DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024 - UASG 928128, Publicado no D.O.U nº
101, em 27 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 166
Onde se lê: "12 de junho de 2024 às 10:00"
Leia-se: "19 de junho de 2024 às 10:00".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024-COREN/AP
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ E MEIO DO MUNDO SERVIÇOS
PRODUÇÕES E EVENTOS. (CNPJ Nº 10.833.108/0001-19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
Contrato é firmado em observância as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, bem como
pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2024-COREN/AP
e
seus
anexos,
constantes
nos
Processos
Administrativo
nº2024000190/COREN-AP/2024. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação
de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização,
execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e
operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de
produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de
vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da
Enfermagem 2024, do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Instrumento. DA VIGÊNCIA: O período de vigência do
Contrato será de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do Contrato, não podendo ter
a sua duração prorrogada conforme art. 111 da Lei 14.133/2021. DO VALOR E DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 211.695,88 (Duzentos e Onze
Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). As despesas decorrentes do
objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária na seguinte rubrica :
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios
e Reuniões, constante dos diversos programas e projetos do COFEN/COREN-AP e para os anos
subsequentes correrão à conta de dotações de mesma.Prevista no orçamento para o exercício
de 2024, Data de Assinatura: 29 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº
90002/2024 - COREN/AP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Ato Adjudicatório e
fundamentos que a justificam, em favor do abaixo adjudicado APTO para contratação com este
Ente Público, com a finalidade de contratação de serviços especializados de organização de
eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades
de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente
virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e
armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para
realização do evento Semana da Enfermagem 2024, do Conselho Regional de Enfermagem do
Amapá, por meio do PREGÃO ELETRÔNICO para atender às necessidades do Conselho Regional
de Enfermagem do Amapá (Coren/AP), nos termos aqui expendidos: Desta feita, AUTORIZO a
elaboração do devido Empenho e demais providências que ainda se fizerem necessárias à
consecução do objeto licitado.
Em 29 de maio de 2024.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 08/2020. Processo Administrativo nº 456/2019. Pregão Eletrônico nº
038/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa Diga Tecnologia em Atendimento Ltda, inscrita no CNPJ n. 05.388.357/0001-02 -
Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência
de 05/06/2024 à 04/06/2025. Valor R$ 24.825,00. Data de assinatura: 29/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITACAO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-
DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28,
paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022,
CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF
n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento
da Decisao de Julgamento n. 61/2024/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 256/2023
e da aplicacao da penalidade de 02, duas, multas no valor referente a anuidade de
categoria profissional no prazo de 30, trinta, dias a contar da data desta publicacao.
Brasilia/DF, 29 de maio de 2024.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90.007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação de bens imóveis - pedreiro,
servente, eletricista, azulejista, encanador, vidraceiro entre outros contidos na Tabela
SINAPI, e fornecimento de materiais, sob demanda, de construção, elétricos, hidráulicos e
para manutenção de bens diversos compreendendo todos os itens contidos na Tabela
SINAPI divulgada pela Caixa Econômica Federal, para Sede em Campo Grande/MS,
Subseção em Dourados/MS e Subseção de Três Lagoas/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível:
a partir de 29/05/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte
Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Tel.
(067) 3323-3129/3109. Envio das
Propostas: até 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h (horário de
Brasília).
Todas
as
operações
serão
realizadas
no
endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE SOUZA ROSA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, CONVOCA o candidato: Jonas Goulart Cunha, aprovado e classificado no
CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, páginas 202 e 203 -
Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame
e posse no dia 16/06/2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Nº 90003/2024 - UASG 926188
Processo n° 026/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços para reserva
e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias
nacionais para o COREN-MG. Total de Itens: 02. Edital: a partir de 03/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Bra s í l i a / D F.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PREZADO (a) SENHOR (a) JOEL PEREIRA DO MONTE NETO.; Venho por meio
deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:30 horas, neste regional, situado
na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO,
JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência de
instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve comparecer
acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas, se achar conveniente. Esclarecemos que o
não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto
no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a
parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente
Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 21 de maio de 2024.
HYANNARA CARVALHO CORREIA
Comissão de Instrução do COREN-PB
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PREZADO (a) SENHOR (a) CARLOS FERNANDO DA NOBREGA VANDERLEY.;
Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:45 horas, neste
regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3°
ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da
audiência de instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve
comparecer acompanhada de até 03
(TRÊS) testemunhas, se achar conveniente.
Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código
supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A
presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 21 de maio de 2024.
HYANNARA CARVALHO CORREIA
Comissão de Instrução do COREN-PB
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PREZADO (a) SENHOR (a) KARLA GISELE DE SOUZA DE PAIVA .; Venho por
meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:45 horas, neste regional,
situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-
CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência
de instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve comparecer
acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas, se achar conveniente. Esclarecemos que o
não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto
no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a
parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente
Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 21 de maio de 2024.
HYANNARA CARVALHO CORREIA
Comissão de Instrução do COREN-PB
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 534/2016 Contrato: 8º T.A ao Contrato COREN-RJ Nº 15/2016
Contratado: L.A Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda Objeto: prorrogação
contratual
Vigência:
06.06.2024
a
06.06.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens e imóveis Valor Global: R$
16.484,68(dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). Nota de empenho: 1232/2024 e 1233/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 15.05.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021. CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados
Eireli. (CNPJ nº 10.547.708/0001-10). OBJETO: Da alteração da vigência e valor - Aditivo de
7,8353% - Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021 por mais 6 (seis) meses, aplicando-se a
CCT do ano de 2023, pelo valor contratual global de R$ 162.975,90 (cento e sessenta e dois mil
novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), sendo R$ 144.300,00 (cento e
quarenta e quatro mil e trezentos reais) referente aos serviços auxiliares e R$ 18.675,90
(dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) para possíveis indenizações
(diárias), considerando o aditivo de 01 posto de trabalho na função de auxiliar de limpeza. Data
de assinatura: 25.04.2024. Vigência: 28.04.2024 a 28.10.2024. Dotação orçamentária:
33.90.14.05.00.00 - Diárias Diversas; 33.90.39.01.02.00 - Serviços Gerais de Limpeza e
Higienização. Manifestação Jurídica: Memorando nº 20/2024 - COREN-SE/PLE N / D I R / P R OJ U R .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Contrato n° 13/2021. CONTRATANTE: Coren-SE. CONTRATADA: Terceirize
Serviços Especializados Eireli. (CNPJ nº 10.547.708/0001-10). Processo Administrativo n°
14/2021. Pregão Eletrônico n° 10/2021. Objeto: Alteração dos valores, aplicando-se a
Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2024, para o valor contratual global de R$
173.820,78 (cento e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e setenta e oito centavos),
sendo R$ 155.144,88 (cento e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e quadro reais e oitenta
e oito centavos) referente aos serviços auxiliares e R$ 18.675,90 (dezoito mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e noventa centavos). Data de assinatura: 15 de maio de 2024.
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