 
no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:Neste link contem ata de reunião com os agentes 
culturais 
realizadas 
no 
dia 
06 
de 
abril 
de 
2024 
no 
teatro 
João 
Barreto.https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/resources/noticias/404/ATA%20DE%20REUNIAO%20PARA%20 
ELABORACAO%20DO%20PAAR%20GBA%20DO%20NORTE%202.pdfMetasMETA - Ações Gerais 
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entre ga 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
FomentoCultural 
Categoria músicos individual R$27.600,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
46 
Sim 
2 
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
FomentoCultural 
Categoria arte livre 
R$50.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
25 
Sim 
FomentoCultural 
Categoriaartesanato 
R$24.800,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
31 
Sim 
FomentoCultural 
Categoria teatro 
R$20.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
3 
Sim 
FomentoCultural 
Categoria dança 
R$ 5.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
1 
Sim 
3 
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
FomentoCultural 
Categoria reisado 
R$10.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
1 
Sim 
FomentoCultural 
Categoria quadrilha regional 
R$35.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
2 
Sim 
FomentoCultural 
Categoria quadrilha escolar ou 
comunitária 
R$25.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
5 
Sim 
FomentoCultural 
Categoria grupo de capoeira 
R$10.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
1 
Sim 
4 
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
FomentoCultural 
Categoria banda de musica 
R$10.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
1 
Sim 
FomentoCultural 
Categoria apoio profissionai s 
técnicos 
R$ 8.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
8 
Sim 
FomentoCultural 
Categoria eventos culturais 
R$10.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Outros (especifique a seguir) 
2 
Sim 
Subsídio e manutençã o de 
espaços 
e 
organizaçõe 
s 
culturais 
Edital 
de 
Subsidio 
e 
manutençã o de espaços e 
organizaçõe s culturais. 
R$80.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
Outros (especifique a seguir) 
5 
Sim