DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300233
233
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389496
Nº Processo: 0012/2024. Contratação de empresa especializada serviço de internet IP
dedicado, abrangendo tanto a rede cabeada quanto a conexão Wi-Fi, sendo um link de 300
Mbps e outro link de 500 Mbps, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br.
Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/06/2024
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos
endereços
eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.crefito2.org.br
/licitações.
Rio de janeiro, 29 de maio de 2024.
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389496
Nº Processo: 0024/2024. Contratação de Rack para servidor, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nesse Aviso e seus anexos. www.crefito2.org.br.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/05/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2024
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos
endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.
Rio de janeiro, 29 de maio de 2024.
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL
DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que
desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de
candidatos publicada no DOU em 08/05/2024, e conforme dispõem as Instruções Especiais,
13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023,
publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229.
. Emprego
Nome
Inscrição nº
Classificação
. Escriturário
-
São
Paulo
(vagas
ampla
concorrência)
Carolina Maibrada Fiori
437-4544
1º
. Escriturário
-
São
Paulo
(vagas
ampla
concorrência)
Jonas da Silva
437-3911
2º
. Escriturário
-
São
Paulo
(vagas
ampla
concorrência)
Joyce Chung Si Batista
437-4000
3º
. Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla
concorrência)
Fernando Kazuo Higashi
437-1554
1º
. Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla
concorrência)
Jornes Couto Feitoza Junior
437-1318
2º
. Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla
concorrência)
Leonardo Eidi Akaji
437-2716
1º
E para que ninguém venha
alegar desconhecimento é publicada esta
Comunicação.
São Paulo-SP, 28 de maio de 2024.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL
Encerramento de empresa
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, Filial
Londrina/PR, inscrita no CNPJ 73.392.409/0003-36 com sede a Av. Brasil, 1014 sala 1203,
Centro, Londrina, Paraná CEP 86010-200, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei n.º 6.965/81, comunica o encerramento das atividades da filial de
Londrina/PR em 31/03/2023, conforme Ata da 132ª Sessão Plenária Ordinária deste
Regional.
Curitiba, 29 de maio de 2024.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
D ES P AC H O
Pregão Eletrônico nº 2/2024. Termo de Homologação.
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua
equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 02/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de 1 (um) profissional
(motorista executivo), para condução de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre, em favor da empresa ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ nº
37.351.890/0001-96, vencedora do item 1, no valor total de R$ 37.490,00 (trinta e sete mil
e quatrocentos e noventa reais).
Em 6 de maio de 2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho Regional de Medicina
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio da
Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria CRM-AC nº. 29/2023, torna
público aos interessados o desfazimento de bens patrimoniais considerados inservíveis
para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, através de alienação por
doação, no Anexo I do Edital de Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 01/2024, na forma
da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018 e mediante as condições fixadas
Ed i t a l .
Os interessados deverão encaminhar o Formulário de Solicitação de Bens,
juntamente com a documentação solicitada, para o e-mail licitacao.crmac@gmail.com ou
entregá-los acondicionado em envelope lacrado na sede do CRM-AC, situada na Nova
Avenida Ceará, nº. 933, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco, AC, CEP 69.915-526, no horário
de 08:00 às 17 horas, de segunda-feira à quinta-feira, e de 08:00 às 14:00, na sexta-feira,
ficando fixado o dia 13/06/2024 como data limite para recebimento dos Formulários de
Solicitação
de
Bens.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
endereço
eletrônico
www.crmac.org.br.
Em 28 de maio de 2024.
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na
forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2024 nos
termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA
A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90007/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de
impressos de segurança para uso no setor de registros de pessoa física do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Alagoas. A empresa THOMAS GREG & SONS
GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.514.896/0001-15, com sede na R
GENERAL BERTOLDO KLINGER, 69, VILA PAULICEIA, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP.
Valor Global: R$ 9.020,00 (Nove mil e vinte reais).
Maceió, 27 de maio de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Cremal nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 1/2023
CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento
Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu
Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.
CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes,
Maceió/AL,
representada pelo
Sr. Roberto
Montenegro
Silva, de
acordo com
a
representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº
19/2023.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.743,68 (Dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e
sessenta e oito centavos) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Dispensa de
Licitação
SEI
24.22.000000922-7. CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: AD IMOVEIS EIRELI;
CNPJ: 28.758.882/0001-78: Locação da sala da Delegacia de medicina de Ariquemes; VALOR
GLOBAL: R$ 21.256,68 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.005 locações de imóveis; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 FORO: Porto Velho-RO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Pregão Eletrônico 07/2023 - SEI 23.22.000001003-3. CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: NBS SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 26.824.572/0001-89 OBJETO: Fornecimento de link dedicado;
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.40.006 -
Serviços de Telecomunicação - Telefonia e Internet; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
FORO: Porto Velho-RO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Contratação Direta Inexigibilidade-SEI 23.22.000001568-0, CON T R AT A N T E :
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Implanta
Informática Ltda; CNPJ: 37.994.043/0001-40 OBJETO: Treinamento; VALOR GLOBAL: R$
15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025
serviço de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/21 FORO: Porto Velho-RO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da
União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer
na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação -
São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Roberto Moreira Vicente
- 96º Lista geral
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Rafael
Akiko Thinen Feijó - 06º Lista geral
São Paulo, 29 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através
de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico
90004/2024, para o fornecimento de gêneros de alimentação e materiais de copa e cozinha,
mediante registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o
dia 18/06/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-
br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos