DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 1/2024 CEC/PMTBT
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial
de Contratação - CEC torna pública a SUSPENSÃO do processo Licitatório Modalidade:
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-Nº01/2024 CEC/PMTBT, TIPO: Menor preço, cujo
objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM". Devido à necessidade de reanálise na
fase interna do processo.
Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço
eletrônico: cpltbt@gmail.com, ou pelo telefone (97) 98439 -4797.
Tabatinga (AM), 29 de maio de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 2/2024 CEC/PMTBT
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Especial
de Contratação - CEC torna pública a SUSPENSÃO do processo Licitatório Modalidade:
PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-Nº02/2024 CEC/PMTBT, TIPO: Menor preço, cujo
objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM". Devido à necessidade de reanálise na fase interna do
processo.
Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço
eletrônico: cpltbt@gmail.com, ou pelo telefone (97) 98439 -4797.
Tabatinga (AM), 29 de maio de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 0101/2024/2 - CSC/AM, O Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços
que tem por Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada em Serviços Comuns
de Engenharia, por demanda de forma continuada, para execução de reformas e
manutenção, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam
de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente
definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da Tabela SINAPI,
desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa de interesse do
Governo do Estado do Amazonas. Empresa: PROJETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
00.921.741/0001-05, vencedora do Lote III - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMI N AÇ ÃO
PÚBLICA, com o valor global de R$ 281.775.558,68 (duzentos e oitenta e um milhões
setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito
centavos), Manaus, 27 de maio de 2024. A comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
bjeto: Contratação de empresa para serviços de obras e serviços de engenharia
pavimentação em via urbana no município de Tefé, oriundo do contrato de repasse OGU
MCIDADES 952812/2023-operação 1091280-82, firmado entre o 56000-ministério das cidades
e o município de Tefé, data de recebimento e abertura das propostas: 09/07/2024, às 09h,
horário local, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser feita também a
retirada do
edital no endereço:
Rua Getúlio Vargas,
219, Centro, e
no e-mail:
cpltefeam.contratos@gmail.com ou através do portal da transparência do Município de Tefé.
Tefé/AM, 29 de maio de 2024
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na
MODALIDADE: PE N°: 013/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 10/06/2024, ás
10h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos,
Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, como também
Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da Secretaria de
Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde da Família, SAMU
e Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão de consumo
parceladamente até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO:
Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S:
123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-
feira
ou
pelo
Tel.:
(0xx75)
3287-2222/2470.
Site/E-mail.
licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de
Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.
Abaré/BA, 28 de maio de 2024.
RAQUEL FERRAZ DA COSTA
Séc. Mun. da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024 - Processo Administrativo n° 038-2024 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMA LINHA,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA. CONTRATADO: VINCITA - COMÉRCIO
DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.461.961/0001-92.
VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de abril
de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba-BA, 11 de Abril de 2024. ALEXSANDRO
MENEZES DE FREITAS - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
- Processo Administrativo n° 038-2024.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMALINHA, CONFORME
TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E OMUNICÍPIO DE ACAJUTIBA -
BA.
Fornecedor:
VINCITA
COMERCIO
DE
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA
-
49.461.961/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Acajutiba-BA, 11 de Abril de 2024.
ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:
13/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1047105. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para
disputa: 13/06/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1047112. Endereço: www.licitacoes-
e.com.br.
Os
Editais
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 29 de maio de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado
através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS
ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO, LOCADO,
MONTAGEM, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, PRODUÇÃO, ANIMAÇÃO, MANUTENÇÃO,
DESMONTAGEM,
PROMOÇÃO
E
DIVULGAÇÃO, VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DECORRENTES
DA REALIZAÇÃO
DOS DIVERSOS
EVENTOS
OFICIAIS, CULTURAIS
E
ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA - BA, com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas
04/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às
09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site
https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS.
Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.
Almadina, 29 de maio de 2024.
DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 112/2024, 113/2024, 114/2024, Credenciamento 008/2023, objeto: O
presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações
musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos
promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art.
25 da lei federal nº 8.666/1993, contratado: Nivaldo da Silva, valor: R$ 3.000,00, Railson
Oliveira, valor: R$ 1.800,00, Francisco Ferreira da Silva Filho, valor: R$ 3.000,00, vigência:
29/05/2024 a 29/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA/HOMOLOGA:
Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 193/2024, objeto: contratação
de empresa para aquisição de livros para os alunos da Educação de Pessoas Jovens, Adultas
e Idosas - EPJAI matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Andorinha - Bahia, empresa:
EDITORA BRASIL TROPICAL LTDA, CNPJ n° 02.895.538/0001-37, valor de R$ 405.785,00, Para
o período de até 31/12/2024. 29 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Com base no Art. 75, inciso XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o
reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com
do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU
- CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-76, localizada
na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para EXECUÇÃO DE
OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- C.M.E.I, BAIRRO DO TANQUE NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BAHIA, no valor Global de R$
63.547,20 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio
está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de
executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica,
acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do
consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021,
salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo.
Andorinha - Bahia, 28 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito