DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
Processo nº 2257899-2024
A Comissão de Seleção, instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado de Alagoas, por meio da Portaria nº 031/2024, TORNA PÚBLICO o
resultado da Sessão Pública de Julgamento, em observância ao item 13.11.1 do Edital de
Chamamento Público nº 01/2024.
Entidade de Classe - Resultado:
Processo Administrativo nº 2264513/2024 - Clube de Engenharia de Alagoas -A P R OV A D O
Processo Administrativo nº 2264528/2024-Sindicato
dos Engenheiros de
Alagoas - APROVADO COM RESSALVAS.
Processo Administrativo
nº 2264478/2024 - Sociedade
dos Engenheiros
Agrônomos de Alagoas - APROVADO COM RESSALVAS.
Maceió, 28 de maio de 2024.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022/CREA-AM
Processo 2684730/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Primeira (da vigência) do Contrato n°11/2022-CREA-AM, prorrogando-se
o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
01/07/2024 e término em 30/06/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2021/CREA-AM
Processo 2683211/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E VERÔNICA VITAL RODRIGUES. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Primeira (da vigência) do Contrato n°03/2021-CREA-AM, prorrogando-se
o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
04/05/2024 e término em 03/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. TIPO: menor
preço. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de
atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Amazonas DATA/HORÁRIO: 13.06.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra
à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos
horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia
03.06.2024.
Manaus-AM, 28 de maio de 2024.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: C.R. Moreira Santos Ltda. Objeto: Aquisição e aplicação de vacinas. Vigência:
12 meses. Valor total R$8.158,40. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira,
Presidente do Crea-DF; e Cynthia Roberta Moreira Santos, Representante Legal. Processo
nº 07.001.203288/2024. Autorização de Fornecimento nº 16/2024-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2808674/2024; Dispensa de Licitação nº
003/2020, Contrato nº 004/2020. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24
(vinte e quatro) horas para 04 (quatro) veículos da marca FORD, modelo KA SE PLU S
1.5 HA C, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº
123/2006. Valor total do contrato: R$ 10.338,31 (dez mil trezentos e trinta e oito reais
e trinta e um centavos). Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025
CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2780378/2023; Dispensa de Licitação.
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
LOCATÁRIO: Jacy Gomes Coelho, Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Godofredo
Viana nº 193, na cidade de Imperatriz/MA, para funcionamento da Inspetoria do
CREA/MA, na cidade de Imperatriz/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 8.638,32 (oito mil seiscentos e
trinta oito reais e trinta e dois centavos) Vigência: 09/03/2024 a 08/06/2024.
CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2808666/2024 - Dispensa de Licitação
nº 005/2023, Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60.
Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24
(vinte e quatro) horas para 01 (um) veículo da marca TOYOTA, modelo Hilux CD DSL
4x4 SRV AT, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº
123/2006. Valor total do contrato: R$ 8.227,96 (oito mil duzentos e vinte sete reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões,
com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por
seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24
de dezembro
de 1966,
tendo em
vista que
diligências efetuadas
indicam a
impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados,
vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos
naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em
processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local
para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº
1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de
2024.
Nome 
do 
interessado 
- 
Registro/Cédula
de 
Identidade 
- 
Processo
administrativo nº; DIEGO ROCHA COSTA - 233400D MG - 1835592/2023; JANIO SOAR ES
MAIA - 0539620 - 1835592/2023.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2023 Contratada: R.R.F GUIMARÃES AGENCIA
DE VIAGENS LTDA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços de passagens aéreas. Processo
n°1201050/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 26/05/2024 a
26/05/2025. Valor Global R$ 380.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas
Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Carlos Felipe Tolentino Guimarães
- Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de produção e edição de vídeos. Processo n°1195061/2024. Vigência contratual de
12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Global R$ 54.000,00 -
João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do
CREA/PB - Rildo Silva Júnior - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Contratada: MISTERSERV SERVIÇOS TÉCNICOS AUTORIZADOS Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar- condicionado e 07 (sete)
bebedouros para atender ás demandas deste Conselho. Processo n° 1200859/2024.
Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 23/05/2024 a 23/05/2025.Valor
R$ 30.085,00 - João Pessoa/PB, 23/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo
- Presidente do CREA/PB - JOAO BOSCO DIAS JUNIOR - Representate da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Contratada: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de auditoria externa independente. Processo
n°1193219/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Global R$ 35.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan
Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Carlos Henrique do Nascimento -
Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Contratada: BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de café e açúcar. Processo 1195052/2024. Vigência contratual de 12 (doze)
meses, com vigência de 01/04/2024 a 01/04/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Valor
Global R$ 19.620,00 - Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do
CREA/PB - Maria Lúcia de Sousa Bidô - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Contratada: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização,
coordenação, execução e avaliação de eventos. Processo n° 1199073/2024. Vigência
contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor R$
435.000,00 - João Pessoa/PB, 21/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo -
Presidente do CREA/PB - BENEDITO JONAS BRAGA - Representate da Empresa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Contratada: SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Credenciamento de empresas
titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou sub
adquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras. Processo
n°1197571/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 20/05/2024 a
20/05/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo -
Presidente do CREA/PB - Luiz Napoleão da Silva Brito - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Contratada: ENGELTECH ELEVADORES LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador. Processo n°1188873/2023.
Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor
Global R$ 3.600,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de
Azevedo - Presidente do CREA/PB - Syrlei dos Santos Feitosa - Representante da
Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2023 Contratada: VISAN SEGURANÇA
ELETRÔNICA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços vigilância eletrônica. Processo
n°1198584/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 04/05/2024 a
04/05/2025. Valor Global R$ 1.560,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan
Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Amanda da Costa Farias- Representante
da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de produção e edição de vídeos. Processo n°1195061/2024. Vigência contratual de
12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Global R$ 54.000,00 -
João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do
CREA/PB - Rildo Silva Júnior - Representante da Empresa
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 017.002114/2020-67 CONTRATADA: Unimed do Estado do Paraná -
Federação Estadual das Cooperativas Médicas. CNPJ: 78.339.439/0001-30. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de assistência médica,
hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento. VALOR ESTIMADO DO
ADITAMENTO: R$ R$ 294.245,61. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2024 a
30/08/2024. Signatários: Alexandre Gustavo Bley e Durval Francisco dos Santos Filho.