DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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250
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-
aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao
e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia referentes Intervenção de qualificação viária no
perímetro urbano do município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 19 de
JUNHO de 2024 às 14:00hs (catorze horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas,
ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
OBJETO: AQUSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. AMPLA CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala
de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal
nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do
Quitunde
das
08h00min
às
14h00min
horas.
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
FABIO JOSE MONTEIRO
Secretário Municipal de saúde
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME,
EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. Abertura: 12 de junho de
2024 as 09h.
Local: Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de
janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes
Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas.
Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
FABIO JOSE MONTEIRO
Secretário Municipal de saúde
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
OBJETO: AQUSIÇÃO MERENDA ESCOLAR. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA
ME, EPP, MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h.
Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto
Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES :
Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São
Luís
do
Quitunde
das
08h00min
às
14h00min
horas.
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
CICERO ALBERTO
Secretário Municipal de educação
.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/GAB/PMCT
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: P K CONSTRUCOES LTDA CNPJ
nº
41.161.677/0001-99. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. Valor Total: R$
1.257.725,89(Hum milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais
e oitenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução:
180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16 de maio de
2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN e contrapartida municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/GAB/PMCT
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: E DE S FERREIRA EIRELI CNPJ
nº
40.291.164/0001-30. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS, COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. Valor Total: R$
977.240,54 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e
quatro centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento
e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Fonte
de Recurso: CONVÊNIO Nº 921278/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/GAB/PMCT
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: B G CORRÊA LTDA CNPJ nº
41.161.677/0001-99.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CUTIAS. Valor Total: R$ 1.006.685,99(Hum milhão seis mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: 210
(duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de
serviço. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº
921214/2021-MD-PCN e contrapartida municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO No 4/2024-SEMINFRA/PMMZ
Contrato Nº 004/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Campo de Futebol em
Grama Sintética, no Distrito do Carvão-Município de Mazagão/Ap. Convênio 932388/2022-
DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24.
CONTRATADO: C. DOS SANTOS CARMO EIRELI, CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, pelo valor
global de R$ 1.000.035,52. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO No 5/2024-SEMINFRA/PMMZ
Contrato Nº 005/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Centro de Multiuso (Casa
do Autista), no Município de Mazagão-AP. Convênio 937412/2022-DPCN. CONTR AT R A N T E :
Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ALFA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.513.080/0001-99, pelo valor global de
R$ 2.950.309,24. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-PMMZ
Contrato Nº 006/2024-PMMz. Objeto: Fornecimento de Veículo administrativo, tipo Kwid
1.0 ZEN 12V SCE Manual. Convênio 937412/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura
Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: RENAULT DO BRASIL
S/A, CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, pelo valor global de R$ 81.014,00. Vigência 365 dias.
Data Assinatura: 06/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração,
torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA
DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO" que resultou FRACASSADO, tendo em vista
que as propostas das empresas habilitadas foram desclassificadas conforme Pareceres
técnicos da Secretaria Municipal de Obras e da Assessoria Técnica da SCL/SEMAD e a
Decisão do Recurso pela Autoridade Competente.
Santana-AP, 15 de maio de 2024
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do
Pregão Eletrônico nº 002/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo n°
508/2024-SEMAD-PMS, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL, cujo objeto é O Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação do Serviço de
Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado,
Com Utilização de Cartão Magnético de Gerenciamento Para Aquisição de Combustíveis
(Gasolina, Diesel Comum e S10), Em Estabelecimentos Credenciados, Para A Frota de
Veículos Oficiais e Locados Pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana - Ap, Cujas
Especificações Técnicas, Quantidades e Demais Condições Encontram-Se Detalhados, No
Edital e Seus Anexos, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de
Referência (Anexo I do Edital), cuja data de disputa de preços ocorrerá no dia 17/06/2024,
às
10h00min,
horário
de
Brasília,
na
plataforma
eletrônica
do
governo:
www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 29 de maio de 2024.
ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS
Subsecretária de Central de Licitações
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMED/PMVJ
Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA O
Processo Administrativo Nº 989/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica Nº 1/2024-
SEMED/PMVJ. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços,
sob demanda, para edição e veiculação (publicação) de atos oficiais e não oficiais em jornal
diário de grande circulação estadual para os procedimentos licitatórios da secretaria
municipal de educação
de vitória do jari. Empresa NPP
SERVIÇOS LTDA, CNPJ
08.446.665/0001-35, no valor de R$ 46.500,00. (quarenta e seis mil e quinhentos reais)
Em, 29 de maio de 2024
Mº DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária de Educação
.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024. Extrato do contrato nº 020/2024-CPC/PMC,
Processo
Administrativo
nº
039/2024,
modalidade
CHAMADA
PUBLICA
Nº
01/2024/CPC/PMC.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAAPIRANGA/AM.
Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
DOS PRODUTORES
DA
COMUNIDADE SÃO LÁZARO, CNPJ: 06.916.325/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
durante o período do ano letivo de 2024; Fundamento Legal: Chamada Pública n.º
01/2024, Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, e pela Lei
Federal n° 14.133/2021. Valor Total: R$ 104.394,00 (cento e quatro mil, trezentos e
noventa e quatro reais) Unidade: 020401 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO Atividade:
12.361.0065.2.015 - Manutenção do Programa de Alimentação da Educação Especial
Atividade: 12.361.0065.2.016 - Manutenção do Programa de Alimentação da Escolar do
Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 80
- PNAE Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPC/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº
01/2024, que objetiva: A Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação
Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria
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