DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nobreak gerenciável do tipo rack e acessórios, solução física de armazenamento de dados
NAS do tipo rack e acessórios, para atender às necessidades do Conselho Federal de
Fonoaudiologia. Edital: 03/06/2024 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço:
SRTVS - Qd. 701 Bloco E, Palácio do Rádio II Salas 624/630 Brasília, Asa Sul 70340-902 ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: 03/06/2024 a partir das 08h no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h:00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.
A COMISSÃO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 053/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: LAVE E LEVE LIMPO LTDA EPP, CNPJ nº 05.091.127/0001-87. OBJETO: Prestação
de serviços de lavanderia; VALOR (sob demanda): Toalha de mesa grande: R$ 40,00 (quarenta
reais); Toalha de mesa redonda: R$ 30,00 (trinta reais); Guardanapos: R$ 5,00 (cinco reais);
Toalha de rosto: R$ 5,00 (cinco reais); Taxa de coleta/entrega: R$ 20,00 (vinte reais).
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 -
Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional.. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do
art. 75 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 010/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E :
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIG E N T ES
EIRELI - EPP, CNPJ sob o n° 13.325.593/0001-08. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA
VIGÊNCIA);
VIGÊNCIA: 18/07/2024
a 18/07/2025.
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasíl i a - D F.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
MODALIDADE APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
ATHIS MORADIA DIGNA, UM DIREITO SEU! Pratique a Lei 11.888/2008.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG),
tendo em vista os termos da Lei Federal nº 11.888, de 31 de dezembro de 2008, e em
observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, no que couber,
do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de
30 de agosto de 2023, no que couber, da Resolução do CAU/BR nº 94, de 7 de novembro
de 2014, e do Plano de Ação e Orçamento 2024 do CAU/MG, aprovado pela deliberação
plenária DPOMG nº 0144.7.8/2023, de 21 de novembro de 2023, posteriormente
homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 248, de 13 de dezembro de 2023, torna
público o presente Edital de Apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
- ATHIS.
O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão
disponíveis no site ww.caumg.gov.br.
Belo Horizonte - MG, 3 de junho de 2024.
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do CAU/MG
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PJ 001/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44,
52 e 54 da Lei 12.378/10, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo
10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas
jurídicas cujos CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de
Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas,
estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar
providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei
nº 6.830/1980, sem prejuízo de apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art.
18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o responsável pela
empresa, no
prazo de
30 dias,
deverá proceder
ao pagamento
ou efetuar
o
parcelamento de seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo
endereço financeiro@caupb.gov.br.
CNPJ:
15.210.031/0001-44 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77
18.464.902/0001-44 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77
11.728.476/0001-60 - Anuidades 2015: R$ 382,53
14.813.333/0001-44 - Anuidades 2015,2017,2018 e 2019: R$ 3.229,37
14.944.230/0001-13 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.140,06
19.820.878/0001-00 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77
20.343.312/0001-05 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77
20.085.780/0001-27 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 4.537,70
15.153.637/0001-95 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 4.442,08
18.870.100/0001-34 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77
14.117.809/0001-02 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.015,87
11.953.985/0001-96 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77
19.754.204/0001-46 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.207,13
21.832.624/0001-45 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.207,13
15.706.291/0001-05 - Anuidades 2015 à 2018 e 2020: R$ 1.491,29
22.635.268/0001-32 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 4.442,07
João Pessoa, 24 de maio de 2024.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 015/2023. Processo Administrativo:
153/2023.
Modalidade:
Dispensa.
Objeto: Serviços
especializados
em
folha de
pagamento. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
- CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ:
17.694.198/0001-53.
Prazo
de
Vigência:
20/06/2024
a
20/06/2026;
Empenho:
1309/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Consultoria Contábil. Data
de Assinatura: 27/05/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha,
Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Rodrigo Lagasse Dias, Representante
Legal.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.002407/2024-15; Contrato:
029/2019; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-
52; Contratada: IMPORTINVEST IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; CNPJ/MF nº: 74.537.747/0001-10;
Objeto: Prorrogação da vigência nos termos da Cláusula Segunda do instrumento contratual primitivo;
Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 113.250,59; Nota de Empenho:
267/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e
Operacional; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria Chefe de Projetos Especiais - Atividades e
Ações; Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Camila Moreno de Camargo- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389136
Nº Processo: 476901001439/2023-41. Objeto: contratação, em lote único, na
modalidade de Pregão Eletrônico, de empresa especializada em desenvolvimento de
soluções de Automatização de Processos Robotizados, documentação, design, manutenção
evolutiva e corretiva, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime
de fábrica de software, utilizando metodologias e equipes ágeis, para desenvolvimento de
Solução de Tecnologia da Informação para serviços de automação de processos
robotizados (RPA), Inteligência Artificial (IA), com treinamento dos produtos desenvolvidos
para multiplicadores e usuários finais, contemplando instalação, implantação e suporte,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Pregão
Eletrônico nº 90.001/2024. Edital e início das propostas: 29/05/2024 as 08h00. Endereço:
Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no
gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389136
Nº Processo: 476901001773/2024-85. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de
passagens aéreas, nacionais e internacionais, para quaisquer destinos servidos por linhas
regulares de transportes terrestres e aéreos, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.002/2024. Edital e início
das propostas: 03/06/2024 as 08h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das
Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Abertura das Propostas:
18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico
nº 90003/2024. Extrato do contrato nº 13.05.001/2024 - Aquisição de material gráfico e
personalizado para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará
- CRA-CE e suas subceções. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE.
Contratado: Excelência Serviços e Representações LTDA - CNPJ: 35.371.987/0001-35. Lei n.
14.133/21; Valor anual da contratação R$ 128.750,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos
e cinquenta reais). Vigência: 15.05.2024 - 15.05.2025. Dotação orçamentária: nº 3.3.10.02.12;
CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS; Data da assinatura: 15 de maio de 2024. Assina pelo
contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada:
EXCELENCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA representada por Joélio dos Santos Neri.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do
contrato 10.05.001/2024- Contratação direta nº 11.03.001/2024 - Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte por meio de táxi, com ar condicionado,
taxímetro, sistema de comunicação móvel e em perfeitas condições de uso, para atender as
demandas do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. - Contratante:
Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: COOPRATAF COOP DOS
CONDUT DE RADIO TAXI DE FORT LTDA - CNPJ: 11.812.229/0001-47. Lei n. 14.133/21; Valor
anual da contratação R$ 12.304,00(doze mil trezentos e quatro reais). Vigência: 13.05.2024
- 13.05.2025. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.04 Serviços Terceirizado de Taxi. Data da
assinatura: 13 de maio de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino -
Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Leonardo Avelino Barbosa - Diretor Geral.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS
GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de
setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro
de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento, observadas as condições dispostas na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67,
na Lei 12514/2011, com alterações impostas pela Lei 14195/2021, na Lei 6830/1980 e
Resoluções Normativas do Sistema CFA/CRA´s, NOTIFICA as pessoas jurídicas para
manifestar em relação aos débitos em aberto no CRA-MG, uma vez que esgotadas todas
as
tentativas de
aviso, não
foram
possíveis suas
respectivas localizações, sendo
classificadas em local incerto e não sabido.
As empresas abaixo são citadas mediante número de registro e razão social à época:
03-000317/O - PALMA PARTICIPACOES S/A; 03-000413/O - CRC - PRESTADORA
DE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 03-000584/O -SOLA SOC.DE LANCAMENTOS ADM. LT DA ;
03-000729/O - COPLAVEN IMOBILIARIA S/C LTDA; 03-000780/O - MIDISA ADMINIST R AC AO
DE CONSORCIO LTDA; 03-000807/O - MONTE BELO S/A AGRICULTURA IND.COM.; 03-
000822/O - CONSULTORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDA CTE; 03-000837/O - LEMA -
CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA; 03-000851/O - AUTO SPORT COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA; 03-000872/O - CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A.; 03-000934/O -
ALVORADA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA; 03-001180/S - POLIEDRO INFORMATICA
CONSULT.E SERV.LTDA; 03-001198/O - CONSORCIO NACIONAL AUTOBEL LTDA; 03-
001204/O - CONSORCIO MULTIPLO LTDA; 03-001279/O - MASTER LTDA. - PRESTACAO DE
SERVICOS; 03-001321/O - LABOR SERVICOS GERAIS LTDA.; 03-001355/O - SEMA
SERV.ESP.DE MANUTENCAO LTDA.; 03-001378/O - PRO REDE LTDA; 03-001379/O -
GILBERTI E GILBERTI CONS.ASSOC.S/C LTDA; 03-001388/O - MAGNUS AUDITORES E
CONSULTORES ASSOCIADOS; 03-001446/O - RDS-RIO DOCE SERVICOS LTDA.; 03-001491/O
- GYROTRADE AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA; 03-001509/O - SUPPORT SERVICOS
TECNICOS LTDA; 03-001534/O - MAXI FACTORING EMPRESA FOMENTO COMERCIAL; 03-
001561/O - PRESTATIVA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA.; 03-001580/O - JESNOC
SERVICOS LTDA.; 03-001608/O - M G LIMP SERVICOS GERAIS LTDA.; 03-001623/O -
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