DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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251
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal de Educação, durante o período correspondente ao ano letivo de 2024;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO
LÁZARO - CNPJ Nº 06.916.325/0001-03, com Valor Global de R$ 104.394,00 (Cento e
Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais).
Caapiranga/AM., 24 de maio de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa
para a Execução de Obras de Construção de 3 Centros Sociais, localizados no Ramal Km 14
da BR-319, Comunidade Nossa Senhora de Fátima e Comunidade Nova Geração no Ramal
do Jacamim. Data e Horário: 17/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 29 de maio de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa
para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Alcides Lopes localizado na
Comunidade Samaúma, Zona Rural do Município de Careiro/Am. Data e Horário:
17/06/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 29 de maio de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 005/2024,
resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 005/2024-CL ,
realizado em 29/04/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria
Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO:
Aquisição de Materiais Escolar, para atender as necessidades dos alunos do Ensino
Fundamental e Ensino Infantil do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 1.052.124,20 (um
milhão, cinquenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos); D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta
Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios
alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão
participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão
na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços
art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023.
EMPRESA: H A DE AGUIAR LTDA
.
Item
Qtd.
Unid.
Descrição
Marca
Preço
.
01
400
CX
APONTADOR LÁPIS, 24 UNIDADES; CORPO
PLÁSTICO COM LÂMINA DE AÇO, APLICAÇÃO:
ESCOLAR, SEM DEPOSITO.
L EO N O R A
9,36
.
02
400
CX
BORRACHA
APAGADORA,
40
UNIDADES;
MATERIAL: LÁTEX, COR: BRANCA, DIMENSÕES
MÍNIMAS: 40X20X10 MM.
REDBOR
24,00
.
03
8.405
UND
CADERNO BROCHURA CAPA
FLEXÍVEL; 140
MM X 202 MM, COM 96 FLS; PEQUENO.
JA N DA I A
5,00
.
04
9.585
UND
CADERNO BROCHURÃO CAPA DURA; 200 MM
X 275 MM, COM 96 FOLHAS.
JA N DA I A
11,00
.
05
5.348
UND
CADERNO CALIGRÁFICO, EM PAPEL 150 G/M²,
4 X 0 CORES, DIMENSÕES: 202 X 140 MM,
FOLHAS: COM100 FLS.
JA N DA I A
9,00
.
06
5.348
UND
CADERNO DE DESENHO COM ESPIRAL, FOLHA
SEDA, COM 200 MM X 275 MM, COM 48
FO L H A S .
JA N DA I A
11,30
.
07
350
CX
CADERNO, MATERIAL: MIOLO: PAPEL OF SET,
CAPA DURA, 10 MATÉRIAS, 200 FOLHAS,
CAIXA COM 24 UND.
TILIBRA
563,00
.
08
400
CX
COLA BRANCA LAVÁVEL; 12 UNIDADES EM
TUBO
DE
40
GRAMAS
NÃO
TÓXICA
E
ACETATO DE POLVINILA.
MAXX
19,00
.
09
3.568
CX
GIZÃO, MATERIAL:
CERA, COR:
DIVERSAS,
UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 12
U N I DA D ES
AC R I L E X
8,00
.
10
5.753
CX
GIZ,
MATERIAL:
CERA,
COR:
VARIADAS,
UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM12
U N I DA D ES .
AC R I L E X
5,30
.
11
400
CX
LÁPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA,
MATERIAL CARGA:
GRAFITE Nº
02 C/144
U N I DA D ES .
SERELEPE
58,00
.
12
3.904
CX
CANETA ESFEROGRÁFICA
ESCRITA FINA
07
MM, COR AZUL, CAIXA COM 50 UNID.
BIC
39,00
.
13
3.904
CZ
CANETA ESFEROGRÁFICA
ESCRITA FINA
07
MM, COR VERMELHO, CAIXA COM 50 UNID.
BIC
39,00
.
14
3.904
CX
CANETA ESFEROGRÁFICA
ESCRITA FINA
07
MM, COR PRETO, CAIXA COM 50 UNID.
BIC
39,00
.
15
832
CX
TINTA GUACHE, NÃO ATÓXICA, SOLÚVEL EM
ÁGUA, CAIXA COM 6 FRC. DE 15 ML.
AC R I L E X
5,20
.
16
400
CX
RÉGUA, PLÁSTICO, ESPESSURA: 2 MM, COMP:
30 CM, CAIXA COM 25 UND.
WALEU
33,60
.
17
4.457
UND
TESOURA ESCOLAR; TAM: 13 CM; LÂMINA EM
AÇO
INOX;
PONTA
ARREDONDADA,
A N AT Ô M I CO.
LEO
E
L EO
2,20
.
18
2.023
CX
MASSA DE MODELAR COM 12 CORES A BASE
DE ÁGUA.
AC R I L E X
5,70
OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PARA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 006/2024,
resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2024-CL, realizado
em 30/04/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de
Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de
equipamento de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 98.990,00 (noventa e oito mil,
novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas
decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados
no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de
Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa
especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de
Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023.
EMPRESA: JL INFORMÁTICA LTDA
.
Item
Qtd.
Unid.
Descrição
Marca
Preço
.
01
03
UND
ESTABILIZADOR: Pot. 500VA. bivolt automático:
entrada 115/127/220V.
SMS
550,00
.
02
06
UND
IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL:
Função:
Impressão/ Cópia / Digitalização.
CANON
5.300,00
.
03
03
UND
COMPUTADOR DESKTOP processador Core I3
12ª geração, memória RAM de 4 GB.
POSITIVO
6.200,00
.
04
04
UND
COMPUTDOR (notebook) processador Core I3,
memória RAM 4 GB, tela LCD de 15".
VAIO
4.800,00
.
05
04
UND
TABLET. tela 10", memória ram 4gb mínimo,
armazenamento interno: 32gb ou superior..
VAIO
2.500,00
.
06
02
UND
TELA DE PROJEÇÃO, tripé com ajuste de altura,
MODELO PERCIANA RETRATIL.
S U M AY
1.600,00
.
07
04
UND
REPETIDOR DE SINAL WI-FI 2800m 4 Antenas na
cor branco.
TP
280,00
.
08
04
UND
Roteador WI-FI TP Link Mesh gigabit wi-fi 5GHz
Archer C6.
TP-LINK
580,00
.
09
03
UND
SCANNER A4 DUPLEX, Cópia Frente e Verso
Display Touchscreen Colorido para 50 folhas.
B R OT H E R
3.700,00
OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de prazo 04 ao contrato nº 013/22, referente à Tomada de Preços Nº
05/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA
SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ nº 41.091.023/0001-36. Objetivo: prorrogar o prazo
de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 013/22. Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, vigorando a nova vigência até 24/11/24. Data da assinatura 29/05/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 30/2024. Contratação Direta Por Inexigibilidade nº 010/2024. Partes:
Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM
GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.859.679/0001-03. Objeto: Contratação
de Prestação de Serviços de Consultoria técnica sobre financiamento e Gestão da Educação
Básica Pública para aprimoramento da gestão educacional da Secretaria Municipal de
Educação de Parintins. Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Prazo do contrato: 10 meses.
Dotação Orç.: Gestão/Unidade: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; Fonte de
Recursos: 011 FUNDEB - Recurso Ordinário; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021.0000-
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Parintins, 3 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA
CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da
assessoria jurídica, RECONHECE a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro
no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021 e AUTORIZA a Contratação Direta da
empresa INSTITUTO BEM EDUCAR - CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 48.859.679/0001-03 com proposta no valor de R$ 80.000,00
objetivando a Contratação de empresa de consultoria técnica sobre financiamento e gestão
da educação básica pública para aprimoramento da gestão educacional da Secretaria
Municipal de Educação de Parintins.
Parintins, 29 de maio de 2024
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De
Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de
01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de
Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula
Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 8/3/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
Pregão Eletrônico nº 002/2024
Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO nº:
003/2024 - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de motosserras a serem utilizadas no exercício das
atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa
Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a
AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 08.181.706/0001-09.
Valor: de R$ 169.775,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e cinco
reais).
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito
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