DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300232
232
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: Fornecimento de Serviço Móvel Pessoal -SMP, com tecnologia
digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio
e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós- pago, com fornecimento de módulos
SIMCARD e smartphones em regime de comodato. Processo nº 1770676/2024. Amparo: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de
Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 30 meses. Aracaju, 23/05/2024. Dilson Luiz de Jesus Silva
- Presidente do CREA/SE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso
IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Proc. Adm. nº 003/2024, tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em hospedagem, manutenção
(corretiva, adptativa, preventiva e evolutiva) e suporte dos serviços em Portal (WebSite) e
contas e email, para o CRFCE. ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas:
ITEM 01: BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA, CNPJ 15.664.759/0001-
46, Valor Total anual: R$ 2.848,9200. ITEM 02: LLEVON INFORMATICA LTDA, CNPJ
02.092.217/0001-02, valor total anual: R$ 1.950,00
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
Presidente do CRF/CE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso
IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - Proc. Adm. nº 007/2024, tipo menor
preço/maior desconto, cujo objeto é a prestação do serviço LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL,
para prestação de serviços de leilão público, presencial e eletrônico, visando alienação de
veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, e mobiliários e
equipamentos com processo de desfazimento, pertencentes ao Conselho Regional de
Farmácia do Ceará (CRF/CE). ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: CELSO
ALVES CUNHA, CNPJ 39.610.148/0001-83, melhor lance: 100,00% (R$ 0,0000) conforme
item 5.19 do TR.
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
Presidente do CRF/CE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 994.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Locação de sala privativa em espaço de coworking para funcionamento da Seção Sul do
CRF/MG, em Pouso Alegre/MG. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste valor mensal.
Contratada: Espaço S Ltda. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor: R$ 29.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 915.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Conteúdo: Prorrogação
vigência. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Valor: R$ 4.082,40.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de
29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital
nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº
02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de
28/04/2022 - seção 3, resolve:
Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019
CRF/PA, para ocupação do cargo sub judice na seguinte ordem: Cargo 04: Farmacêutico
Fiscal - Marabá - Segundo Lugar -
CARLOS MICHEL NEMER VENÂNCIO.
Art. 3º - O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir desta publicação, na Seccional Sudeste do CRF/PA, localizada na Folha 28,
Quadra 46, Lote 09, Edifício Integrare, bairro Nova Marabá, CEP 68.506-460, Tel. (94)
99119-8507, munido dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº
01/2019 CRF/PA.
Belém, 27 de maio de 2024.
CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO
Presidente do CRF/PA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Objeto: Registro de preços
para o fornecimento eventual de material de expediente para o CRF-PE. Recebimento
das Propostas a partir de 05/06/2024 às 8:00.
Abertura das propostas: 17/06/2024 às 14:00, no site www.gov.br/compras.
Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e cpl@crfpe.org.br.
Recife, 29 de maio de 2024.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo Administrativo nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Objeto: serviços
de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de
passageiros via aplicativo mobile, plataforma web, com apoio operacional e tratamento de
dados, por meio de sistema web de controle, acompanhamento de corridas e outros
serviços de informação na internet, para o CRF-SP.
HOMOLOGADO à: Cooperativa União Serv dos Taxistas Autônomos de S.P. -
CNPJ: 59.558.411/0001-40 - Valor: R$ 115.178,20.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
EXCLUSIVAMENTE ON-LINE.
Lances a partir de 10/06/2024. Encerramento em 27/06/2024 (quinta-feira) às
11:00 horas
Visitação: 26/06/2024 mediante agendamento prévio.
SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE
ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP
AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00
17% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA!
**Consulte
o site
www.sfrazao.com.br
para
condições de
participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-
8373 / (11) 94783-6112
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e
presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n.
616 - São Paulo - SP no dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos
às 10:00 horas
Lances a partir de 26/06/2024. Encerramento em 11/07/2024 às 10:00 horas.
Visitação da área externa: 01 a 08/07/2024 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM MARÍLIA/SP
Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2
- matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP
LANCE MÍNIMO: R$ 165.000.00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) à vista ou
R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) em até 06 parcelas iguais
AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
"O imóvel está sendo vendido no estado que se encontra e em conformidade
com os laudos de avaliação e estrutural os quais serão disponibilizados aos interessados
nos anexos ao Edital"
Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
FERNANDO CHUI
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação
Direta
nº
001/2024. Processo
Administrativo
nº
384/2024.
Contrato
Administrativo nº 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí.
Contratado: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicação e Sistemas LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 03.506.952/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviço de telefonia fixo baseado na tecnologia VOX sobre IP (VOIP),
composta por equipamentos, licenças, instalações, manutenção preventiva e corretiva,
transferência de conhecimento, ligações ilimitadas, assim como software de gestão de
solução, com 20 ramais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 11.920,00 (onze mil,
novecentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 28/05/2024. Teresina-PI, 29 de maio de
2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2024 - CREFITO-14
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região -
CREFITO-14, no uso de
suas atribuições legais, torna
pública a
CONVOCAÇÃO
dos
aprovados
no
Concurso
Público
nº
01/2023,
visando
ao
preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias,
conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para
lotação na sede do CREFITO-14:
1.1. AGENTE FISCAL - PARNAÍBA (Ampla): 1º - NATHANAEL DE ARAUJO
SOUSA .
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:
2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital
na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto
à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede
do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos
(cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e
dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia
simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.
2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador,
munido de procuração pública.
2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão
comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a
ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.
2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de
profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data
do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura
do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais
atividades de nomeação.
2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou
a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará
na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade
de apresentação complementar de documentos.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
Fechar