DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SIN D I C AT O
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da Portaria MTE 3.472,
de 04 de outubro de 2023, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores de
Veículos Novos no Município de Horizonte no Estado do Ceará - SINTRAVENCE, CONVOCA
todos os representante da categoria econômica dos transportadores autônomos e
empresas de transporte rodoviário de veículos novos, com base territorial no Município de
Horizonte no Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do
Sindicato específico da categoria econômica, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, no
endereço situado à Rua Rafael Santos, 619, Mangueiral - Horizonte/CE - CEP 60.831-390; às
08h em primeira convocação com a maioria dos empresários transportadores presentes e
às 08h30min em segunda convocação com qualquer número de transportadores da
categoria econômica presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem: 1) Fundação do
Sindicato dos Transportadores de Veículos Novos no Município de Horizonte no Estado do
Ceará - SINTRAVENCE; 2) Deliberar, discutir e aprovar o Estatuto Social da entidade; 3)
Eleição e Posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes
Juntos à Federação, titulares e suplentes; 4) Deliberar sobre a filiação do Sindicato em
epígrafe à Federação e Confederação; 5) Demais assuntos concernentes. As deliberações
acima mencionadas têm por fundamentação: a) A interpretação da Constituição Federal
em conferir maior liberalidade na criação dos sindicatos, pautado na prioridade da
representatividade das categorias mais específicas; b) O fato de que a base territorial mais
restrita visa fortalecer o sindicato da base para que sejam respeitadas as peculiaridades
locais, de modo que a autonomia coletiva reflita as reais possibilidades da categoria na
base territorial do município de Horizonte no Estado do Ceará; c) A fim de cumprir as
exigências da Portaria MTE 3.472, de 04 de outubro de 2023, a votação na presente AGE
será restrita a categoria especifica dos transportadores acima mencionados, devendo o
transportador comprovar: CNPJ, registro na ANTT e com experiência comprovada em
transporte de veículos zero quilômetro.
Horizonte/CE, 29 maio de 2024.
EDUARDO SILVA GALVÃO
Presidente da Comissão
EDSON CARLOS ALEIXO BARROS
Membro
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE MAGÉ DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de
Cargas de Magé do Estado do Rio de Janeiro - SINDITAC, por seu representante subscritor,
Sr. Anderson da Silva Pinto, CPF: 069.XXX.XXX-32, nos termos da Portaria/MTP Nº 3473, de
04 de outubro de 2023, CONVOCA os Transportadores Autônomos de Cargas do Município
de Magé do Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, de Fundação do Sindicato Dos Transportadores Autônomos de Cargas de
Magé do Estado do Rio de Janeiro - SINDITAC, a ser realizada no dia 05 de Julho de 2024
às 08:00 horas, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de
ausência do quórum legal, às 09:00 horas em segunda chamada com qualquer número de
presentes no local no endereço, Estrada do Contorno. Nº 12.762 - Loja 01 - Bairro Canal
- CEP 25.900-665 na cidade de Magé, estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a
seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do Sindicato dos
Transportadores Autônomos de Cargas de Magé do Estado do Rio de Janeiro - SIND I T AC ;
c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e
aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos de interesse da categoria
Magé - RJ, 29 de Maio de 2024.
ANDERSON DA SILVA PINTO
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
P S I CO G E R O N T O LO G I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO - CRIAÇÃO DE SOCIEDADE CIENTÍFICA
Ficam os Senhores delegados CONVOCADOS para Assembleia de Constituição
da Sociedade Brasileira de Psicogerontologia, a ser realizada online, pelo aplicativo Zoom
no
link
de
acesso
h t t p s : / / z o o m . u s / j / 9 3 4 7 6 3 6 4 2 9 8 ? p w d = N 0 F 3 Y 3 l Kc E Y 4 W W l y e l FS d 3 h J Y U 0 5 d z 09, no dia 08 de
Junho de 2024, com início previsto em primeira convocação às 11 horas e em segunda
convocação às 11 horas e 30 minutos com qualquer número de Delegados presentes, para
deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Aprovação
da Denominação e do Estatuto da Sociedade Brasileira de Psicogerontologia; 3) Eleição da
Direção e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da Sociedade Brasileira de Psicogerontologia
para o biênio 2024/2026.
São Paulo-SP, 29 de maio de 2024
DEUSIVANIA VIEIRA DA SILVA FALCÃO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 200201.0077.2672.0002/2024.
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, por intermédio do
Presidente da Comissão permanente de Licitação, designado através da Portaria nº
104/2024 - CAESA de 23/05/2024, torna público para o conhecimentos dos interessados
que realizará Licitação na modalidade Presencial, tendo como OBJETO: AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS CENTRAIS DE MACAPÁ/APCURIAÚ -
objetos do CONVÊNIO n.º 894316/2019-DPCN/CAESA, conforme as especificações técnicas,
projetos, orçamento estimativo e cronograma físico-financeiro - anexo I do Edital. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no Regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: dia 24/06/2024, às 09h30min
LOCAL: na sala do Núcleo de Contratos e Convênios - NULIC/CAESA, no Prédio da CAESA ,
localizado na Avenida Ernestino Borges, 222, Centro, em Macapá/AP. Informações no
mesmo local no horário de expediente: 07h30min às 13h30min.Outras informações
poderão ser obtidas através do e-mail caesa.cpl.ap@gmail.com e no site da CA ES A ;
www.caesa.ap.gov.br.
Macapá-AP, 27 de maio de 2024.
THAINÁ ARAGÃO DE ABREU
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 04/2024, foi homologado em 24/05/2024, em
favor da empresa AR EQUIPAMENTOS LTDA para os Lotes I, II, III e IV no valor de R$
175.790,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e noventa reais) para o Lote I, R$
99.970,00 (noventa e novel mil e novecentos e setenta reais) para o Lote II, R$ 1.582.110,00
(um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil e cento e dez reais) para o Lote III e R$
899.730,00 (oitocentos e noventa e nove mil e setecentos e trinta reais) para o Lote IV.
Salvador, 24 de maio de 2024.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 5/2024
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 5/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e a empresa, E CAMPREGUER COMEX LTDA, firmam a presente Ata
de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, decorrente de licitação
no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2024.0004098-98. Objeto: Chocadeira elétrica
para aves. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas
decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária
correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 20/05/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
AVALIAÇÃO FINAL
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO
FINAL - A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da
Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Secretaria das Cidades -
SCIDADES,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À
SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise das Propostas Comerciais e Avaliação
Final realizadas pelo corpo técnico e gerencial da SCIDADES, dispostas no Parecer Técnico
SCIDADES/COSAN N°033/2024, foi divulgado na sessão pública realizada em 22/05/2024, o
seguinte resultado: CONSÓRCIO ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA), com Valor
Global de R$6.623.192,70, Índice Técnico 97,00, Índice de Preço 88,825 e Nota Final 93,730
- Classificado como VENCEDOR; CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com Valor
Global de R$5.883.057,36, Índice Técnico 87,50, Índice de Preço 100,00 e Nota Final 92,50
- Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO INTEGRA SÃO FRANCISCO (UFC ENGENHARIA S/A
e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com Valor Global de R$7.071.174,63, Índice
Técnico 86,50, Índice de Preço 83,198 e Nota Final 85,179 - Classificado em 3° LUGAR;
CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A,
ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), com Valor
Global de R$6.750.748,04, Índice Técnico 82,00, Índice de Preço 87,147 e Nota Final 84,059
- Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO HIDROCONSULT/LAGHI (HIDROCONSULT
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e LAGHI ENGENHARIA LTDA), com Valor Global
de R$7.552.324,56, Índice Técnico 87,50, Índice de Preço 77,897 e Nota Final 83,659 -
Classificado em 5° LUGAR; e CONSÓRCIO TPF/HIGT TECH (TPF ENGENHARIA LTDA e HI GT
TECH CONSULTANTES EIRELI), com Valor Global de R$8.200.296,76, Índice Técnico 75,50,
Índice de Preço 71,742 e Nota Final 73,997 - Classificado em 6° LUGAR. A ata da sessão
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica
aberto o prazo recursal nos termos da Lei 8.666/93.
Fortaleza, 22 de Maio de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240362
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240362, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903622024, até o dia 14/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Maio de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SES
PROCESSO N° 202400005004232. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO - SISLOG: 104043
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 10/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do
Art. 28, inciso I da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 e na forma da Instrução
Normativa SEGES/ME no 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual no 10.247 de 30
de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-
GO. Valor total estimado: R$ 62.698.595,16. Data e horário de abertura da sessão pública:
14:00 do dia 19/06/2024. Recebimento de Propostas: 05/06/2024 08:00:00. Informações:
www.sislog.go.gov.br ou 62 3201- 3800, patricia.pinho@goias.com.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
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