DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 202400020002906. Identificação do Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 061/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº
01.112.580/0001-71, Contratada - Positivo Tecnologia S/A, CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Objeto
do Contrato: O presente termo aditivo, referente à aquisição de notebooks para uso acadêmico
dos professores efetivos dos Câmpus e Unidades Universitárias da UEG, tem por escopo o
acréscimo de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento) no valor do contrato original
atualizado, referente à aquisição de 41 (quarenta e um) notebooks para uso nos Câmpus e
Unidades Universitárias da UEG. Alteração da Cláusula Segunda e Parágrafo Primeiro da Cláusula
Terceira do Contrato Original. Valor Global do Contrato: R$ 145.837,00 (cento e quarenta e cinco
mil, oitocentos e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: 2024.4062.12.364.1008.2399.04.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 e 27000290. Nota de Empenho:
2024.4062.018.00001, 2024.4062.046.00002, 2024.4062.045.00003 e 2024.4062.045.00004,
emitidas em 01/04/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 23/06/2023. Vigência: Início:
20/05/2024. Anápolis, 23 de maio de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 31059/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 34/2024 -
SEAP de 24/05/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RFA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n°
43.082.881/0001-40; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa
especializada para prestar serviços de capacitação acerca da nova lei de licitações e
contratos administrativos, bem como de todos os regulamentos complementares da Lei n°
14.133/2021 (CV N° 938277/2022); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
3.000,00 (três mil reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O
contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, na
forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos
diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012,
Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução
Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 938277/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14.; Subfunção:
421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 22780
Capacitação - Convênio N° 938277/2022; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Concursos,
Treinamentos, Cursos e Reciclagem; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas
Decorrentes; Fonte: 1.700.938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Ricardo Fatore de Arruda - Representante Legal,
pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 24 de maio de 2024 as partes assinaram o
presente Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.09630 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos
diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: 14/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1046621]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "maianeemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 23 de maio de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241102/2022 de
interesse da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES
Publicado no Diário Oficial da União -DOU do dia 26 de abril de 2024. Edição.
81/SEÇÃO; 3/Pgina;151. ONDE SE LÊ: CONVÊNIO Nº 902918/2020 CODEVASF/SETRES, -.
LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 902198/2020 CODEVASF/SETRES. Signatário: Luís Henrique Silva de
Sousa, Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária /SETRES-MA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000049/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000108/2024-24
Locação de veículos automotores por demanda, sem motorista. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 17/06/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo
Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004.
Em 28 de maio de 2024
IZABEL REGINA DA SILVA
Pregoeira.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
TERMO: 360 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0052386/2023-05; Termo de Doação Semad
X Prefeitura Municipal de Machacalis Nº do Termo: 360 - Eletrônico -/2024
1370.01.0052386/2023-05. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Prefeitura
Municipal de Machacalis. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material
Doado do processo SEI Ofício 23 (89044869) SEI 1370.01.0014579/2024-60 / pg. 1
1370.01.0052386/2023-05, no valor de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo:
20/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida,
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário,
Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito do Município de Machacalis
TERMO: 362 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0053176/2023-15; TERMO DE DOAÇÃO
SEMAD X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI Nº do Termo: 362 -
Eletrônico -/2024 1370.01.0053176/2023-15. Termo de Doação de bens, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
SEMAD e Prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucai. Objeto: conforme Quadro de
Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0053176/2023-15 no valor
de R$ 402,84. Data da assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e
Finanças da SEMAD e pelo donatário, Wander Wilson Chaves, Prefeito do Município de
Santa Rita do Sapucai.
TERMO: 364 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0053181/2023-74; Termo De Doação Semad
X Prefeitura Municipal De São Miguel Do Anta Nº do Termo: 364 - Eletrônico -/2024
1370.01.0053181/2023-74. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Prefeitura
municipal de São Miguel do Anta. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de
Material Doado do processo SEI 1370.01.0053181/2023-74 no valor de R$ 402,84. Data
da assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e
pelo donatário, Vicente Patricio de Souza Junior, Prefeito do Município de São Miguel
do Anta
TERMO DE DOAÇÃO
SEMAD X IEF Nº
do Termo: 387 -
Eletrônico -/2024
1370.01.0013113/2024-66. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual
de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do
processo SEI 1370.01.0013113/2024-66 (doc. 88625375) no valor de R$ 467,60. Data da
assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo
donatário, Dalyson Figueiredo Soares Cunha, Supervisor da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Sul Mata.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 
SEI
nº 
1260.01.0003157/2024-94.
Assinatura: 
15/05/2024.
Partes:
SEEMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo e a Prefeitura Municipal de Douradoquara sem fins lucrativos. Objeto: Doação de
material de informática para suprir as necessidades dos departamentos internos na
prestação de serviços públicos. Valor total do material doado: R$ 11.580,86(onze mil,
quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Assinantes: Dinorá de Fátima
Gonçalves Moraes superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo e Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal de Douradoquara.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0087249/2024-89 Assinatura: 15/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Monte Carmelo e a Prefeitura Municipal de Grupiara. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$23.837,63. Assinantes: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes e Ronaldo José Machado.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0068340/2023-27 Assinatura: 24/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Campo Belo e Associação Educacional e Cultural de Candeias MG. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$2.452,10.
Assinantes: Fernando Humberto Bittencourt e Christiane de Figueiredo Siqueira Campos.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - PROCESSO 12 - Eletrônico - /2024 1261.01.0179754/2023- 13.
Assinatura: 22/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE São Sebastião do Paraíso e a Prefeitura
Municipal de Guaranésia. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e
sem encargos. Valor total do material doado: R$ 433.060,69. Assinantes: Laércio Cintra
Nogueira e Maísa Cláudia de Mello Barreto.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022 - CPI Nº 29/2021 -SEOP. Partes: Secretaria
de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -Consórcio Terra & MRT
Engenharia - CNPJ 48.015.156/0001-72. Objeto: Elaboração de projeto básico, projeto
executivo, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o maio ambiente -
EIA/RIMA para a implantação e operação do Centro de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos Urbanos Regionalizado - CGIRS - DO CONCISSS-Castanhal-PA, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo e Promover a Inclusão da Funcional Programática 07.101
17.512.1489.7644
449051. Fontes:
01500000001
/
02500000001 /
01754000031
/
02754000031, à cláusula terceira Instrumento original, de acordo com o art. 57, §1º II e
art. Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 29/03/2024 a 29/09/2024. Data de
Assinatura: 28/03/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de
Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP. Partes: Secretaria
de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio Avante Pará - CNPJ
46.053.439.0001-83. Objeto: Execução De Serviços Terraplenagem, Pavimentação e
Drenagem Pluvial no Município de Senador Jose Porfírio, no Estado do Pará-Brasil,
Relativos ao Saldo Remanescentes do Contrato Nº 05-2019 - Lote III. Justificativa:
Retificação de cláusula contratual. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021 - TP Nº 21/2021 -SEOP. Partes: Secretaria
de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - JAC Construtora da Silva Eirelli -
CNPJ 40.672.565/0001-30. Objeto: Pavimentação em Blokret, no Município de Dom Eliseu,
neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 21/05/2024 a 21/05/2025, de
acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93, promover a alteração da
Contratante e incluir as funcionais programáticas: 07.101 26. 451.1489.7645/07.101 26.
451. 1489. 7645 449051 01500000001/02500000001/01754000030 / 02754000030 à
cláusula sexta do instrumento original. Data de Assinatura: 21/05/2024. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP. Partes: Secretaria
de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio Avante Pará - CNPJ
46.053.439.0001-83. Objeto: Execução De Serviços Terraplenagem, Pavimentação e
Drenagem Pluvial no Município de Medicilândia, no Estado do Pará-Brasil, Relativos ao
Saldo Remanescentes do Contrato Nº 05-2019 - Lote II. Justificativa: Retificação de cláusula
contratual. Data de Assinatura:15/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.