DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA, RODRIGUES ADVOGADOS. OBJETO:
Contratação de serviços de consultoria jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "b" do Inciso II do Art. 30 da Lei
13.303/16. VALOR TOTAL: R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 2024.0001.0004. CONTRATO Nº 2024/001.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90030/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
global. Objeto: Prestação de Serviços para Fornecimento de itens alimentícios. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/06/2024. Data da sessão:
17/06/2024 
- 
Horário: 
10:30h. 
Edital 
à 
disposição 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e
pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Utensílios de Cozinha para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
04/06/2024 até às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 14/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 27 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA
BAHIA - CONSID/UMOB
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 29 de maio de 2024, Seção 3,
ISSN 1677-7069, Nº 103, página Nº 323. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Tabocas do
Brejo Velho. LEIA-SE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 29 de maio de 2024, Seção 3,
ISSN 1677-7069, Nº 103, página Nº 323. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Tabocas do
Brejo Velho. LEIA-SE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, sub
sediado à
Avenida Hermes Fontes
nº 848,
Suissa, Aracaju/Se, sob
CNPJ n°.
28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN
RAMIRES FREIRE CARDOSO, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG n°. XXXX
SSP/SE e CPF n°. XXX.XXX.125-68 (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº.
14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o presente processo
licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 04/2024,
cujo objeto é "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", através do site
www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do
CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: DIANJU
DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP sob o CNPJ 07.226.206/0001-83, itens - 1 , 3, 5,
6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67,
68, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 106, 107, 109, 110 e 111 com o valor de R$ 3.435.585,70 (três milhões
quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)
, MACHADO ARMARINHOS LTDA sob o CNPJ 24.174.062/0001-88, item - 4 com o valor de
R$ 42.631,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais), PRONTU INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS SA sob o CNPJ 10.498.270/0001-28, item - 69, com o valor de
R$ 163.857,00 (cento e seiscentos e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), BOM
JARDINS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sob CNPJ Nº 44.823.917/0001-61, itens
- 49, 52, 93, 94 e 95 com o valor de R$ 62.505,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinco
reais), J L LEANDRO -MASTER DISTRIBUIDORA sob o CNPJ 45.094.207/0001-00, itens - 2, 38,
39, 42, 50, 56, 64, 74, 75, 76, 83, 84, 92, 105 e 108 com o valor de R$ 289.621,60
(duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte um reais e sessenta centavos), OLIVIA
RIBEIRO DA SILVA NETA sob o CNPJ 37.334.256/0001-45, item - 16 com o valor de R$
25.194,40 (vinte e cinto mil cento e noventa e quatro e quarenta centavos).
Aracaju/SE, 27 de maio de 2024.
FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.009/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.009/2024 Processo Administrativo nº
03270012/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
produtos para equipar a rede educacional, visando atender as necessidades dos municípios
consorciados. Data de realização: 17/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para
eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital
encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 27 de maio de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.010/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.010/2024 Processo Administrativo nº
11210001/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada em fornecimento de Solução de inovação digital composto de
aplicativo mobile, API´s de integração, módulo de gestão WEB de retaguarda e
armazenamento em nuvem incluindo gerenciamento, suporte, cessão de licença de uso de
plataforma tecnológica de relacionamento e bureau de serviços para gestão da demanda
de atendimento, captura e restauração de documentos históricos e mapas, com objetivo
de levar informações e serviços para atender as necessidades dos municípios consorciados
ao CONISA. Data de realização: 19/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para
eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital
encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 27 de maio de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pitágoras Unopar de Brumado (22124) mantida pela Editora e
Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19
(Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1581-1 a SRD_1581-14; livro 2 - registros
SRD_1581-15; livro 3 - registros SRD_1581-16 a SRD_1581-20. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com
Bom Jesus da Lapa/BA, 28 de maio de 2024.
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS
CNPJ: 01.208.350/0001-00
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria
Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta Instituição de Educação Superior Informa Que Foram
Registrados Cinquenta e Um Diplomas Em 17/05/2024, No Seguinte Livro de Registro e
Sequência Numérica: LIVRO 3 REGISTRO 9.525 A 9.575.
O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS,
NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php
Foz do Iguaçu, PR, 29 de Maio de 2024.
ROSICLER HAUAGGE DO PRADO
Reitora
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas de graduação
no período de 03/04/2024 a 14/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências
numéricas: (Livro A-013 - Registros: 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754,
755, 756, 757, 758 e 759). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas
DALADIER PESSOA CUNHA LIMA
Reitor
FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO
PUBLICO FEDERAL - FENADSEF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação, publicado no DOU pág. 144, Seção 3, n.º 96 no dia
20/05/2024, ONDE SE LÊ: A FENADSEF CONVOCA também todos os representantes dos
empregados da CONAB, eleitos nas assembleias estaduais, para participarem da Plenária
Nacional dos Empregados da CONAB nos dias 13 e 14/06/2024. LEIA-SE: A FENADSEF
CONVOCA também todos os representantes dos empregados da CONAB, eleitos nas
assembleias estaduais, para participarem da Plenária Nacional dos Empregados da CONAB
nos dias 25 e 26/06/2024.
Brasília, 28 de maio de 2024
SÉRGIO RONALDO DA SILVA
Secretário-geral
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO
FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO
GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
VIRTUAL
O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e
dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENT R O - O ES T E
E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do Estatuto Social
e da legislação vigente, convoca os sindicatos filiados na entidade, que nesta data somam 05
(cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em ambiente
virtual, através de ferramenta digital, no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min em primeira
convocação, com a presença dos representantes da maioria dos Sindicatos filiados, ou em
segunda convocação às 09h30min (horário de Brasília), na forma prescrita no artigo 13, § 2º,
inciso I, combinado com o § 5º do mesmo artigo do Estatuto Social, com qualquer número dos
representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
I - Prestação de contas da Administração Exercício 2023;
II - Outros Assuntos.
Para efeito de quórum, nesta data são 05 sindicatos filiados, estando todos eles
aptos a votar.
Goiânia (GO), 28 de maio de 2024.
CELSO RAMOS REGIS