DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
declarada selecionada/classificada nos termos da reanálise dos documentos de
HABILITAÇÃO no item 14, sendo CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos
no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras
e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de
Educação de Curitibanos - Rua Lauro Muller, CEP: 89.520.000. A Ata e as Retificações
estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480.
Florianópolis, 27 de maio de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro
de Preços 018/2024//Base Legal:
13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: POLLYQUIMICA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de
50 T Sulfato de Alumínio Granulado, lote único.//R$ 149.000,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 098/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016//Contratada: UNIR
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos automotores com e sem motorista, sob regime de
fretamento contínuo, para atendimento das necessidades da DESO.//R$ 2.369.418,00//180
dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 099/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016//Contratada: UNIR
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de veículos automotores, utilitário tipo furgão, com e sem motorista,
sob regime de fretamento contínuo, com combustível por conta da contratante, para
atendimento das necessidades da DESO.//R$ 420.834,00//180 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 101/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: WC VIAGENS E TURISMO
LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.//R$
620.000,00//12 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Resilição do Contrato 073/2022//Base legal: art. 182, inciso II do RILC/DESO e na
lei 
13.303/2016//Contratada:
VETOR 
LOGÍSTICA
DE 
DADOS
LTDA//Objeto:
Rescisão/Resilição Amigável do Contrato nº 073/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nº Eletrônico (www.licitacoes-e.com.br) 1046474
OBJETO: Aquisição de 13 micro computadores Desktop para atender às
necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com
recursos do convênio nº 893861-MAPA/EMDAGRO
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 04/06/2024 às 09h00 e final em
10/06/2024 às 09h00
DATA DE ABERTURA: 10/06/2024 às 09h00
SESSÃO DE DISPUTA: 10/06/2024 às 09h30 NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br
BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual
nº.5.280/2004; Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº.
26.533/2009,
Nº PARECER JURÍDICO: 32 / 2024-ASJUR
Formalização 
de 
Consultas 
e 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br;
www.emdagro.se.gov.br e www.comprasnet.se.gov.br
ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe -
EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081-
015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de
segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta.
Aracaju, 28 de maio de 2024.
BELMIRO SILVA DE ARAUJO
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2024, Registro de Preço para eventual
e futura aquisição de material de consumo (Gênero Alimentícios - Merenda Escolar), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bujari/AC, conforme as
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital,
para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Abertura será dia 13/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que
as datas de retiradas do Edital serão do dia 03/06/2024 à data de abertura do certame,
através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou
na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bu j a r i - AC .
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 24 de maio de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos
interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2024, Registro de Preço
para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica destinada a fornecer Material de
Consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das
Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I -
Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as
demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.
Abertura será dia 12/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
03/06/2024 
à 
12/06/2024, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 28 de maio de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Energia
Elétrica do tipo 50% (cinquenta por cento) incentivada especial no Ambiente de
Contratação Livre (ACL) para o suprimento das unidades consumidoras do Serviço
Municipal de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB com ponto de entrega no Centro de
Gravidade do Sub Mercado Sudeste/Centro-oeste.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
17/06/2024, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90025, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 03/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Rio Branco - AC, 24 de maio 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Objeto: Este certame visa à formação de registro de preços para a futura e
eventual Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de junho
de
2024, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90021/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
29 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp
e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1Jt9g9QW5TjTM-
6D2n8T9z8txT4ALc31l?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de
Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 28 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 08/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do
Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e
considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 08/2024, Ratifica a
declaração de Dispensa de Licitação n° 04/2024, para Contratação de empresa para
fornecimento de combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo diesel S10,
Óleo diesel Comum, lubrificante para motor a gasolina, lubrificante para motor a diesel,
lubrificante náutico), para atender as ações e serviços da Secretaria Municipal de Municipal
de Assistência social, em apoio às famílias atingidas pela alagação, quantitativo e condições
mínimas definidas no Termo de Referência. Previsão orçamentária: As despesas correrão à
conta Programa de Trabalho nº 008.02-08-244.0028.1.063 - Programa Piso Variável de Alta
Complexidade; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recursos: 660; Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43; Insc. Est.: 01.019.177/001-68 com sede
no endereço: Antônio Mendes, n° 873, Bairro CENTRO - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa
Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 30.766,25 (trinta mil
setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Santa Rosa do Purus - AC, 28 de maio de 2024
VALDIR GENEZIO KAXINAWÁ
Prefeito
Em exercício
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024- TIPO: Menor Preço por item, Data
de realização: 13 de junho de 2024, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A PREFEITURA E FUNDOS
MUNICIPAIS 
DO
MUNICÍPIO 
DE 
ÁGUA
BRANCA/AL. 
Disponível
no 
site:
https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 29 de maio de 2024.
JOSE CARLOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024
Fundamento Legal: Art.65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ANADIA/AL,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
12.227.351/0001-19; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 21.883.765/0001-97; Objeto: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
18/2024, VINCULADO AO PREGÃO Nº 24/2023, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Celebração: 27/05/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins Araújo