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DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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234
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-
ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=9d50c38e-26ad-4e0e-a7a1-005a
cf3c9074 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da
entidade.
JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório SEI nº 040419.000001/2021-08- Contrato SEI nº 1525070/2024-
Processo Administrativo SEI Nº 040472.000032/2024-59- Contratante: Conselho Regional
de Nutricionistas da 4ª Região; Contratado: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BA R R O S ,
Leiloeira Pública Oficial., Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial, para prestação de
serviços de avaliação e alienação de bens da CONTRATANTE, por meio de licitação na
modalidade de leilão público, preferencialmente nas modalidades presencial e/ou online
simultaneamente, de acordo com os critérios, termos e condições previstas no contrato;
Vigência: 15/04/2024 a 15/06/2024.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo SEI nº 040472.000084/2021-82- Contrato SEI nº 0364238/2021- Contratada: BIT
2000 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Fica rescindido de comum
acordo entre as partes CONTRATANTES, conforme determina o artigo 124, inciso II, da Lei
n.° 14.133/21, o contrato de prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e
corretiva a ser realizado no sistema telefônico. Data do Distrato: 25/12/2023.
Processo SEI nº 040472.000108/2023-65- Contrato SEI nº 1244393/2023- Contratada:
SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: Fica rescindido o contrato de
prestação de
serviço continuados
de copeiragem
para a
sede do
CRN-4, por
descumprimento da clausula 9ª, conforme determina o artigo 137 da Lei n.° 14.133/21.
Data do Distrato: 11/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0975298/2022- Processo Administrativo SEI nº
040472.000139/2022-35, Contratada: IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o fornecimento de alimentação e refeição
convênio. Vigência: de 02/01/2024 a 01/01/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0992280/2023 - Processo Administrativo SEI nº
040472.000004/2023-51,
Contratada: LAGE
& LAGE
AUDITORES E
CONSULTORES
ASSOCIADOS - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de
consultoria para nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. Vigência: de 11/01/2024 a
10/01/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0981505/2022- Processo Administrativo SEI nº
040472.000141/2022-12, Contratada:
BRASOFTWARE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e manutenção de licenças da suíte
Microsoft 365 Business Premium. Vigência: de 06/01/2024 a 05/01/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0364238/2021- Processo Administrativo SEI nº
040472.000033/2021-51, Contratada: AMARAL CONTAB. E AUDIT. CLAS. SOC. SIMPLES -
EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos serviços de
Assessoria Contábil. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1038865/2023- Processo Administrativo SEI nº
040419.000003/2023-51, Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos serviços de PABX na Nuvem.
Vigência: 25/01/2024.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1139821/2023- Processo Administrativo SEI nº
040472.000054/2023-38, Contratada: Instituto Promover - IPHAC. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas contratuais para adequação a
LGPD. Vigência: 09/01/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1035100/2023- Processo Administrativo SEI nº
040472.000015/2023-31, 
Contratada: 
COMP9 
- 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
E
TREINAMENTO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração a
repactuação de preço bem como alteração da cláusula 2.1, incluindo a prestação de
serviços de monitoramento e análise de riscos nas atividades rotineiras com foco em LGPD;
execução da função de encarregado de dados (Data Protection Officer - DPO). Vigência:
01/03/2024 até 01/03/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0279182/2021 - Processo Administrativo SEI nº
040472.000038/2021-83, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos
serviços pelo ICTI, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção dos
produtos CCCUSTO, GESTÃO TCU.NET, PORTAL TRASNPARÊNCIA.NET, SISCONT.NET, SISPAD
E SISPAT. Vigência: : 29/02/2024 a 28/02/2025.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1038865/2023- Processo Administrativo SEI nº
040419.000003/2023-51, Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de
preços. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1139821/2023- Processo Administrativo SEI nº
040472.000054/2023-38,
Contratada: 
INSTITUTO
DE 
PROMOÇÃO
HUMANA,
APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência com repactuação de preços. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1090055/2023- Processo Administrativo SEI nº
040472.000036/2023-56, Contratada: ZAMAK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com
repactuação de preços. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0666156/2022- Processo Administrativo SEI nº
040419.000004/2022-14, Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de preços.
Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0656542/2022- Processo Administrativo SEI nº
040472.000028/2022-29, Contratada: ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com repactuação de
preços. Vigência: 13/04/2024 à 13/04/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1139815/2023- Processo Administrativo SEI nº
040472.000053/2023-93, Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência com repactuação de preços e adequação da clausula 3ª do
CONTRATO ORIGINAL a LGPD. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133678/2023- Processo Administrativo SEI nº
040472.000049/2023-25, Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA ..
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com
repactuação de preços. Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0973693/2022 - Processo Administrativo SEI nº
040472.000138/2022-91, Contratada: LOGNET
SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência com
repactuação de preços. Vigência: 10/05/2024 à 10/05/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133785/2023 - Processo Administrativo SEI nº
040472.000050/2023-50, Contratada: HOMEMURBANO LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência revista no item 4.1. do contrato original.
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo n° 013/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de eletrônicos e suprimentos de informática para serem
utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís
Gonzaga das Virgens, nº 111 - Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas
1301/1302, Salvador/ BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante contrato,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Código licitações-e: 1043795. Empresa Adjudicatária do LOTE 1 ASLA COMERCIO LTDA, NOME
FANTASIA "ASLA COMERCIO" CNPJ: 42.349.232/0001-08, no valor Total de R$ 48.700,00
(quarenta e oito mil e setecentos reais). Empresa Adjudicatária dos Lotes 2 e 4: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, valor total de R$ 7.029,99
(sete mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa Adjudicatária do Lote 3:
IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, no valor total de
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço.
Salvador - BA, 29 de maio de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo n° 013/2024.
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no
uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por
objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e
suprimentos de informática para serem utilizados pelo Conselho Regional de
Odontologia da Bahia, situada na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, nº 111 -
Caminho das Árvores - Edifício. Liz Corporate, 13º Andar Salas 1301/1302, Salvador/
BA, CEP 41820-560 e em suas delegacias regionais, mediante contrato, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código
licitações-e: 1043795. Empresa Adjudicatária do LOTE 1 ASLA COMERCIO LTDA, NOME
FANTASIA "ASLA COMERCIO" CNPJ: 42.349.232/0001-08, no valor Total de R$ 48.700,00
(quarenta e oito mil e setecentos reais). Empresa Adjudicatária dos Lotes 2 e 4:
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, valor total de
R$ 7.029,99 (sete mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa
Adjudicatária do Lote 3: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº
08.394.735/0001-59, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Salvador/BA, 29 de maio de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Presidente CRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 43/2022. Contratada: TELECO M U N I C AÇÕ ES
RONDONÓPOLIS LTDA, CNPJ: 18.821.076/0001-43. Objeto: Alteração Sexta (Da Vigência).
Vigência: 12 meses iniciando em 07/06/2024 e finalizando em 06/06/2025. Fundamento
Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação n.º 45/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389475
Nº Processo: 019/2024. Objeto: Contratação de serviços de Operadora de Plano de
Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares
de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura nacional destinado aos empregados
ativos do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), e seus
dependentes legais. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
Presidente CRO/SC
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital
publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de
classificação do referido concurso, resolve: convocar CRISTINA SILVA ALMINHANA ,
classificada no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019,
desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do
CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no
horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga
efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.
MIRIAM CRISTIANE ALVES

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