DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609
TERMO DE CONTRATO n.º 003/2024-00 CONTRATADA: DOUGLAS SOARES DE BRITO
05932728701, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.747.198/0001-04 Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de planejamento, organização,
coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio
operacional e logístico para realização com a finalidade de atender as demandas do Conselho
Regional de Química - Terceira Região nas condições estabelecidas no Termo de Referência.,
Assinatura: 27/05/2024. Vigência: 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025 - Itens 01 ao 30
do termo de referência. Valor total de: R$ 266.607,99(duzentos e sessenta e seis mil,
seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos). Proc. Adm. n.º CRQ-GP /242/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90003/2023 - UASG 926609
O CRQ-III torna público que o objeto do PE nº 90003/2024 - Proc. Adm. nº CRQ-
AC/242/2024 - A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e
execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para
realização dos externos, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de
Química - Terceira Região, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital Pregão n.º 90003/2024 e seus anexos, foi adjudicado e homologado à
seguinte empresa: DOUGLAS SOARES DE BRITO 0593272870, CNPJ 22.747.198/0001-04, Valor: R$
266.607,99 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos).
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente do Conselho
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 926609
O CRQ-III torna público a Ata de Registro de Preço (ARP) do PE SRP Nº 90003/2024 - Proc.
Adm. nº CRQ-GEA/242/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura
e apoio operacional e logístico para realização dos eventos do Conselho Regional de Química - Terceira
Região gerou a seguinte ARP 002/2024 - 22.747.198/0001-04 - DOUGLAS SOARES DE BRITO - SOCIAL
PRODUÇÕES E EVENTOS - Grupos 01, 02 e 03 - Total de 30 itens - Total: R$ 266.607,99. Validade Ata:
12 (doze) meses (27/05/2024 a 26/05/2025), podendo ser prorrogado por igual período.
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 27/2023, firmado em 08 de
dezembro 2023. Processo Administrativo N° 046/2023. Espécie: Dispensa. Base Legal art. 24 II da Lei
8.666/93 e Decreto Regulamentador nº 9.412/18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na área de gestão organizacional para realização de consultoria especializada para monitoramento e
avaliação do atendimento a sociedade, os representantes comerciais, funcionários e fornecedores
desenvolvidas no Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado
do Ceará (Core-CE) Contratada: APPOX Soluções Corporativas Ltda CNPJ: 47.948.805/0001-25.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Prazo: prorrogação por mais 180 dias.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO.
PARTES:
Net
Benefícios Ltda,
CNPJ
nº
25.136.184/0001-42 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São
Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de
serviço
de
fornecimento
de
Vale Transporte
para
os
colaboradores
do
CORE-SP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 30
de junho de 2025; DO VALOR: o valor mensal estimado da contratação é de R$ 15.450,00
(quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total anual estimado de R$
185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). São Paulo, 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTES: Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07 e Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato, que constitui a prestação dos serviços de processamento,
armazenamento, rede e serviços em nuvem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2024 a 12 de julho de 2025. DO VALOR: o valor anual
estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$11.204,95 (Onze
mil, duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). São Paulo, 27 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 11ª Região - PR convoca
os/as Assistentes Sociais inscritos/as e devidamente habilitados/as no âmbito de sua
jurisdição, com direito à voz e voto e, estudantes de Serviço Social, representantes da
categoria, das entidades e sociedade civil, com direito à voz para participarem da Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 às 18:30h em Primeira
convocação com 1/5 dos/as profissionais inscritos e às 19:00h em Segunda convocação com
qualquer número de presentes, na Sede do Cress-PR, situada na rua Monsenhor Celso, 154,
13º Andar - Centro - Curitiba - PR, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
As Reuniões Ampliadas para a área de abrangência da Seccional de Londrina e
da Seccional de Cascavel, que precedem a Assembleia Geral Ordinária de Curitiba serão
realizadas nas seguintes datas:
Seccional de Londrina
Data: 15 de junho de 2024 (sábado)
Horário: 09:00 horas
Local: CRESS Seccional de Londrina - R. Piauí, 399 - Sala: 101 - Centro, Londrina - PR
Seccional de Cascavel
Data: 15 de junho de 2024 (sabado)
Horário: 13:00 horas
Local: Seccional de Cascavel - Endereço: Rua Paraná , 3.033 - Sala 161- Centro -Cascavel.
Pauta:
1) Prestação de contas, 2023 e apresentação das ações do primeiro semestre;
2) Processo de escolha de representante de base (Titular e Suplente) para o
Encontro Descentralizado e Nacional do Conjunto CFESS-CRESS a serem referendados/as
em assembleia.
3) Assuntos gerais.
Curitiba, 29 de Maio de 2024.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 4a REGIÃO (PE), representado
pela Conselheira Presidenta Rizete Serafim Costa, CRESS n° 4.106, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18/06/2024 às
18:00h em primeira convocação, e às 18:30h em segunda convocação, com o número
de Assistentes Sociais presentes no seguinte endereço: Rua Dezenove de Novembro nº
154, Madalena, Recife, Pernambuco.
A pauta é a que segue:
1. Síntese das ações do CRESS 4a Região;
2. Eleição
das/os Delegadas/os para
o Encontro
Descentralizado em
Teresina/PI, no período de 12 a 14 de julho de 2024 e para o Encontro Nacional, em
Belo Horizonte - MG, no período de 5 a 8 de setembro de 2024. A pauta contemplará
a eleição dos/das profissionais de base para participarem dos e do, e referendar os
nomes da Diretoria escolhidos em Reunião do Conselho Pleno no dia 25 de maio de
2024;
2.1. Os eleitos Delegadas/os para o Encontro Descentralizado em Teresina/PI
e Encontro Nacional, em Belo Horizonte - MG deverão apresentar relatório de
participação e repasse de informações decorrente de sua participação no/s encontros
por escrito e protocolados na sede do CRESS 4ª Região e/ou enviados por e-mail
cresspe@cresspe.org.br até 30 dias corridos de sua participação;
Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de
seus direitos, e quites com as anuidades do CRESS/PE até o ano de 2O23;
A Assembleia será presencial. Assistentes sociais com registro regular estão
aptas/os a votar e serem votados nas etapas decisórias. Agendem-se e participem!
Recife/PE, 29 de maio de 2024.
RIZETE SERAFIM COSTA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/005/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Técnicos de
Engenharia e Reforma com execução dos Projetos Básico, Executivo e Complementares,
em atendimento ao CRESS/MG 6ª R. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
POR EMPREITADA MISTA. Modo de disputa: FECHADO/ABERTO.
Dia 18/06/2024 às 10:00h, Horário
de Brasília, através do portal
https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras3@cress-
mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2024.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
p/ Comissão
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato com dedicação de mão de obra exclusiva. PE SRP nº 001/2023. PARTES:
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a
empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.028.841/0001-56. Objeto: contratação de
empresa especializada na terceirização de apoio operacional e administrativo. Valor do
contrato: R$ 1.910.542,08 (hum milhão, novecentos e dez mil, quinhentos e quarenta
e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 06/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº 26/2023. Processo administrativo 026/2023. Objeto: Termo de
Rescisão do contrato referente a contratação de empresa especializada em locação
veicular, para 01 (um) veículo Sedan, 5 Portas, motor no mínimo 1.3, biocombustível
(álcool/gasolina), ar condicionado, direção elétrica, modelo/ano de fabricação não inferior
ao ano 2000, por demanda mensal. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: EDILSON ARAUJO DE PAIVA (PAIVA
LOCADORA RENT A CAR), cujo CNPJ: 04.233.881/0001-41. Data de Rescisão: 24/05/2023.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação 003/2024 e resumo de contrato. Processo administrativo
023/2024 - Objeto: Patrocínio para o evento denominado VI ENCONTRO DE SINDÍCOS DO
RN. Contratante:
Conselho Regional
dos Técnicos
Industriais do
RN, CNPJ
n.º
32.752.798/0001-14. Contratado: BDEIMAGEM ASSESSORIA DE MARKETING LTDA, cujo
CNPJ: 15.745.215/0001-09. Valor do objeto: R$ 1.000,00. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei
n.º 14.133/2021. 28 DE MAIO DE 2024.